Ilhéus: Estudante fica ferido após assaltante atirar em ônibus escolar

Um garoto ficou ferido após um assaltante atirar a janela de um ônibus escolar no distrito de Maria Jape, na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia. Segundo informações policiais, o caso aconteceu por volta das 12h40 desta segunda-feira (1º), quando dois homens tentaram assaltar o transporte, que estava cheio de estudantes da rede municipal, e … Leia Mais



Secretaria da Educação do Estado entrega em Capim Grosso novos laboratórios no CETEP Bacia do Jacuípe III

Quatro novos laboratórios foram entregues  pelo secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, à comunidade escolar do Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) da Bacia do Jacuípe III, em Capim Grosso, na noite de sábado (29). Os novos equipamentos servirão para aulas práticas dos estudantes dos cursos técnicos de nível médio em Enfermagem, Nutrição e Dietética, Edificações e … Leia Mais


Prefeito de Mutuípe sofre acidente na BR-324

O prefeito de Mutuípe, Rodrigo Maicon de Santana Andrade, “Digão”, MDB, sofreu um acidente de trânsito, na noite de segunda-feira (03), na BR-324, próximo a capital Salvador, quando colidiu com uma carreta. Segundo Digão, ninguém se feriu, sendo somente danos materiais, quatro pessoas estavam no carro, inclusive o ex-prefeito Béu Rocha. Nesta quarta-feira (05), o gestor agradeceu … Leia Mais


Irecê: Van é incendiada após ser tomada de assalto

Uma Van foi assaltada na manhã de sexta-feira (10/08), em Irecê, centro Norte da Bahia. Oito passageiros foram roubados, entre eles o vice-prefeito do município de América Dourada, Aleomar Francisco da Silva. O vice-prefeito conduzia o veículo quando foi abordado por dois homens que estavam na estrada que liga Irecê a América Dourada. A dupla interceptou … Leia Mais


PM apreende grande quantidade de drogas enterradas em Vila da UFRB; Funcionário e mais 4 pessoas foram presas


PM apreende grande quantidade de drogas enterradas em Vila da UFRB; Funcionário e mais 4 pessoas foram presas

Foto: WhatsApp

Equipes da Polícia Militar fizeram uma grande apreensão de drogas na manhã desta quinta-feira (09) em Cruz das Almas, no Recôncavo baiano. Segundo informações da Policia Militar os entorpecentes estavam enterrados no quintal  de uma residência; 50 tabletes de cocaína, 5 de maconha e meio de crack foram encontrados. No local também foram apreendidos rádio comunicador e munições de diversos calibres, revólver calibre 38 e 4 balanças de precisão. Todo material foi encaminhado a Delegacia local. O bairro onde foram deflagrada a operação policial  é conhecido como Vila dos Funcionários da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB -, Campus de Cruz das Almas. Segundo a Policia Militar ao Voz da Bahia, o funcionário da Universidade Marcelo dos Santos Costas e mais quatro pessoas foram presas e conduzidas a Delegacia onde estão sendo interrogadas. A Polícia chegou ao local após denúncia anônima. Equipe do Pelotão Especial, Soint – Serviço de Inteligência  – e policiais do 1° pelotão participaram da ação que resultou na maior apreensão de drogas do município.


Motorista morre após caminhão-tanque tombar e explodir na Bahia; veículo ficou destruído


Motorista morre após caminhão-tanque tombar e explodir na Bahia; veículo ficou destruído

(Foto: Jadiel Luiz / Blog do Sigi Vilares)

Um homem morreu após o caminhão-tanque que ele dirigia explodir, na BA-449, na cidade de Cotegipe, no oeste da Bahia, nesta quinta-feira (26). Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o veículo saiu da pista, tombou e pegou fogo. Não há informações sobre as causas do acidente, que ocorreu por volta das 7h. O corpo da vítima, identificada como Renê Cardoso Santos, foi removido por uma equipe do 17º Grupamento de Bombeiros Militares e levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras, no oeste do estado. (G1)


Resolução do TCM vai instruir terceirização


Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, na sessão desta quarta-feira (25/07), recomendações apresentadas pelo conselheiro Fernando Vita que devem constar em Resolução que definirá, de forma clara e objetiva, os casos em que gastos com eventual terceirização de mão de obra, por parte dos municípios, podem ser excluídas do cálculo do cumprimento do artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – que limita os gastos com pessoal em 54% da receita corrente líquida. A decisão do TCM atende consulta que foi formulada pelo então presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Luiz Augusto.

Os conselheiros, no entanto, desde já, estabeleceram que eventuais irregularidades, como a utilização de terceirizados com o mero objetivo de burlar o concurso público, desrespeitar o limite imposto pelo Lei de Responsabilidade Fiscal ou de substituir ilegalmente, no exercício da função, servidor público efetivo, serão analisadas no âmbito do processo de análise anual das contas. E não em processo isolado, como por exemplo em Termo de Ocorrência ou eventual denúncia que seja apresentada à corte. Além disso, a ilegalidade poderá ensejar o rejeição das contas, caso os limites da LRF sejam desrespeitados.

No dia 20 de março, o pleno do TCM já havia aprovado a consulta realizada pela Assembleia Legislativa sobre terceirização de mão de obra por parte dos municípios. Mas, por cautela, e para que – apesar dos princípios estabelecidos – não restem dúvidas aos gestores quanto aos limites impostos pela lei, os conselheiros, por unanimidade, decidiram que deve ser elaborada uma Resolução relacionando, de forma didática, onde, em que setores, e quais as atividades podem ser exercidas por trabalhadores terceirizados, na administração municipal, sem a inclusão do custo na elaboração do índice de pessoal definido pela LRF.

Ficou definido que a Resolução será publicada no máximo em 30 dias. E, a princípio, em quatro condições os gastos municipais com terceirizados não devem ser considerados para fins do cômputo das despesas de pessoal do município.

No primeiro caso, não devem ser consideradas, para efeito de cálculo do limite, as despesas com pessoal terceirizado que sejam relativas às atividades-meio e que não exerçam atividades inerentes às categorias funcionais abrangidas pelo quadro de pessoal do órgão ou entidade, salvo no caso de cargo ou categoria extintos ou em extinção, podendo ser relacionadas, exemplificativamente, as atividades relacionadas a conservação, limpeza, segurança, vigilância, transportes, informática, copeiragem, recepção, reprografia, telecomunicações e manutenção de prédios, equipamentos e instalações. Ressalte-se que a terceirização de atividades finalísticas devem sempre – advertiu o conselheiro relator – entrar no cômputo da despesa de pessoal.

Também podem ser excluídas as despesas com pessoal utilizado nos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, quando prestados pelos municípios indiretamente sob regime de concessão ou permissão, dado que as empresas prestadoras dos serviços arcam com os gastos de pessoal. O mesmo em relação as despesas de pessoal com serviços oriundos dos demais instrumentos com natureza de convênio, ainda que classificados nos diversos elementos de despesa típicos de serviços, realizadas pelos entes nos elementos (Contribuições, Auxílios e Subvenções Sociais) por não terem características de contrato.

Por fim, entenderam os conselheiros, que também as despesas de pessoal com gastos provenientes dos contratos de parcerias concertados entre a administração pública e as entidades definidas como organizações sociais do terceiro setor – os chamados “Contratos de Gestão” – podem ser excluídos para efeito do cálculo do limite de 54% da LRF para os gastos com servidores. Desde que não realizem, na prática, atividades exclusivas do ente público, e observem os termos dispostos na Lei Federal nº 9.637/98, devendo o TCM, caso identificado seu desvirtuamento, promover detida análise, em processo específico, de cada ajuste celebrado, com vistas à verificação quanto ao atingimento do interesse público.

Assessoria de Comunicação
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia





Itatim: Homem é preso com carga de material escolar roubada


Itatim: Homem é preso com carga de material escolar roubada

Foto: Divulgação / SSP-BA

Um homem foi preso em Itatim, no Piemonte do Paraguaçu, por receptar uma carga de material escolar roubada. Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA), Ericson Nogueira, de 31 anos, transportava o material na BR- 116 quando foi interceptado por policiais militares. O acusado tentou fugir, mas foi impedido pelos PMs. Dentro do carro dele, um Fiat Palio, foram encontrados cadernos, agendas, papéis de ofício e talões de pedidos. Em depoimento, Ericson contou que comprou o material escolar, na localidade conhecida como Paraguaçu, pela quantia de R$ 100. Disse ainda que a intenção era vender os produtos em uma feira em Feira de Santana. Autuado por recepção, Ericson passará por audiência de custódia. O material apreendido será devolvido à empresa. (BN)


Jogadores do Bahia são agredidos por torcedores em aeroporto; veja vídeo


Os jogadores do Bahia foram recebidos com xingamentos e agressões no fim da tarde de hoje (20), no desembarque da delegação tricolor no Aeroporto de Salvador. Membros da torcida organizada Bamor foram cobrar a equipe por conta do desempenho do clube na temporada. Pelo menos dois atletas foram agredidos: o zagueiro Everson e o atacante Junior Brumado, jogadores formados na base do Bahia. Policiais militares foram chamados para conter os ânimos e separar a briga.  Na zona de rebaixamento, o tricolor encontra-se na 17° posição na tabela de classificação. (Metro1)

Confira o vídeo: