‘Aguardar vacina exigiria cancelamento do ano letivo’, explica Rui Costa

Foto: Reprodução /Youtube Na edição do programa online Papo Correria, nesta quinta-feira (6), o governador Rui Costa voltou a comentar a retomada das aulas da rede estadual de ensino e argumentou que aguardar a existência e distribuição de uma vacina exigiria o cancelamento do ano letivo de 2020, podendo refletir também no ano de 2021. … Leia Mais





SEC realiza aula inaugural do PRONATEC

Estudantes, professores e gestores escolares da rede estadual de ensino participaram, nesta segunda-feira (22), da aula inaugural dos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) de Assistente de Recursos Humanos; Microempreendedor Individual; e Promotor de Vendas. A cerimônia ligada ao Eixo de Gestão e Negócios, promovida pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), em formato … Leia Mais


Secretário da Educação confirma prorrogação de suspensão das aulas na Bahia


O Governo do Estado publicou, neste sábado (20), o decreto que prorroga por mais 15 dias a suspensão das aulas nas redes pública e privada em toda a Bahia. O novo decreto é válido até o dia 06 de julho. Esta é mais uma medida adotada em função da pandemia pelo novo Coronavírus.

De acordo com o Secretário Jeronimo Rodrigues, o Estado começará uma nova etapa no monitoramento da Covid-19, com a preparação para a testagem de estudantes da rede estadual de ensino nas cidades de Ipiaú, Itajuípe e Uruçuca, no Sul da Bahia.

A ideia é tentar fazer um diagnóstico dos alunos da rede, tendo acesso a dados como quantos tiveram e quantos estão contaminados, obtendo, assim, uma pequena amostra do que está ocorrendo com esses estudantes, bem como com os servidores, possibilitando a elaboração de um plano mais assertivo de retomada das aulas

Atualmente, a Bahia registra 43.922 casos com 22.028 ativos, 20.589 curados e 1.305 óbitos, bem como 1.300 leitos ocupados, chegando a 75% de ocupação


Em vídeo com Bolsonaro, Weintraub anuncia saída do Ministério da Educação; assista


Foto: Reprodução / YouTube

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta quinta-feira (18) que deixará o cargo. A informação foi dada em um vídeo publicado pelo próprio Weintraub, em que o ministro aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro e lê um texto de despedida. O nome do substituto não foi informado.

Nesta quarta, a comentarista do G1 e da GloboNews Cristiana Lôbo informou que o governo pretende indicar Weintraub para o Banco Mundial, em Washington, o que o ministro confirmou no vídeo. No Banco Mundial, o Brasil lidera um grupo de nove países e, como maior acionista, tem a prerrogativa de indicar o diretor da área.

“Sim, desta vez é verdade. Eu estou saindo do MEC e vou começar a transição agora. Nos próximos dias, eu passo o bastão para o ministro que vai ficar no meu lugar, interino ou definitivo”, diz Weintraub.

Ele não quis falar sobre as razões da demissão. “Neste momento, eu não quero discutir os motivos da minha saída, não cabe. O importante é dizer que eu recebi o convite para ser diretor de um banco. Já fui diretor de um banco no passado. Volto ao mesmo cargo, porém no Banco Mundial”.

Ainda lendo a carta de despedida, Weintraub diz estar preocupado com a segurança da família. Com a ida para o Banco Mundial, o ministro deve se mudar para Washington, nos Estados Unidos.

“O presidente já referendou. Obrigado, presidente. E com isso, eu, a minha esposa, os nossos filhos e até a nossa cachorrinha Capitu, a gente vai poder ter a segurança que hoje me está deixando muito preocupado”, afirma.

“Estou fechando um ciclo, presidente, e começando outro. E é claro que eu sigo apoiando o senhor, presidente Bolsonaro, como eu fiz nos últimos três anos.”

No vídeo, o presidente Jair Bolsonaro diz a Weintraub que o momento é “difícil”, mas “de confiança” e que os compromissos de campanha estão mantidos.

“É um momento difícil. Todos os meus compromissos de campanha continuam de pé. Busco implementá-lo da melhor forma possível. A confiança você não compra, você adquire. Todos que estão nos ouvindo agora são maiores de idade, sabem o que o Brasil está passando. E o momento é de confiança. Jamais deixaremos de lutar por liberdade. Eu faço o que o povo quiser”, afirma Bolsonaro no vídeo.

Íntegra da fala de Weintraub

Leia abaixo a transcrição do vídeo em que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anuncia a própria demissão.

Abraham Weintraub: Primeiro, eu queria agradecer todo apoio e carinho que eu e minha família estamos recebendo de vocês. Eu achava que tinha pouco Weintraub no Brasil, mas cada vez sinto que vocês fazem parte da minha família e hoje tem muitos Weintraubs. Muito obrigado.

Sim, desta vez é verdade, eu tô saindo do MEC e vou começar a transição agora. Nos próximos dias eu passo o bastão para o ministro que vai ficar no meu lugar, interino ou definitivo.

Neste momento, não quero discutir os motivos da minha saída, não cabe. O importante é dizer que recebi convite para ser diretor de um banco, eu já fui diretor de um banco no passado, volto ao mesmo cargo, porém no Banco Mundial.

O presidente já referendou. Obrigado, presidente. E, com isso, eu, a minha esposa, os nossos filhos e até a nossa cachorrinha Capitu, a gente vai poder ter a segurança que hoje tá me deixando muito preocupado.

Estou fechando um ciclo, presidente, e começando outro. Claro que sigo apoiando o senhor, presidente Bolsonaro, como fiz nos últimos três anos. Neste período, eu vi um patriota que defende os mesmos valores que eu sempre acreditei: família, liberdade, honestidade, franqueza, o patriotismo e que tem Deus no coração.

Agradeço a honra que foi participar do seu governo, presidente, e desejo toda a sorte e sucesso que o senhor merece neste desafio gigante, que é salvar o Brasil.

Jair Bolsonaro: É um momento difícil, todos meus compromissos de campanha continuam de pé e busco implementá-los da melhor maneira possível. A confiança você não compra, você adquire.

Todos que estão nos ouvindo agora são maiores de idade e sabem o que o Brasil está passando, o momento é de confiança. Jamais deixaremos de lutar por liberdade. Eu faço o que o povo quiser. (G1)


São Felipe BA: Secretaria de Educação entrega mais 1500 kits alimentação


A Prefeitura Municipal de São Felipe, através da Secretaria Municipal de Educação-SEMED e a Secretaria de Administração estão realizando neste momento de suspensão das aulas na Rede Municipal de Ensino, perante a Pandemia de Coronavírus (COVID-19), a terceira etapa da entrega de mais 1.500 Kits de Alimentação para estudantes da Rede Municipal de Ensino Anos Finais do Ensino Fundamental, das seguintes Escolas:  Presidente Médici, Luis Eduardo Magalhães e Dr. Jorge Novis.

Toda ação está sendo desenvolvida, realizada e operacionalizada na forma da determinação legal.

– A entrega se dará diretamente aos Pais ou Responsáveis por cada aluno que será agraciado com 01 kit de alimentação;

– A entrega dos Kits de Alimentação Escolar se dará em horário previamente agendado pela Direção de cada Escola. Não será realizada a entrega, em hipótese alguma, fora do horário agendado;

– Para que o processo de entrega transcorra da melhor forma, sem aglomerações, vale ressaltar que, é importante que somente um dos Pais ou Responsável (01 pessoa apenas), deverá comparecer a Unidade Escolar, munido de documento de identificação com foto, comprovando o vínculo familiar com o aluno. Não será entregue o kit, em hipótese alguma, ao responsável sem identificação e nem mesmo a terceiros.

Ressaltamos que manter a alimentação dos alunos nesse período é um ato importante, pois promove o cuidado nutricional em prol de uma melhor qualidade de vida. Esforços não estão sendo medidos para o sucesso desta importante ação.

Apesar da flexibilização a Secretaria de Educação pede à população que evite sair de casa, salvo em casos de extrema necessidade.

Essa luta só será vencida com a colaboração de todos. (Ascom SEMED).


Escola Raimundo Ferreira entrega lembranças para os alunos comemorar a festa junina em casa


A direção da Escola Municipal Raimundo dos Santos Ferreira, divulgou na manhã desta segunda-feira (15/06), mais uma ação da Escola. Foi entregue aos pais uma singela lembrança para os alunos com itens voltados para a festividades junina. “Mais uma vez recebemos os pais de nossos alunos aqui na escola, e desta vez fizemos memórias de nossas festividades, montamos uma singela lembranças para os nossos pequenos, com cocadas, balas, pirulitos, para eles comemorarem em casa, o São João”, destacou a diretora Cirlene Vilas Boas.


Educação se aproxima de colapso no orçamento


Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Queda de arrecadação, esforços de gastos com saúde e ausência da União em ações emergenciais indicam a redução de recursos disponíveis para a educação. Projeções de perdas apontam para cenário de colapso nos orçamentos de 2020 e 2021.

Na pandemia do novo coronavírus, o governo Jair Bolsonaro não criou medidas de apoio de financiamento às redes de ensino. Elas já arcam com a maior parte dos gastos na educação básica.

O baixo recolhimento de tributos, sobretudo do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços), tem forte impacto no montante direcionado à educação.

A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) já constatou queda de 24% do tributo em abril. A IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão ligado ao Senado, trabalha com uma projeção de redução de 30% do ICMS no ano.

Nesse cenário, nota técnica da Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação) e Campanha Nacional pelo Direito à Educação projeta perda de R$ 52,4 bilhões de recursos da educação. O estudo é ancorado em dados de 2018 e leva em conta estados e municípios.

Relatório do Movimento Todos Pela Educação e do Instituto Unibanco indica uma redução de R$ 28 bilhões somente nos recursos de estados. O estudo considera uma retração de 25% da carga tributária vinculada à educação. Trata-se, nesse cenário, de perda de 25% dos R$ 101 bilhões disponíveis atualmente.

Procurado, o MEC (Ministério da Educação) não retornou. A pasta da Economia não respondeu por que não há auxílio emergencial para a educação, mas disse em nota que analisa alternativas para superação deste momento.

“Os estudos mostram que não temos recursos para fechar o ano”, diz Salomão Ximenes, professor da UFABC. “Sem programa emergencial, corre-se um grande risco de colapso do sistema, inclusive que venha prejudicar qualquer implementação de plano de reabertura.”

O Consed (conselho que reúne secretários estaduais de Educação) calculou custos extras com a pandemia de R$ 1,9 bilhão. Para garantir reabertura segura, as secretarias terão de providenciar distanciamento de alunos, materiais de higiene e continuidade da educação a distância -o que pressiona mais os orçamentos.

“Os danos da pandemia não são só de curto prazo, vão persistir por alguns anos, aprofundar desigualdade. Teremos de colocar mais recursos”, diz Lucas Hoogerbrugge, gerente de Estratégia Política do Todos Pela Educação.

As escolas públicas têm 39 milhões de estudantes, da creche ao ensino médio. As redes já vivem com escassez de recursos e pouco apoio federal.

O apoio do União é visto como saída única. “Tem de ser dessa forma, porque estados e municípios não fazem política econômica, só gestão fiscal”, diz Hoogerbrugge.

O ICMS é ainda o principal tributo da cesta do Fundeb, mecanismo mais importante do financiamento da educação básica. O fundo responde por R$ 4 de cada R$ 10 investidos em educação básica no país. O Fundeb vence no fim deste ano e até agora não foi votado no Congresso.

A urgência de renovação do dispositivo, com aumento do papel da União, já era antes consenso entre especialistas. Diante da pandemia e do cenário econômico para o próximo ano, se coloca com maior gravidade.

Para o próximo ano, o teto de gastos levanta preocupações. Prevista na Constituição, a regra determina que o crescimento das despesas federais no ano será limitado à inflação em 12 meses acumulada até junho do ano anterior.

O recente anúncio de queda da inflação vai deixar o teto cerca de R$ 20 bilhões mais baixo em 2021. A previsão de despesas discricionárias do MEC (Ministério da Educação) para 2021 é 18,2% inferior do contido na lei orçamentária deste ano. A perda é de R$ 4,18 bilhões.

Especialista em finanças públicas, Elida Graziane defende a revogação do teto. “Há grande risco de termos em 2021 situação de colapso nos serviços essenciais”, diz ela, que é procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo.

Se a própria manutenção do sistema é colocada em risco, o avanço em indicadores educacionais -como a ampliação de alunos em tempo integral ou o acesso à creche- é visto com ainda mais preocupação.

Graziane também insiste que as metas do PNE (Plano Nacional de Educação) sejam atreladas a medidas emergenciais, sob risco de retrocessos.

A meta do PNE é ter ao menos 25% dos alunos em tempo integral até 2024. O país registra menos de 15%. O Brasil tem 35,6% das crianças de até 3 anos matriculadas na pré-escola -a meta é de 50%.

Sem ter um projeto pronto para a educação infantil, o ministro Abraham Weintraub (Educação) deixou de usar no ano passado R$ 1 bilhão recuperados pela operação Lava Jato. Com o avanço da pandemia, perdeu definitivamente o recurso para a Saúde. (BNews)