Buscas em Brumadinho prosseguem pelo oitavo dia após desastre em barragem

Foto: divulgação/Corpo de Bombeiros As buscas por vítimas do desastre causado pelo rompimento da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte, continuam hoje (1º) pelo oitavo dia. O desastre é apontado por especialistas como a maior tragédia humana da história recente do país. O balanço mais recente indica 110 mortos, 328 … Leia Mais



Pastor Sargento Isidório renuncia mandato de deputado estadual

Foto: Arquivo Bocão News O deputado estadual Pastor Sargento Isidório (AVANTE), há nove dias de encerrar a legislatura, renunciou o mandato na Assembleia Legislativa da Bahia na manhã desta quarta-feira (23). Conforme apurado pelo BNews, o seu pedido foi protocolado e aceito pelo presidente da Casa, deputado Angelo Coronel (PSD), e será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (24). O … Leia Mais


Corrupção é prejudicial à economia brasileira, diz Moro em Davos


Corrupção é prejudicial à economia brasileira, diz Moro em Davos

Foto: Sérgio Lima

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse nesta 4ª feira (23.jan.2018), em palestra realizada no Fórum Econômico Mundial de Davos que a corrupção é 1 fator tão prejudicial para a economia do Brasil quanto “decisões econômicas equivocadas”. “Talvez uma das razões pela qual a economia do Brasil patina há vários anos não sejam só decisões econômicas equivocadas, mas a disseminação dessas praticas de corrupção”, afirmou. O paranaense falou que a perda de confiança em decorrência da corrupção leva a questionamentos da democracia: “Houve 1 descrédito muito grande de parte da população brasileira em relação à classe política, às nossas instituições, levando questionamentos à própria democracia”, disse. Durante o painel, Moro também comentou o seu trabalho na Lava Jato e as condenações que levaram à prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Não citou nomes: “Foram processos difíceis, que envolveram pessoas poderosas, congressistas, diretores da nossa maior empresa, a Petrobras, 1 ex-presidente da Câmara dos Deputados e 1 ex-presidente da República”. O ministro também disse que não relutou em aceitar o convite de Bolsonaro para comandar a pasta da Justiça. De acordo com ele o Brasil “vive 1 momento de restauração da confiança relacionado ao novo governo”. Segundo o paranaense, o país foi o que mais combateu a corrupção nos últimos 4 anos. No entanto, disse que a iniciativa precisa se estender a outros setores da sociedade além do Poder Judiciário. “É preciso ir alem da ação das Cortes de Justiça. Quando me foi feito o convite do senhor presidente de assumir essa posição, eu confesso que não relutei tanto. Vi isso como uma possibilidade, de dentro do Governo Federal, de o Brasil adotar políticas mais gerais e consistentes contra a corrupção”, declarou. (Poder 360)


Onyx evita falar sobre Previdência em apresentação das metas dos 100 dias


Onyx evita falar sobre Previdência em apresentação das metas dos 100 dias

Ao apresentar as metas para os primeiros 100 dias de governo do presidente Jair Bolsonaro, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, não quis comentar nenhum dos pontos da reforma da Previdência. A medida, inclusive, não consta do caderno de 35 metas apresentadas nesta quarta-feira, 23. Em outras ocasiões, integrantes do governo haviam classificado a reforma no sistema de aposentadorias do Brasil como “prioridade zero” na gestão. O ministro declarou que o texto da reforma da Previdência vai ser fechado “nas próximas semanas”, após o presidente Jair Bolsonaro retornar da cirurgia para retirada da bolsa de colostomia. O ministro espera que Bolsonaro volte a Brasília por volta do dia 7 de fevereiro. A cirurgia está agendada para o próximo dia 28, em São Paulo. “A equipe está afinada e, em seu tempo, os pontos virão”, destacou. “A gente está confiante. Todos nós somos instrumentos para que o governo dê certo. O presidente é que vai nos dar a palavra e o direcionamento.” Mais cedo, Bolsonaro declarou em entrevista à Bloomberg TV, em Davos, que os militares entrarão em uma segunda etapa da reforma. O presidente em exercício, Hamilton Mourão, por sua vez, disse que os integrantes das Forças Armadas querem que as mudanças sejam feitas por projeto de lei depois da reforma do sistema geral, a ser realizada por emenda constitucional. Onyx, porém, não quis comentar. “Se eu descer aos detalhes da proposta, eu obviamente entregaria aqui a estratégia, a tática e a lógica.”

Discurso

Onyx foi questionado sobre Jair Bolsonaro não ter entrado em detalhes da reforma da Previdência em seu discurso durante o Fórum Econômico Mundial. “É claro que o presidente não falou sobre como ela vai ser feita e nós vamos continuar nessa linha. Nós sinalizamos ao mercado tudo aquilo que era relevante e eu não tenho nenhuma dúvida de que pequenas oscilações ocorrem todo dia, com ou sem notícias positivas no governo”, declarou o ministro, minimizando o impacto do cenário nos ativos do mercado financeiro.

Independência do BC

O governo incluiu ainda no conjunto de metas para os primeiros 100 dias a independência do Banco Central. De acordo com Onyx, a mudança na autoridade monetária depende do Congresso Nacional. “Mas vamos nos empenhar nisso”, prometeu. Pelo documento com as metas, o governo promete “seguir modelo vigente em economias avançadas, garantindo a independência do Banco Central”. Na coletiva de imprensa para apresentação do programa, o economista Roberto Campos Neto, escolhido para presidir o BC, estava presente. Além disso, o governo anunciou que pretende fixar critérios para ocupação dos cargos nos bancos federais. “Para que banco público não seja cabide”, declarou Onyx, ao comentar a meta. Pela proposta, os cargos seriam nomeados de acordo com regras “alinhando com exigências já existentes para o setor privado”.

Cessão onerosa

Onyx afirmou também que o governo espera realizar o leilão do excedente de petróleo do pré-sal no terceiro trimestre de 2019. A estimativa de arrecadação com o leilão da chamada cessão onerosa, de acordo com ele, é de R$ 100 bilhões. “Isso vai trazer valores significativos para ajudar a Petrobras e também para o reequilíbrio fiscal do País”, destacou o ministro, durante coletiva de imprensa para apresentar o plano de metas.

Combate à corrupção

O ministro afirmou que o governo pretende chegar no dia 11 de abril com mais de 90% das metas cumpridas. Das 35 ações propostas no plano, duas já foram efetivadas: a medida provisória antifraudes no INSS e o decreto que flexibiliza a posse de armas no País. O ministro não pontuou, no entanto, quais metas o governo acha que vai realmente concretizar nos primeiros 100 dias de gestão. “Quero relembrar que nós fomos, durante o período eleitoral, acusados de não ter programa de governo”, disse o ministro, afirmando que havia o programa e que o documento poderia ser encontrado até no WhatsApp, aplicativo de mensagens pelo celular. (Isto é)


Ministério do Meio Ambiente quer punir fiscais que tenham multas inconsistentes


Ministério do Meio Ambiente quer punir fiscais que tenham multas inconsistentes

Bruno Boghossian | Folhapress

Foto: Vinicius Mendonça / Divulgação

O Ministério do Meio Ambiente quer criar regras que permitam punir fiscais que apliquem multas consideradas inconsistentes pela pasta. O plano é responsabilizar os servidores que tenham autos de infração revertidos em outras instâncias. O ministro, Ricardo Salles, encomendou um levantamento das multas aplicadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) nos últimos cinco anos para identificar esses casos. Na prática, a medida tem o objetivo de ampliar o controle sobre o trabalho dos servidores do órgão. Para muitos fiscais, no entanto, a ação pode intimidar os funcionários e enfraquecer o serviço de fiscalização ambiental. A apuração sobre o trabalho dos auditores faz parte de um plano do novo ministério para alterar procedimentos de fiscalização de casos de desmatamento, extração ilegal de madeira e outras infrações. O presidente Jair Bolsonaro é um crítico da atuação dos órgãos de fiscalização ambiental. Ele já disse que vê excessos de servidores do Ibama para punir esses crimes.

Grupos políticos, produtores rurais e o próprio Bolsonaro batizaram a ação dos fiscais de “indústria da multa”.

O presidente foi beneficiado por decisão administrativa do Ibama que anulou uma multa ambiental de R$ 10 mil por pesca irregular no litoral do Rio de Janeiro em 2012.

A anulação ocorreu após parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) sobre o caso. O órgão entendeu, seis anos depois de a multa ser aplicada, que Bolsonaro não teve direito à ampla defesa nem teve resguardada a garantia de contraditório. A multa se encontra temporariamente suspensa e poderá ser rediscutida.

Em 2012, o então deputado Jair Bolsonaro foi fotografado por fiscais em um bote, com uma vara de pescar, dentro de uma estação ecológica, em Angra dos Reis, no litoral fluminense.

Para a equipe do ministério, o caso ilustra os processos que são derrubados por decisões de instâncias superiores ou da Justiça devido a falhas de autuação.

O ministério pretende analisar as estatísticas dos autos de infração para identificar servidores cujas multas foram revertidas após a apresentação de recursos administrativos ou judiciais.

Para a equipe da pasta, esse seria um indicador de que a punição aplicada pelo fiscal não seguiu critérios rigorosos ou que foi aplicada indiscriminadamente.

A partir do levantamento, o ministério cobrará explicações do servidor e, caso seja constatada má-fé, ele poderá ser penalizado por medidas de controle internas.

Um dos mecanismos em estudo seria cobrar do fiscal os prejuízos causados à pasta pelos custos das ações judiciais decorrentes desses processos.

Servidores do Ibama alegam que a ideia coloca em risco a aplicação da própria legislação ambiental.

Integrantes do ministério rebatem com o argumento de que só haverá punição para casos considerados abusivos.

O Ibama já realiza um controle interno em sua corregedoria. O órgão analisa e investiga denúncias de irregularidades cometidas por seus servidores e casos de corrupção.

Em declarações recentes, Salles afirmou que pretende ser rigoroso com crimes ambientais como o desmatamento e que haverá repressão dura aos infratores. Mas o ministro também disse acreditar que há um descontrole na fiscalização.

De acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente, dos 77 mil autos de infração emitidos desde 2014, menos de 1% foi efetivamente pago. Os demais aguardam manifestação da defesa ou julgamento de recurso.

O ministro afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo na última semana que os números refletem um serviço de fiscalização inadequado. “Seu trabalho está sendo jogado no lixo. Ou você está trabalhando mal, ou a questão está mal endereçada”, declarou.

Salles também disse que “excessos de fiscalizações e injustiças cometidas fizeram com que populações de várias áreas tenham uma postura antagônica com o órgão ambiental”.

Outras medidas devem integrar o plano de mudanças nos procedimentos de fiscalização do Ibama. O primeiro passo deve ser a informatização dos autos de infração dos últimos anos.

O Ministério do Meio Ambiente também pretende acelerar o agendamento de audiências dos infratores no Ibama para que eles possam apresentar suas defesas e negociar condições para o pagamento da multa.


Começa terça-feira (22) a matrícula na rede estadual de ensino


Começa na próxima terça-feira (22), e prossegue até o dia 29 deste mês, a matrícula para o ano letivo 2019 da rede estadual de ensino. O primeiro dia será destinado à transferência dos estudantes da rede estadual. O processo será feito presencialmente em qualquer unidade escolar ou pela internet pelo Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Para fazer a transferência, via internet, o estudante deverá utilizar o Código de Matrícula que ele recebeu na sua escola de origem, ou se dirigir a qualquer escola estadual. O mesmo vale para o estudante cuja escola de origem não oferecerá a série subsequente.

Já na quarta (23) e na quinta (24), a matrícula será para os concluintes do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental das redes municipais de ensino. A matrícula poderá ser feita em qualquer colégio da rede estadual e via internet para os alunos da capital baiana e de mais 59 municípios, conforme lista abaixo e disponível no Portal da Educação. “Dobramos o número de municípios participantes do processo de matrícula via web, em relação à matrícula do ano passado, quando tivemos somente 26 cidades”, destaca a diretora de Atendimento da Rede Escolar, Eliana Carvalho.

Na sexta-feira (25), a matrícula será para os novos alunos do Ensino Fundamental vindos da rede particular de ensino ou de outros Estados e que passarão a integrar a rede estadual. O processo será feito somente presencialmente, em qualquer escola estadual. Já a segunda (28) e a terça (29) serão reservadas para os novos estudantes do Ensino Médio que vêm da rede particular ou de outros Estados. A matrícula, neste caso, também só poderá ser feita presencialmente, em qualquer colégio da rede, e se dará nas diferentes modalidades, como exemplo Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos.

Por fim, os estudantes com necessidade especial (deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado) que fizeram a inscrição na pré-matrícula, no mês de novembro, deverão comparecer à unidade escolar indicada no cadastro no dia 31 (quinta-feira) para a entrega da documentação exigida para a consolidação do processo.

Documentação – Para a efetivação da matrícula, deverão ser apresentados na unidade escolar os seguintes documentos: original do Histórico Escolar ou do Atestado de Escolaridade (que deve ser substituído pelo original do Histórico Escolar em até 30 dias); original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de Nascimento; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU e cartão de crédito ou TV por assinatura). Neste ano, se tornou obrigatória a apresentação da original e cópia da Carteira de Vacinação para estudantes com até 18 anos.

O ano letivo de 2019 começará no dia 11 de fevereiro e se encerrará no dia 16 de dezembro, totalizando uma carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado à avaliação fina.

Matrícula pela INTERNET

Concluintes do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental – Salvador

Concluinte do 9º ano do Ensino Fundamental

1- Abaré

  1. Acajutiba
  2. Aiquara
  3. Alagoinhas
  4. Baixa Grande
  5. Barreiras
  6. Barro Preto
  7. Barrocas
  8. Bom Jesus da Lapa
  9. Cairu
  10. Camaçari
  11. Camamu
  12. Carinhanha
  13. Chorrochó
  14. Coribe
  15. Dario Meira
  16. Dias d’Ávila
  17. Eunápolis
  18. Feira de Santana
  19. Firmino Alves
  20. Gloria
  21. Gongogi
  22. Guaratinga
  23. Ibiassucê
  24. Iguaí
  25. Ipirá
  26. Itaberaba
  27. Itororó
  28. Jequié
  29. Jitaúna
  30. João Dourado
  31. Lamarão
  32. Lauro de Freitas
  33. Luís Eduardo Magalhães
  34. Macaúbas
  35. Macururé
  36. Madre de Deus
  37. Maiquinique
  38. Mata de São João
  39. Matina
  40. Nilo Peçanha
  41. Nova Ibiá
  42. Paulo Afonso
  43. Pindobaçu
  44. Pirai do Norte
  45. Potiragua
  46. Porto seguro
  47. Riachão
  48. Do Jacuípe
  49. Riacho de Santana
  50. Santa Cruz da Vitória
  51. Santaluz
  52. São Gabriel
  53. Serra do Ramalho
  54. Serrinha
  55. Simões Filho
  56. Tapiramutá
  57. Vitória da Conquista
  58. Xique-xique

Foto: Ilustrativa/ Claudionor Jr

– ASCOM

Secretaria da Educação do Estado da Bahia

Tel: (71) 3115-9026 / 9025





Concurso para professores e coordenadores foi o primeiro com regime de 40 horas na rede estadua


Com experiências, pesquisas e atividades de extensão, voltadas para a agricultura familiar e o desenvolvimento rural no estado da Bahia, foi lançado, nesta quarta-feira (16), no Auditório da Secretária de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE), em Salvador, o livro Anais do Simpósio de Pesquisa e Experiências em Agricultura Familiar. A ação é promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), por meio da Coordenação Executiva de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica (Cepex), em parceria com a Rede Baiana de Pesquisa, Ensino e Extensão para o Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar.

“Essa publicação é resultado de um exercício e do esforço do Governo do Estado, realizado em parceria com universidades, entidades da agricultura familiar e sociedade civil, que possibilitou a sistematização de experiências que dialogam e contribuem com o desenvolvimento rural do estado. Que possamos garantir a continuidade dessa parceria”, afirmou o titular da SDR, Jerônimo Rodrigues.

O lançamento do livro é uma homenagem aos pesquisadores e extensionistas que trabalham com a agricultura familiar e agricultores experimentadores. Pretende-se, com esta publicação que, cada vez mais, a comunidade científica e os experimentadores fiquem mais estimulados a contribuírem para o desenvolvimento rural da Bahia, com foco na agricultura familiar e povos e comunidades tradicionais.

De acordo com o subsecretário de Educação, Nildon Pitombo, as instituições de ensino e pesquisa estão bem representadas no livro, que traz projetos inusitados. Pitombo salientou que as ações, que envolvem instituições de ensino e pesquisa e agricultura familiar, e outras políticas públicas voltadas para a educação do campo, são uma responsabilidade das duas secretarias: “Verificamos a inserção da juventude rural, bem marcada, no sentido da inclusão produtiva, isso é o que revelam os projetos apresentados nos anais. É muito bom saber também, que as instituições tratam com respeito e consciência os saberes tradicionais dos povos do campo, que não são inconciliáveis com os saberes acadêmicos formais”.

O secretário de Educação de Lauro de Freitas e ex-reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Paulo Gabriel Nassif, observou que 27% da população baiana vive no campo, destacando a importância de desenvolver processos para que essa população permaneça e se desenvolva no campo: “Ter 27% da população no campo não é pouco. É uma vantagem comparativa impressionante. É considerado um indicador de desenvolvimento sustentável”.

Os trabalhos, oriundos de todas as regiões do estado, foram apresentados no 1º Simpósio de Pesquisas e Experiências em Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, e envolve universidades públicas e particulares de toda a Bahia, além de alunos e professores da educação profissional do estado, escolas família agrícola, pesquisadores independentes, extensionistas e agricultores familiares, representados por suas federações ou individualmente. Entre as experiências se destacam temas relacionados à Caatinga, Caprinovinocultura, Semiárido, Etnomapeamento, Agroecologia  e Análise da Eficiência de Políticas Públicas, dentre outros.

Do total das experiências e pesquisas apresentadas durante o simpósio, 52% são de autoria do público feminino, uma dessas experiências é da médica veterinária e estudante  de Mestrado do Programa de Ciência Animal nos Trópicos, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Rafaela Oliveira, que tem dois resumos publicados, um voltado para a biosseguridade na agricultura familiar e o outro sobre os desafios para a extensão rural: “Vendo esse trabalho e o simpósio, a gente percebe que existem muitas pessoas pensando na agricultura familiar. Atualmente eu continuo desenvolvendo uma atividade com a agricultura familiar e assentamentos da região de Mata de São João e Dias D’Ávila, para entender as dificuldades que os pequenos agricultores têm para comercializar seus produtos”.

O chefe de Gabinete da SDR, Jeandro Ribeiro, ressaltou o reconhecimento que a  agricultura familiar vem ganhando na Bahia: “Certamente as pessoas que escreveram esses trabalhos têm uma experiência grande com a agricultura familiar, no seu dia a dia. Só assim é possível escrever materiais precisos com esse tema. É preciso, de fato, difundir esse material, para que essas experiências possam chegar aos agricultores familiares”.

Para o coordenador executivo da Cepex, José Tosato, essa é uma ação estratégica, para que pesquisadores e experimentadores possam se debruçar, ainda mais, sobre os desafios da agricultura familiar: “Que os agricultores familiares possam ter as portas abertas nas instituições de ensino e pesquisa, para demandar tecnologias e inovações e, com isso, possamos avançar no desenvolvimento rural”.

O lançamento da publicação, que está disponível também em meio digital, no site da SDR, por meio do link: https://bit.ly/2RTVWo6, contou com a participação da titular da SDE, Luísa Maia, dos prefeitos dos municípios de Ibicuí e Santa Luzia, de professores de instituições de ensino e técnicos e dirigentes da SDR.