Petrobras posterga parte de salários e reduz produção de petróleo

Estima-se que a depreciação do patamar do petróleo no cenário global pode atrasar o planejamento de desestatização da empresa, além de praticamente inviabilizar a exploração do pré-sal Pilar Olivares/Reuters Nem o mais pessimista dos acionistas poderia prever tamanha depreciação no valor do barril de petróleo em tão pouco tempo. O barril da commodity, que chegou a estar cotado … Leia Mais




Quem deve ter direito e como deve funcionar o auxílio de R$ 200 para trabalhadores informais


                                               Foto: Divulgação

O governo anunciou na semana passada um auxílio mensal de R$ 200 para profissionais informais, microempreendedores ou desempregados enquanto durar a crise do coronavírus.

Segundo o Ministério da Economia, esta medida – que ainda não foi oficializada – deve beneficiar entre 15 e 20 milhões de pessoas e busca garantir renda àqueles trabalhadores que não têm rendimentos fixos e, em geral, também não contribuem para a previdência.

expectativa é que R$ 15 bilhões sejam injetados na economia.

Quando começa o pagamento?

governo federal ainda não informou a data de início do pagamento. Isso porque o texto que estabelece o auxílio emergencial ainda está sendo elaborado.

Durante o anúncio na semana passada, a equipe econômica disse que o benefício será criado por um Projeto de Lei (PL), que vai precisar ser analisado por deputados e senadores antes de entrar em vigor.

Procurado pelo G1, o Ministério da Economia disse que “a proposta deve ser enviada ao Congresso nos próximos dias. Após o envio, serão divulgados os detalhes para a implantação das medidas”.

Quem tem direito?

De acordo com as informações divulgadas até agora, poderão receber os R$ 200 por mês de auxílio trabalhadores informais, titulares de pessoas jurídicas (Micro Empreendedor Individual, ou MEI) ou desempregados, com mais de 18 anos, que estejam em família de baixa renda pelos critérios do Cadastro Único (CadÚnico).

Os critérios são:

  • Renda mensal até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
  • Renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família.

Para aqueles que não estão inscritos no CadÚnico, serão utilizados os dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), o banco de dados do trabalhador adotado pela Previdência Social.

Se não fizer parte do CNIS também, os Ministérios da Cidadania e Economia criarão uma plataforma para cadastro dessas pessoas, que vai checar os dados, se elas já trabalham ou recebem benefícios. Caso não tenham nenhuma dessas rendas, o cidadão poderá receber o auxílio de R$ 200.

Quem não tem direito?

auxílio não poderá ser acumulado com benefício previdenciário, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família ou seguro-desemprego.

Se o beneficiário for contratado no regime CLT ou se a renda familiar ultrapassar o CadÚnico durante o período de pagamento, a pessoa deixará de receber os R$ 200 mensais.

De que forma será feito o pagamento?

O Ministério da Economia afirmou que o pagamento será feito na conta bancária informada no cadastro do cidadão. A estimativa é que 14 milhões dos quase 20 milhões de beneficiários irão receber desta forma.

Caso a pessoa não tenha nenhuma conta bancária, o governo irá utilizar a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil para elaborar um cartão virtual para que o cidadão possa sacar o valor nos caixas eletrônicos.

Quanto tempo deverá durar o auxílio?

No anúncio da semana passada, o governo estimou que o benefício deverá durar 3 meses ou até o fim da emergência do coronavírus no país.

Impacto na economia

A previsão do governo federal é que o auxílio deverá injetar R$ 5 bilhões por mês na economia, ou seja, cerca de R$ 15 bilhões em todo o período estimado.

O dinheiro sairá dos cofres da União, que ganhou fôlego após a aprovação do estado de calamidade pública, que permite ao governo descumprir a meta fiscal de 2020, que seria de déficit de R$ 124 bilhões, e agora poderá se endividar mais. (G1)


Voucher para trabalhador informal vai durar três meses, diz Guedes


Foto: TV Brasil

Para proteger os trabalhadores informais, as pessoas sem assistência social e a população que desistiu de procurar emprego, o governo distribuirá vouchers (cupons) por três meses, anunciou há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. A medida consumirá R$ 15 bilhões – R$ 5 bilhões por mês – e terá como objetivo, segundo o ministro, amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica criada pela pandemia de coronavírus.

O benefício terá valor equivalente ao do Bolsa Família e começará a ser distribuído nas próximas semanas. Os vouchers poderão ser retirados por pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento administrado pelo Ministério da Cidadania que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, desde que o beneficiário não receba nenhum benefício social, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“Esses trabalhadores informais estão no cadastro único, não estão no Bolsa Família, nem no BPC. É uma turma valente que está sobrevivendo sem ajuda do Estado. Vamos garantir pelo menos recursos para a manutenção básica durante a crise”, declarou o ministro em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

Atualmente, o Bolsa Família paga de R$ 89 a R$ 205 por mês às famílias cadastradas. O valor médio corresponde a R$ 191. Gestantes, lactantes (mães que amamentam) e filhos de até 15 anos de idade recebem, cada um, adicional de R$ 41, até o teto de R$ 205.

Ao explicar o sistema de cupons, apelidado de coronavoucher, Guedes disse que o benefício poderá ser retirado na Caixa Econômica Federal, nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou por meio de aplicativo, por quem queira evitar contato físico. O funcionário verificará se a pessoa está no cadastro único. Caso não receba nenhum benefício social, aposentadoria ou seguro-desemprego, o trabalhador informal poderá retirar o dinheiro.

Segundo Guedes, a instituição dos vouchers foi encomendada há uma semana pelo presidente Jair Bolsonaro. “Uma preocupação que o presidente sempre teve foi com o mercado informal. Hoje existem 38 milhões de brasileiros nas praias vendendo mate, vendendo cocada na rua, sem emprego formal, entregando coisas, ou sendo flanelinhas”, disse. “Estamos assegurando a proteção daqueles que estão sendo as principais vítimas da crise.”

Calamidade

O ministro da Economia explicou que os R$ 15 bilhões virão do espaço fiscal a ser aberto no Orçamento Geral da União pelo decreto de estado de calamidade pública, que elimina a necessidade de cumprimento da meta fiscal de déficit primário de R$ 124,1 bilhões pelo governo federal neste ano. Ele declarou que a aprovação pelo Congresso do decreto é essencial para evitar um contingenciamento (bloqueio) de verbas nos próximos dias, que poderia chegar a R$ 40 bilhões num cenário de crise econômica.

“Num momento em que a saúde dos brasileiros e a manutenção dos empregos exigiriam gastos adicionais, teríamos de contingenciar R$ 40 bilhões. A saúde e o emprego dos brasileiros estão acima de qualquer interesse. A solução técnica foi o artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11234405/artigo-65-lc-n-101-de-04-de-maio-de-2000), que suspende as metas em caso de calamidade”, explicou.

Guedes prometeu anunciar novas medidas de contenção dos impactos da crise a cada 48 horas. Ele também disse que a equipe econômica está discutindo, em conjunto com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, um pacote de socorro à renegociação de dívidas de companhias aéreas e prometeu novas ações para aliviar o caixa de micro e pequenas empresas, como a autorização para que o governo banque parte dos salários por alguns meses.

O ministro relembrou medidas anunciadas nos últimos dias, como a antecipação de benefícios e o adiamento de pagamento de impostos e contribuições no total de R$ 153 bilhões e a liberação de R$ 135 bilhões de depósitos compulsórios – dinheiro que os bancos são obrigados a deixar retidos no Banco Central. Ele também citou o remanejamento de R$ 5 bilhões de emendas parlamentares e de R$ 4,5 bilhões do seguro obrigatório (DPVAT) para o Sistema Único de Saúde para “começar a luta contra o coronavírus”.

Edição: Luiz Fernando Fraga/ Agência Brasil


Governo do Estado utilizará Fazendão e antigo hotel Riverside para abrir 140 novos leitos


Dentro de uma semana, o Governo do Estado abrirá 140 novos leitos para atender pacientes de baixa complexidade e que necessitem de cuidados prolongados. As duas unidades estão localizadas em Lauro de Freitas, sendo uma delas o Centro de Treinamento Osório Villa Boas (Fazendão), que pertence ao Esporte Clube Bahia, e a outra é o antigo hotel Riverside, que foi adquirido pelo estado em 2019.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “estamos fazendo todas as adaptações emergenciais no antigo hotel Riverside, bem como ajustes no Fazendão, inclusive, com a colocação de camas hospitalares, postos de enfermagem, farmácias satélites, a fim de iniciar as transferências de pacientes dos hospitais daqui a sete dias”, destaca o secretário.

A expectativa é que o Fazendão abrigue cerca de 40 leitos, enquanto o antigo hotel Riverside tenha 100 leitos.


Primeiro dia de operação conjunta aborda mais de 400 veículos e autua motoristas por infrações


O primeiro dia de barreiras para inibir o transporte intermunicipal de passageiros resultou na abordagem de 423 veículos nas estradas da Região Metropolitana de Salvador. A operação conjunta, fruto da parceria entre a Secretaria de Infraestrutura da Bahia, através da Agerba, e a Polícia Militar da Bahia, por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv/Ba), visa impedir o transporte coletivo de passageiros, como medida para conter a disseminação do coranavírus entre cidades com casos confirmados com cidades sem registro de contaminação.
Durante as blitze, realizadas nas rodovias BA-099 (Linha Verde), BA-526 (CIA/Aeroporto), BA-001 (Ilha-Ponte do Funil) e BA-093 (Palmares) e BA-052, aproximadamente 800 pessoas foram abordadas e 11 motoristas foram autuados pela Agerba após serem flagrados realizando transporte irregular de passageiros. Além disso, 29 autos foram emitidos pelo BPRv por infrações de trânsito, 09 documentos de veículos e motoristas foram retidos e 202 veículos foram obrigados a retornar ao seus lugares de origem. A operação segue sendo realizada nas estradas da Bahia, como medida preventiva.


Sobre o coronavírus, Osmar Terra acha: “exagero, pânico que vai deixar muita gente na miséria”


                               Foto: Reprodução

O deputado federal, médico e ex-ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afirmou que pânico e exagero em medidas não reduzirá a propagação da epidemia do vírus chinês.

Terra disse estar preocupado com o pânico que está sendo disseminado na população. Para ele, medidas simples de cuidados individuais e desinfeção do local de trabalho e estudo, com isolamento em caso de doença são suficientes.

De acordo com o parlamentar, os alardes transmitidos dia e noite através dos meios de comunicação, está impactando diretamente na economia.

“As pessoas têm medo de sair na rua, de comprar, estão sendo aconselhadas a ficar em casa e eu quero dizer que isso não vai interferir na evolução da epidemia. Suspender aula não muda a evolução da epidemia”, declarou.

“Tenho trabalhos publicados em todas as pandemias que ocorreram, principalmente nas últimas e sobre suspensão de aulas, não adianta nada. Isso é mais para o gestor dizer que está fazendo alguma coisa, do que para ajudar a população”, acrescentou Terra.

Ainda conforme o médico, o coronavírus vai matar menos pessoas do que o H1N1. “O H1N1 só no ano passado matou 750 pessoas aqui no Brasil. Duas por dia e ninguém falou nada. Não saiu uma notícia no jornal. Não se fez transmissão 24h para assustar a população”, relembrou, afirmando que o coronavírus é uma epidemia viral que segue o mesmo padrão que as demais.

Osmar Terra também disse não ser verdade que a Itália está dominada pelo coronavírus. “O risco da Itália é apenas em uma região, a Lombardia, onde se somou a epidemia de H1N1 com a epidemia de coronavírus e onde tem uma população idosa maior que a do Japão”.

O parlamentar fez ainda um alerta importante sobre os impactos na economia brasileira:

“A economia vai quebrar. A recessão vai ser muito pior que essa epidemia. Vai causar muito mais dano à população que essa epidemia. Em 12 semanas terminou tudo, mas a recessão vai durar de 5 a 6 anos ainda e muita gente vai empobrecer, ficar na miséria, por conta do alarde e do pânico que está se instalando na população”, frisou.