Prefeitura de Laje abre processo seletivo com salários até R$ 1.900

As inscrições para o processo seletivo simplificado da Prefeitura Municipal de Laje (a 236 quilômetros de Salvador) terão início no dia 3 de setembro. Ao todo, serão ofertadas 200 vagas de contratação temporária para todos os níveis. Os salários variam de R$ 954 até R$ 1.900. Os interessados podem se inscrever até o dia  10 do mesmo mês, das … Leia Mais


Seis em cada dez crianças vivem em situação precária no Brasil, diz Unicef

Foto: Agência Brasil Se fossem habitantes de uma cidade, crianças e adolescentes brasileiros com alguma precariedade – seja financeira ou no acesso a direitos como educação e moradia – formariam quase três São Paulo inteiras. Isto corresponde a cerca de 32,7 milhões de pessoas com até 17 anos expostas a vulnerabilidades, ou seis em cada dez crianças no … Leia Mais


Cratera em Vera Cruz aumenta e chega a quase 80 metros de de comprimento

Foto: Reprodução Aumentou em 6,2 metros de comprimento – chegando a 77,9 metros – a cratera gigante que se abriu perto da vila de Matarandiba, na cidade de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, e ganhou visibilidade em junho deste ano. A informação foi divulgada pela empresa Dow Química, responsável pela administração da área. Já a largura também aumentou, … Leia Mais


Governo da Bahia vai convocar professores aprovados em concurso público

Foto: Reprodução/ EBC A partir de recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o governo da Bahia poderá nomear candidatos aprovados em concurso público no período eleitoral. A determinação aconteceu após consulta da Secretaria da Administração (Saeb), sob orientação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), considerando o previsto pela Lei Eleitoral e pela Lei … Leia Mais


Conta de luz sobe quatro vezes mais que inflação em 2018

Foto: Divulgação O valor das contas de energia aumentou quatro vezes mais que a inflação em 2018. De acordo com o Estadão, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro e julho ficou em 2,94% e a energia elétrica para as famílias brasileiras subiu 13,79%. Entre os fatores que motivaram o aumento no … Leia Mais


Itiruçu: Motociclista morre em batida de moto com cerca em estrada vicinal


Itiruçu: Motociclista morre em batida de moto com cerca em estrada vicinal

Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

Um motociclista, de 54 anos, morreu vítima de um acidente em uma estrada vicinal de Itiruçu, no Vale do Jiquiriçá. A vítima, identificada como José Alves dos Santos, foi encontrada morta na manhã desta segunda-feira (13). Segundo o Blog do Marcos Frahm, familiares notaram a ausência do homem e começaram a procurá-lo. O corpo estava embaixo da moto, que ficou presa em uma cerca de arame farpado, na margem da estrada de acesso ao povoado da Várzea. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica de Jequié esteve no local e encaminhou o corpo ao Instituto Médico Legal da mesma cidade. Conforme a polícia, a suspeita é que o motociclista perdeu o controle da direção antes de colidir com a cerca.  (BN)


Chamada Pública para compra de produtos da agricultura familiar beneficia agricultores de São Felipe


 

Agricultores de São Felipe participaram na manhã desta terça-feira, 07 de agosto, da Chamada Pública para aquisição de produtos da agricultura familiar destinados ao preparo de refeições da merenda escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Habilitados e aptos para fornecer produtos da agricultura familiar que serão incluídas no cardápio dos alunos da rede municipal, os agricultores representados por grupos, associações e individualmente, participaram ativamente da venda e divisão quantitativa de alimentos disponíveis para o período de agosto a dezembro de 2018. Além de oferecer uma alimentação rica, saudável e nutritiva, a Prefeitura de São Felipe através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer cumpre a determinação legal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ajudando também a fomentar a agricultura familiar no município em uma parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura.

Assessoria de Comunicação Social
Prefeitura de São Felipe


Três anos depois de lei, 70% das domésticas estão na informalidade


Três anos depois de lei, 70% das domésticas estão na informalidade

Quase três anos depois de entrar em vigor a lei que garantiu todos os direitos do trabalhador às domésticas, 70% delas estão na informalidade. Desde outubro de 2015, quando passou a ser obrigatório o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), as domésticas sem carteira assinada passaram de 4,2 milhões para 4,4 milhões, segundo dados do IBGE. A implementação da lei coincidiu com o início da recessão, impedindo a formalização de muitas dessas trabalhadoras. “A lei pegou. Hoje as domésticas têm uma série de direitos garantidos, mas é caro manter um empregado formal. Com a crise, as pessoas tiveram de cortar gastos”, diz o advogado Carlos Eduardo Dantas Costa, sócio da banca Peixoto & Cury. Faz um ano que a parcela de domésticas informais no País ultrapassou a casa dos 70% pela primeira vez desde 2012 (ano de início da série histórica) e, desde então, não deixou mais esse patamar. Ao mesmo tempo, o número de trabalhadoras com carteira assinada caiu. Com uma renda menor, os brasileiros também passaram a assumir mais as tarefas domésticas – a taxa subiu de 81% para 84,5% entre 2016 e 2017, segundo o IBGE.

“A lei deu direitos trabalhistas a quem já trabalhava. Mas os encargos pesam na decisão de contratação formal. Talvez os impostos tenham incentivado a contratação avulsa de diaristas”, diz o economista Cosmo Donato, da LCA Consultores.

Com a entrada em vigor da lei, o número de profissionais que vai à Justiça para cobrar seus direitos aumentou. No ano passado, 906 domésticas ingressaram com ação no Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região (São Paulo) pedindo o reconhecimento da relação empregatícia. O aumento é de 237% na comparação com 2015, ano em que o recolhimento do FGTS passou a ser obrigatório.

Com mais de 20 anos de trabalho como empregada doméstica, Aldenice Santana Souza, de 47 anos, recorreu à Justiça pela primeira vez neste ano. Trabalhou sempre com carteira assinada, menos no seu último emprego, em que ficou por um ano. “Quando comecei, meu patrão disse que eu teria carteira, mas isso nunca aconteceu.”

Em fevereiro, Aldenice tirou férias sem receber o pagamento adicional de um terço do salário. Quando retornou, foi dispensada sem aviso prévio. “O sindicato (das domésticas) já chamou meu ex-chefe para conversar duas vezes. Ele não apareceu. Eu preferia um acerto, para evitar o desgaste”, diz ela.

Por enquanto, Aldenice tem trabalhado revendendo roupas que compra na região do Brás, no centro de São Paulo. A partir da última semana de agosto, ela volta a trabalhar como doméstica, substituindo uma amiga que vai tirar férias – mais uma vez, será sem carteira assinada.

330 mil perdem o registro: Enquanto o número de domésticas na informalidade avança em meio à crise econômica, o de empregadas registradas recua – um indicativo de que muitas estão perdendo os direitos trabalhistas recém-adquiridos. Desde 2014, quando a crise deu seus primeiros sinais, o total de trabalhadoras sem carteira aumentou 8,2%, enquanto o de empregadas com carteira diminuiu 1,6% – 330 mil perderam o registro. Ao todo, o efetivo de domésticas soma hoje 6,2 milhões de mulheres e representa quase 7% dos trabalhadores ocupados do País.

“As domésticas são vítimas da crise. Muitas trabalhavam no comércio ou na indústria, mas, com a falta de oportunidades, agora atuam como domésticas. Se abrirem vagas em outras áreas, elas vão sair dos atuais empregos”, diz Cimar Azeredo, coordenador de trabalho e rendimento do IBGE. O economista Tiago Cabral Barreira, consultor do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV, destaca que o número de domésticas informais começou a crescer de forma mais acentuada a partir de meados de 2015. Parte delas estava fora do mercado de trabalho antes da recessão, mas acabou tendo de voltar para complementar a renda da família.

As domésticas deixaram a formalidade conforme o rendimento dos empregadores foi minguando. Com a renda menor, muitos trocaram mensalistas por diaristas. Mesmo para aquelas que conseguiram uma vaga como diarista, a situação continua se deteriorando. Em março de 2016, uma diarista trabalhava, em média, 29,3 horas por semana; em março deste ano, eram 27,9 horas – queda de 4,8%. “Pelos dados, possivelmente, elas estão trabalhando menos do que gostariam”, diz o economista Cosmo Donato, da LCA Consultores.

Além de perderem seus direitos, muitas das domésticas que caíram na informalidade viram também sua renda recuar. A média salarial das empregadas sem carteira é hoje de R$ 730, o equivalente a 60% do salário das registradas. A paulista Clélia Camila Domingues, de 53 anos, perdeu um terço de seu salário durante a recessão. Um de seus últimos trabalhos havia sido como governanta, pelo qual recebia R$ 1,5 mil por mês e tinha garantido seus direitos. Neste ano, porém, teve de trabalhar por quatro meses sem ser registrada e com um salário de R$ 1 mil. “No começo, disseram que eu teria carteira depois que conhecessem meu trabalho melhor. Depois, quando pedi o registro, falaram que eu podia sair”, conta. Agora, após pedir demissão, Clélia ganha seu dinheiro cozinhando para fora. De acordo com a presidente do Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos da Grande São Paulo (Sindoméstica), Janaína Mariano de Souza, a maioria das domésticas demitidas acaba recorrendo ao trabalho de diarista.

Futuro

Para os economistas, o panorama das domésticas não deve melhorar enquanto a taxa de desemprego do País permanecer elevada. No segundo trimestre deste ano, o desemprego ficou em 12,4% – um recuo de 0,6 ponto porcentual na comparação com o mesmo período de 2017, mas ainda atinge 13 milhões de brasileiros. “Enquanto o desemprego for alto, o número de domésticas informais vai subir porque é fácil entrar nesse mercado”, diz Donato da LCA. Com informações do Estadão Conteúdo


Decisão do STF pode permitir que crianças sejam educadas em casa


Decisão do STF pode permitir que crianças sejam educadas em casa

O Supremo Tribunal Federal  (STF) julgará, no dia 30 de agosto, a possibilidade de pais tirarem os filhos da escola para ensiná-los em casa, prática conhecida como educação domiciliar. Os ministros irão decidir se essa forma de ensino, que é comum nos Estados Unidos passa pelo crivo da Constituição. No artigo 205, a Carta trata a educação como um “direito de todos e dever do Estado e da família”, a ser “promovida e incentivada com a colaboração da sociedade”. De acordo com a Constituição, o objetivo é o “plano de desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício de cidadania e sua qualificação para o trabalho”. A ação que será julgada surgiu em 2012, quando uma estudante da cidade de Canela, no Rio Grande do Sul, que na época tinha 11 anos, pediu ao juiz da cidade, com o apoio dos pais, o direito de estudar em casa. De acordo com o G1, o objetivo era derrubar a decisão da Secretaria Municipal de Educação, que orientava os pais a matricularem a menina, para que ela frequentasse a escola. Até o ano de 2011, ela havia estudado em uma escola pública da cidade, no entanto, desejava cursar o ensino médio com a ajuda dos pais em casa. Isso porque a escola juntava na mesma sala alunos de idades e séries diferentes. Segundo os pais, os colegas mais velhos tinham sexualidade avançada e falavam palavrões, o que, pela visão deles, não refletia um cenário ideal de convivência e socialização.  Por ser de uma família cristã, os pais acreditam no criacionismo e “não aceita viável ou crível que os homens tenham evoluído de um macaco”.

O juiz da comarca negou o pedido, alegando que “o convívio em sociedade implica respeitar as diferenças” e que a escola é o primeiro lugar em que a criança se vê diante disso, no contato com colegas de diferentes “religiões, cor, preferência musical, até de nacionalidades distintas, etc”. A decisão foi mantida na segunda instância da Justiça pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). A família recorreu ao STF e, em 2016, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu as decisões judiciais que impediam pais de educarem os filhos em casa até a uma posição final do STF sobre o assunto.


São Felipe BA: Escola Municipal Francisco Guedes realiza dia D de apropriação da BNCC


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A Escola Municipal Francisco Guedes realizou no ultimo dia 03 de agosto o dia D de apropriação da BNCC. De acordo com informações da Coordenadora da Marcia, participaram das discussões, professores, diretora, secretária e coordenadora. O evento teve inicio as 08hs da manhã e terminou às 16hs. “Foi um momento de muito aprendizado, houve muitas trocas de conhecimentos que resultou em oficinas maravilhosas. Adorei, o resultado foi muito positivo, para todos nós envolvidos. quero aproveitar a oportunidade para agradecer a todos que contribuíram com esse momento tão prazeroso para todos nós”, destacou a coordenara Márcia.