Com gol no fim, Bahia vence o Santos por 1 a 0 na Fonte Nova

O Bahia venceu o Santos por 1 a 0 na partida de hoje (21) realizada na Arena Fonte Nova, em Salvador. Quem fez a rede balançar foi Junior Brumado, com gol marcado nos acréscimos. O jogo abriu a segunda rodada do Campeonato Brasileiro. O peixe vinha embalado pela vitória na estreia contra o Ceará por … Leia Mais


Ex-vereador Bibi Neiva e o Assessor do deputado federal Felix Mendonça, visitam São Felipe e a Radio São Felipe FM

O ex-vereador Almir Albano, “Bibizinho”, atual coordenador da diretoria administrativa da SEAGRI/BA, juntamente com o Senhor Luís Beck, assessor do deputado federal Felix Mendonça, visitaram o município de São Felipe e a Radio São Felipe FM, neste sábado (21/04) feriadão de Tiradentes. Bibizinho, se diz muito feliz, com a nova estrutura da emissora, e se … Leia Mais





Municípios baianos têm queda de 13% na receita do FPM


Presidente da UPB diz que “não dá pra falar em melhora da economia se receita só despenca”

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para 80% das cidades baianas, registrou uma queda de 13% no segundo decênio deste mês de abril, comparado com o mesmo período do ano anterior. Os dados fornecidos pela Secretária do Tesouro Nacional – STN, não acrescentam à retração as perdas inflacionárias que podem elevar o percentual da queda do repasse.

Para ter uma noção, um município com coeficiente 0.6 (com até 10 mil habitantes) recebeu na segunda parcela de repasse, em abril de 2017, a quantia de R$ 78 mil. Este ano, no mesmo período, estão sendo repassados R$67 mil. “Essa queda brusca dificulta qualquer intenção das prefeituras em manter um planejamento ou uma gestão equilibrada”, afirmou o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.

O gestor também destaca que a retração econômica afetou em cheio os municípios. “Essa receita é basicamente formada do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI), quando cai o consumo e aumenta o desemprego, são os municípios que pagam a conta. Não dá pra falar em melhora da economia se nossa receita só despenca”, bradou Ribeiro.

O presidente da UPB já articula, para o mês de maio, a ida dos prefeitos baianos à capital federal para fazer coro com gestores de todos os estados brasileiros na XXI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios. O evento que costuma trazer conquistas às prefeituras, esta edição tem na pauta prioritária a atualização dos programas federais pelo índice oficial de inflação; o debate sobre os pisos salariais do magistério e dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias; obras paralisadas; e no judiciário a Lei dos Royalties – 12.734/2012, que aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal sobre liminar concedida na ADIN 4917.


Veículos roubados em S. A. de Jesus foram encontrados em matagal no município de Jaguaripe


Fotos: Reprodução / Policiais Civis via WhatsApp

Na tarde desta quarta-feira (18), por volta das 16h, policiais do Serviço de Inteligência (SI) da 4ª COORPIN em Santo Antonio de Jesus, encontraram dois veículos em um matagal na localidade do Cachaço, zona rural de Jaguaripe. Segundo informações da Civil, os carros Fiat Argo placa PKU-1142 e Fiat Freemont placa PJI-2976, teriam sido roubados em Santo Antônio de Jesus. No momento que as equipes estavam no local os elementos responsáveis pelo roubo dos veículos apareceram em um veículo Prisma placa PJU- 5934 e ao perceberem as viaturas abandonaram o veículo e fugiram para um matagal. Os veículos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia para adoção das medidas cabíveis.


Alice se reúne com ministro para tratar de temas prioritários da educaçã


Como segunda vice-presidenta da Comissão de Educação da Câmara, a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) esteve nesta terça-feira (17/04) com o presidente do Colegiado, deputado Danilo Cabral, e com a vice-presidenta, deputada Professora Dorinha, em reunião com o ministro da Educação, Rossieli Soares, para tratar da elaboração de uma pauta de interesse comum da educação brasileira.

“A ideia é que a Comissão de Educação trabalhe de forma conjunta com o MEC, a fim de dar maior efetividade aos trabalhos neste ano. Na ocasião, reforcei a necessidade de discutir a perigosa proposta sobre o ensino à distância na área da saúde, o financiamento da educação, o Sinaes – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, a reestruturação dos Institutos Federais, entre outros temas. Seguiremos juntos de forma suprapartidária pelo fortalecimento da educação do nosso país”, disse Alice após o encontro, que ocorreu no gabinete do ministro, em Brasília.

A proposta é que se tenha uma semana especial, até o mês de junho, para votar os temas prioritários da educação no Plenário da Câmara, uma vez que há muitos projetos que tramitam na Casa há muito tempo e que precisam ser votados. (Ascom)


Nazaré (BA) será palco do Dia da Mandioca


Para celebrar a versatilidade da mandioca, com inúmeros usos na alimentação humana e animal e na produção industrial, a Embrapa Mandioca e Fruticultura, Unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura (Setaf) e a Prefeitura Municipal de Nazaré, no recôncavo baiano, promovem o Dia da Mandioca, em 19 de abril, a partir das 8h. Originalmente, a data escolhida é 22 de abril, em alusão ao descobrimento do Brasil.
A programação vai contar com a palestra “Mandioca, a raiz do Brasil”, ministrada pelo pesquisador Joselito Motta, idealizador da data, e com a exibição do documentário “Mandioca – Raiz Brasileira”, produzido pelo jornalista Zezão Castro, além de estandes em que agricultores de Nazaré, São Felipe (BA) e Maragogipe (BA) vão expor derivados da mandioca e produtos processados como azeite, licor, mel e carne de fumeiro.
Realizado desde 2007, esta é a primeira vez que o evento vai acontecer fora da Embrapa. De acordo com Motta, “Nazaré foi um dos primeiros municípios do estado a convergir a farinha de mandioca dos sertões para seguir para Salvador. Então, é uma tradição de muito tempo que Nazaré adquiriu, principalmente, com a farinha de copioba. Hoje, a forma e a notoriedade dessa farinha já irradiam por todo o território baiano, por isso a cidade foi escolhida”. Não é à toa que o município é conhecido como Nazaré das Farinhas.
Com aspecto fino, cor amarela clara e uniforme, o maior diferencial da farinha de mandioca do tipo copioba é o aspecto crocante, decorrente da baixa umidade (entre 1 a 2%), enquanto a farinha comum chega a 12% de umidade. Desde 2012, a Embrapa Mandioca e Fruticultura, a Embrapa Agroindústria de Alimentos (Rio de Janeiro, RJ) e a Universidade Federal da Bahia, em conjunto com produtores das casas de farinha, estão trabalhando para garantir a Indicação de Procedência Geográfica da farinha de copioba à região, em especial ao município. Por enquanto, a solicitação está sendo analisada pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). 
 
 
Serviço:
 
Data: 19 de abril, 8h às 12h.
Local: Cineteatro Rio Branco, Nazaré (BA)
 
Programação:
8h – Recepção
9h – Abertura
9h30 – Palestra: Mandioca, a raiz do Brasil – Joselito Motta
10h30 – Documentário: Mandioca, a raiz brasileira – Zezão Castro 
12h – Encerramento
 
 
Texto: Phael Fernandes (estagiário) e Léa Cunha (DRT-BA 1633)
Embrapa Mandioca e Fruticultura
Telefone: (75) 3312-8076

MP investiga irregularidades no Detran; entidade estaria realizando cobranças indevidas


MP investiga irregularidades no Detran; entidade estaria realizando cobranças indevidas

O Ministério Público do Estado (MP-BA) está investigando irregularidades na transferência de propriedade de veículos na Bahia. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) estaria realizando cobranças de taxas e selos não previstas em lei. A investigação também abrange a digitalização para comunicação de venda de veículos de forma terceirizada. A conversão do procedimento investigativo em Inquérito Civil foi determinado na última quarta-feira (11) e publicado no Diário Oficial de Justiça nesta segunda (16). De acordo com a promotora Heliete Rodrigues Viana, uma denúncia anônima que apontou as supostas irregularidades cometidas motivou a investigação. “Como havia certo fundamento que ensejava a instauração de um procedimento, nós fizemos inicialmente um procedimento para apurar e depois convertemos por causa dos prazos”, explicou. “Esse problema da cobrança é um serviço que o Detran havia estabelecido de digitalização de documentos. No meu caso, é com relação a transferência de veículo. Porque existe um outro procedimento, que se refere à renovação da Carteira de Motorista”, apontou, relembrando a ação impetrada pelos promotores Rita Tourinho, Célia Boaventura e Adriano Assis. Uma outra reclamação, também anônima, está relacionada à cobrança de um selo de digitalização.

“Esse serviço não poderia nem ser objeto de credenciamento. […] Esse tipo de serviço que começaram a instituir no Detran, sob a alegação da crescente informatização dos procedimentos… Tudo bem, compreende-se que o caminho todo do serviço público brasileiro é o da informatização e isso implica na digitalização. Só que digitalização no serviço público tem que obedecer a determinadas regras, até porque você está lidando com documentos oficiais. Não está lidando com documentos particulares, mas procedimentos públicos, que precisam obedecer a determinados critérios de segurança, como a certificação digital. Só que eles fizeram um simples credenciamento. Então o Ministério Público já questionou [na outra ação] e eu estou só aguardando as informações das últimas diligências para atuar no sentido de exigir que eles façam o processo licitatório. Já que existe essa demanda, por uma questão de modernização de sistema, admite-se que eles façam isso através de licitação”, defendeu Viana. A promotora relembrou, contudo, que participou de uma reunião em janeiro deste ano em que representantes do Detran sinalizaram uma concordância com o MP-BA. Procurada pelo Bahia Notícias, a assessoria do Detran afirmou que apenas se manifestará quando for notificada pelo Parquet. “A atual gestão do Detran tem o histórico de acatar as orientações do MP, mas não fomos notificados”, disse em nota. (por Júlia Vigné / Rebeca Menezes – Bahia Notícias)