Audiência pública da Ponte Salvador-Itaparica acontece nesta quinta

Nesta quinta-feira (21), às 14h30, a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra) realiza a primeira audiência pública para licitação, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), das obras e dos serviços necessários à construção, operação e manutenção, do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica. Conduzida pelo secretário estadual da Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e com … Leia Mais



Lançada plataforma inédita com estatísticas de segurança pública

Foto: AG Pela primeira vez, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) coloca à disposição dos cidadãos, pesquisadores, órgãos governamentais e demais interessados, dados sobre segurança pública de todo o país. A ferramenta, disponível no site do ministério (justiça.gov.br), reúne informações dos boletins de ocorrência de todos os estados e do Distrito Federal por … Leia Mais


Milagres: Duas pessoas morrem em colisão entre três veículos

Foto: Leitor WhatsAAp Voz da Bahia Um grave acidente ocorrido na tarde desta segunda-feira (18), deixou duas pessoas mortas e outras feridas próximo ao município de Milagres no recôncavo baiano. De acordo com informações de testemunhas, em uma ultrapassagem indevida, um carro de passeio acabou colidindo em um caminhão modelo baú. Outro automóvel também se … Leia Mais


Site de extremista brasiliense deu dicas a autores de massacre em Suzano


-Foto: Reprodução/YouTube
Foto: Reprodução/YouTube

Os jovens responsáveis pelo massacre em uma escola de Suzano, interior de São Paulo, receberam dicas de um extremista brasiliense antes de praticar o crime. Segundo informações do Correio Braziliense, Guilherme Taucci Monteiro, 17 anos, e Luiz Henrique de Castro, 25, atiradores que mataram oito pessoas e depois se suicidaram na Escola Estadual Raul Brasil, na Região Metropolitana de São Paulo, usaram o Dogolachan, maior fórum de propagação de ódio na internet brasileira, para juntar dicas e fazer planos para o ataque. A página foi criada por Marcelo Valle Silveira Mello, condenado por racismo, coação, associação criminosa, incitação ao cometimentos de crimes, divulgação de imagens de pedofilia e terrorismo cometidos na internet. Entre outros, ele havia anunciado um atentado na Universidade de Brasília (UnB) e feito ameaças a uma professora da instituição. O Dogolachan só é acessível na dark net, conhecido por ser um espaço para debate sobre prática de crimes, violação de direitos humanos, propagação de racismo, homofobia e misoginia. Na quinta-feira (13), após o atentado, integrantes do fórum chegaram a celebrar os assassinatos no interior de São Paulo, incitando mais ações de violência. Uma semana antes, um dos atiradores publicou um agradecimento ao administrador do fórum, conhecido como DPR. “Muito obrigado pelos conselhos e orientações, DPR. Esperamos do fundo dos nossos corações não cometer esse ato em vão. (…) Nascemos falhos, mas partiremos como heróis. (…) Ficamos espantados com a qualidade, digna de filmes de Hollywood”, diz a mensagem. Um tópico com as dicas pedidas pelos atiradores enquanto planejavam o massacre foi classificado como secreto por DPR, que mudou sua URL para não ser achado em futuras investigações de autoridades, revelou o portal de notícias R7. O administrador deu detalhes de como ajudou os dois atiradores a conseguirem armas, além de descrever Guilherme como um “um bom garoto que acabou descobrindo da pior forma possível que brincadeiras podem ser tornar pesadelos reais”. Segundo o mesmo texto de DPR, o “Luiz entrou em contato para buscar um canal onde ele obtivesse fácil acesso a um revolver calibre 22”, e logo depois lhe apresentou Guilherme. Ele encerra a publicação afirmando que as conversas foram deletadas e jamais irá revelar o teor exato delas. (Bahia.Ba)




Estudante é baleado no centro de Conceição do Jacuípe


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Foto: Berimbau Notícias

Um estudante ainda não identificado foi baleado no centro de Conceição do Jacuípe, a 80 km de Salvador. Tudo aconteceu por volta das 13h desta quarta-feira (13/3) em frente a um comércio na rua Juraci Magalhães. Ao portal Berimbau Notícias, testemunhas relataram que dois homens em uma motocicleta efetuaram cerca de quatro tiros no momento em que a vítima transitava a pé pelo local. Houve correria e muito pânico de todos que estavam passando pelo local. A vítima foi socorrida por uma viatura da Polícia Militar para o hospital municipal. Não há informações sobre seu estado de saúde. Policiais militares que estiveram no local colheram imagens de câmeras de segurança do estabelecimento comercial, o que pode ajudar na identificação dos criminosos. (Aratu online)




Ex-presidente da Câmara de Cairu sofre representação ao MPE


O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (12/03), considerou procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-presidente da Câmara de Cairu, Cláudio Márcio de Jesus Brito, em razão de “movimentações estranhas e indevidas” na conta bancária da Câmara no exercício de 2016. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a prática de eventual ato ilícito ou de improbidade administrativa. Também foi imposta multa máxima no valor de R$54.336,52.

O gestor ainda deve ressarcir aos cofres municipais, com recursos pessoais, valor referente ao pagamento de juros (taxa SELIC) concernentes à utilização indevida do valor de R$196.785,04.

De acordo com a relatoria, foram constatadas retiradas de dinheiro para posterior restituição, prática irregular e incompatível com as normas de contabilidade pública. O gestor, em sua defesa, alegou a inexistência de prejuízo ao erário, apontando “equívocos em relação aos cheques sacados” e “pagamentos equivocados pela Tesouraria”, e alegou que foi feita a restituição aos cofres municipais dos valores “indevidamente sacados”.

O conselheiro Raimundo Moreira, em seu voto, destacou que desde fevereiro de 2016 o gestor passou a utilizar com habitualidade a prática de realização de saque a descoberto para promover sua devolução muito tempo após, “numa conduta de extrema gravidade, comprometendo toda a execução orçamentária”. Além disso, a devolução dos “supostos pagamentos efetuados em duplicidade, de modo equivocado ou indevido” chegou a ocorrer mais de ano após a data do saque.

Assim, o simples ressarcimento “não sana a irregularidade, não sendo possível, contudo, mensurar o benefício do gestor por possível aplicação do recurso no mercado financeiro para posterior devolução, sem qualquer pagamento de juros, ou de ter-se valido dele para quitação de dívida pessoal, tornando-se possível a imputação de ressarcimento do valor correspondente aos juros relativos ao montante movimentado de R$196.785,04, no exercício de 2016”, concluiu.

Cabe recurso da decisão.

Assessoria de Comunicação
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
+ 55 (71) 3115-4444
www.tcm.ba.gov.br




MEC divulga lista de espera do ProUni para faculdades


Foto: Divulgação

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (11) a relação dos candidatos participantes da lista de espera. A lista será disponibilizada para consulta pelas instituições de ensino superior. Todos os candidatos participantes da lista terão de comparecer às instituições nas quais estão pleiteando uma vaga, para apresentar a documentação que comprove as informações prestadas na inscrição. O prazo para que isso seja feito é 12 a 13 de março. A lista de espera será usada pelas próprias instituições, que irão convocar candidatos para o preenchimento das bolsas remanescentes. Os estudantes que não garantiram uma bolsa de estudos puderam manifestar interesse em participar da lista na semana passada, até sexta-feira (8).

ProUni

Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o MEC. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.Nesta edição são ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades. O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa. Os estudantes selecionados podem pleitear Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa. (Ibahia)



Duas crianças e um homem morrem após serem atingidos por raio


Duas crianças e um homem morrem após serem atingidos por raio

 Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

Um homem, de 40 anos, e duas crianças, de 9 e 12 anos, morreram após um raio atingir uma casa na quarta-feira (6/3) em Arujá, na Grande São Paulo. O imóvel pegou fogo, mas o incêndio foi contido pelo Corpo de Bombeiros. Há um mês, em 1º de fevereiro, o Núcleo de Monitoramento de Descargas Atmosférica havia registrado uma outra forte ocorrência envolvendo raios no interior paulista. Um relâmpago causou a morte de 30 animais na zona rural da Caiabu (SP). Segundo o Elat, São Paulo é o décimo estado com maior incidência de raios no Brasil, com uma média de 5,2 raios por metro quadrado. Na capital paulista, a média é significativamente maior, ficando em 13,6 descargas elétricas por metro quadrado, padrão, que devido à urbanização, se repete em outras cidades da Grande São Paulo, como Osasco, Santo André, São Bernardo do Campo e Guarulhos, todas com média acima de 10 raios por metro quadrado. (Aratu online)