Valença: Carro tomba em acidente com 4 veículos

No inicio da tarde deste sábado (18/08), ocorreu na cidade de Valença, no Baixo Sul da Bahia, um acidente envolvendo quatro veículos, sendo um Ford Fusion prata, licença de Lauro de Freitas; um Chevrolet Celta vermelho, licença de Nazaré; um Fiat Toro branco e um veiculo Fiat Palio prata. O motorista do Fusion de prenome Everson, … Leia Mais


Prefeitura de Laje abre processo seletivo com salários até R$ 1.900

As inscrições para o processo seletivo simplificado da Prefeitura Municipal de Laje (a 236 quilômetros de Salvador) terão início no dia 3 de setembro. Ao todo, serão ofertadas 200 vagas de contratação temporária para todos os níveis. Os salários variam de R$ 954 até R$ 1.900. Os interessados podem se inscrever até o dia  10 do mesmo mês, das … Leia Mais


Seis em cada dez crianças vivem em situação precária no Brasil, diz Unicef

Foto: Agência Brasil Se fossem habitantes de uma cidade, crianças e adolescentes brasileiros com alguma precariedade – seja financeira ou no acesso a direitos como educação e moradia – formariam quase três São Paulo inteiras. Isto corresponde a cerca de 32,7 milhões de pessoas com até 17 anos expostas a vulnerabilidades, ou seis em cada dez crianças no … Leia Mais


Cratera em Vera Cruz aumenta e chega a quase 80 metros de de comprimento

Foto: Reprodução Aumentou em 6,2 metros de comprimento – chegando a 77,9 metros – a cratera gigante que se abriu perto da vila de Matarandiba, na cidade de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, e ganhou visibilidade em junho deste ano. A informação foi divulgada pela empresa Dow Química, responsável pela administração da área. Já a largura também aumentou, … Leia Mais


Governo da Bahia vai convocar professores aprovados em concurso público


Governo da Bahia vai convocar professores aprovados em concurso público

Foto: Reprodução/ EBC

A partir de recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o governo da Bahia poderá nomear candidatos aprovados em concurso público no período eleitoral. A determinação aconteceu após consulta da Secretaria da Administração (Saeb), sob orientação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), considerando o previsto pela Lei Eleitoral e pela Lei de responsabilidade Fiscal (LRF). A partir disso, a previsão é que o governador Rui Costa publique a lista de convocados do concurso da Secretaria da Educação no Diário Oficial do Estado no início da próxima semana. De acordo com a Resolução 073/2018, o TCE reconhece como possível, dentro dos 180 dias anteriores ao encerramento do mandato, a nomeação de candidatos aprovados em concurso público, desde que sua homologação tenha ocorrido até três meses antes do pleito eleitoral. (BN)


Conta de luz sobe quatro vezes mais que inflação em 2018


Conta de luz sobe quatro vezes mais que inflação em 2018

Foto: Divulgação

O valor das contas de energia aumentou quatro vezes mais que a inflação em 2018. De acordo com o Estadão, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro e julho ficou em 2,94% e a energia elétrica para as famílias brasileiras subiu 13,79%. Entre os fatores que motivaram o aumento no preço da energia está a falta de chuva, a alta do dólar e o crescente peso dos subsídios, encargos e tributos na tarifa elétrica. A expectativa é de que novos aumentos comprometam ainda mais a renda da população. “A tarifa tem subido de forma preocupante e está chegando ao limite de pagamento do consumidor”, afirma o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino. Segundo ele, além das questões conjunturais, como o baixo volume de chuvas, outros fatores estão pesando no custo da energia. Um deles é a decisão de elevar a cobrança de encargos na conta de luz para bancar, inclusive, programas públicos que não têm relação alguma com o setor elétrico. (BN)


Itiruçu: Motociclista morre em batida de moto com cerca em estrada vicinal


Itiruçu: Motociclista morre em batida de moto com cerca em estrada vicinal

Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

Um motociclista, de 54 anos, morreu vítima de um acidente em uma estrada vicinal de Itiruçu, no Vale do Jiquiriçá. A vítima, identificada como José Alves dos Santos, foi encontrada morta na manhã desta segunda-feira (13). Segundo o Blog do Marcos Frahm, familiares notaram a ausência do homem e começaram a procurá-lo. O corpo estava embaixo da moto, que ficou presa em uma cerca de arame farpado, na margem da estrada de acesso ao povoado da Várzea. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica de Jequié esteve no local e encaminhou o corpo ao Instituto Médico Legal da mesma cidade. Conforme a polícia, a suspeita é que o motociclista perdeu o controle da direção antes de colidir com a cerca.  (BN)


Chamada Pública para compra de produtos da agricultura familiar beneficia agricultores de São Felipe


 

Agricultores de São Felipe participaram na manhã desta terça-feira, 07 de agosto, da Chamada Pública para aquisição de produtos da agricultura familiar destinados ao preparo de refeições da merenda escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Habilitados e aptos para fornecer produtos da agricultura familiar que serão incluídas no cardápio dos alunos da rede municipal, os agricultores representados por grupos, associações e individualmente, participaram ativamente da venda e divisão quantitativa de alimentos disponíveis para o período de agosto a dezembro de 2018. Além de oferecer uma alimentação rica, saudável e nutritiva, a Prefeitura de São Felipe através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer cumpre a determinação legal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ajudando também a fomentar a agricultura familiar no município em uma parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura.

Assessoria de Comunicação Social
Prefeitura de São Felipe


Três anos depois de lei, 70% das domésticas estão na informalidade


Três anos depois de lei, 70% das domésticas estão na informalidade

Quase três anos depois de entrar em vigor a lei que garantiu todos os direitos do trabalhador às domésticas, 70% delas estão na informalidade. Desde outubro de 2015, quando passou a ser obrigatório o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), as domésticas sem carteira assinada passaram de 4,2 milhões para 4,4 milhões, segundo dados do IBGE. A implementação da lei coincidiu com o início da recessão, impedindo a formalização de muitas dessas trabalhadoras. “A lei pegou. Hoje as domésticas têm uma série de direitos garantidos, mas é caro manter um empregado formal. Com a crise, as pessoas tiveram de cortar gastos”, diz o advogado Carlos Eduardo Dantas Costa, sócio da banca Peixoto & Cury. Faz um ano que a parcela de domésticas informais no País ultrapassou a casa dos 70% pela primeira vez desde 2012 (ano de início da série histórica) e, desde então, não deixou mais esse patamar. Ao mesmo tempo, o número de trabalhadoras com carteira assinada caiu. Com uma renda menor, os brasileiros também passaram a assumir mais as tarefas domésticas – a taxa subiu de 81% para 84,5% entre 2016 e 2017, segundo o IBGE.

“A lei deu direitos trabalhistas a quem já trabalhava. Mas os encargos pesam na decisão de contratação formal. Talvez os impostos tenham incentivado a contratação avulsa de diaristas”, diz o economista Cosmo Donato, da LCA Consultores.

Com a entrada em vigor da lei, o número de profissionais que vai à Justiça para cobrar seus direitos aumentou. No ano passado, 906 domésticas ingressaram com ação no Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região (São Paulo) pedindo o reconhecimento da relação empregatícia. O aumento é de 237% na comparação com 2015, ano em que o recolhimento do FGTS passou a ser obrigatório.

Com mais de 20 anos de trabalho como empregada doméstica, Aldenice Santana Souza, de 47 anos, recorreu à Justiça pela primeira vez neste ano. Trabalhou sempre com carteira assinada, menos no seu último emprego, em que ficou por um ano. “Quando comecei, meu patrão disse que eu teria carteira, mas isso nunca aconteceu.”

Em fevereiro, Aldenice tirou férias sem receber o pagamento adicional de um terço do salário. Quando retornou, foi dispensada sem aviso prévio. “O sindicato (das domésticas) já chamou meu ex-chefe para conversar duas vezes. Ele não apareceu. Eu preferia um acerto, para evitar o desgaste”, diz ela.

Por enquanto, Aldenice tem trabalhado revendendo roupas que compra na região do Brás, no centro de São Paulo. A partir da última semana de agosto, ela volta a trabalhar como doméstica, substituindo uma amiga que vai tirar férias – mais uma vez, será sem carteira assinada.

330 mil perdem o registro: Enquanto o número de domésticas na informalidade avança em meio à crise econômica, o de empregadas registradas recua – um indicativo de que muitas estão perdendo os direitos trabalhistas recém-adquiridos. Desde 2014, quando a crise deu seus primeiros sinais, o total de trabalhadoras sem carteira aumentou 8,2%, enquanto o de empregadas com carteira diminuiu 1,6% – 330 mil perderam o registro. Ao todo, o efetivo de domésticas soma hoje 6,2 milhões de mulheres e representa quase 7% dos trabalhadores ocupados do País.

“As domésticas são vítimas da crise. Muitas trabalhavam no comércio ou na indústria, mas, com a falta de oportunidades, agora atuam como domésticas. Se abrirem vagas em outras áreas, elas vão sair dos atuais empregos”, diz Cimar Azeredo, coordenador de trabalho e rendimento do IBGE. O economista Tiago Cabral Barreira, consultor do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV, destaca que o número de domésticas informais começou a crescer de forma mais acentuada a partir de meados de 2015. Parte delas estava fora do mercado de trabalho antes da recessão, mas acabou tendo de voltar para complementar a renda da família.

As domésticas deixaram a formalidade conforme o rendimento dos empregadores foi minguando. Com a renda menor, muitos trocaram mensalistas por diaristas. Mesmo para aquelas que conseguiram uma vaga como diarista, a situação continua se deteriorando. Em março de 2016, uma diarista trabalhava, em média, 29,3 horas por semana; em março deste ano, eram 27,9 horas – queda de 4,8%. “Pelos dados, possivelmente, elas estão trabalhando menos do que gostariam”, diz o economista Cosmo Donato, da LCA Consultores.

Além de perderem seus direitos, muitas das domésticas que caíram na informalidade viram também sua renda recuar. A média salarial das empregadas sem carteira é hoje de R$ 730, o equivalente a 60% do salário das registradas. A paulista Clélia Camila Domingues, de 53 anos, perdeu um terço de seu salário durante a recessão. Um de seus últimos trabalhos havia sido como governanta, pelo qual recebia R$ 1,5 mil por mês e tinha garantido seus direitos. Neste ano, porém, teve de trabalhar por quatro meses sem ser registrada e com um salário de R$ 1 mil. “No começo, disseram que eu teria carteira depois que conhecessem meu trabalho melhor. Depois, quando pedi o registro, falaram que eu podia sair”, conta. Agora, após pedir demissão, Clélia ganha seu dinheiro cozinhando para fora. De acordo com a presidente do Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos da Grande São Paulo (Sindoméstica), Janaína Mariano de Souza, a maioria das domésticas demitidas acaba recorrendo ao trabalho de diarista.

Futuro

Para os economistas, o panorama das domésticas não deve melhorar enquanto a taxa de desemprego do País permanecer elevada. No segundo trimestre deste ano, o desemprego ficou em 12,4% – um recuo de 0,6 ponto porcentual na comparação com o mesmo período de 2017, mas ainda atinge 13 milhões de brasileiros. “Enquanto o desemprego for alto, o número de domésticas informais vai subir porque é fácil entrar nesse mercado”, diz Donato da LCA. Com informações do Estadão Conteúdo