CNH digital está disponível em todo o país, informa Serpro

A emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital está disponível em todo o país, informou o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), empresa pública que desenvolve o sistema. O estado do Rio de Janeiro foi o último aderir ao documento eletrônico na última quarta. O prazo para que todos os Departamentos Nacionais de Trânsito (Detrans) disponibilizassem o … Leia Mais


DOMINGO AGORA É DIA DE FEIRA DA AGRICULTURA EM DOM MACEDO COSTA

Produtos adquiridos diretamente do agricultor rural, comida típica regional e muita música ao vivo com artistas locais. Assim é a mais nova atração dos finais de semana no Recôncavo, com a Feira da Agricultura Familiar de Dom Macedo Costa, que acontece todos os domingos, na praça principal da cidade. A Feira é uma iniciativa da … Leia Mais


Com gol no fim, Bahia vence o Santos por 1 a 0 na Fonte Nova

O Bahia venceu o Santos por 1 a 0 na partida de hoje (21) realizada na Arena Fonte Nova, em Salvador. Quem fez a rede balançar foi Junior Brumado, com gol marcado nos acréscimos. O jogo abriu a segunda rodada do Campeonato Brasileiro. O peixe vinha embalado pela vitória na estreia contra o Ceará por … Leia Mais


Ex-vereador Bibi Neiva e o Assessor do deputado federal Felix Mendonça, visitam São Felipe e a Radio São Felipe FM

O ex-vereador Almir Albano, “Bibizinho”, atual coordenador da diretoria administrativa da SEAGRI/BA, juntamente com o Senhor Luís Beck, assessor do deputado federal Felix Mendonça, visitaram o município de São Felipe e a Radio São Felipe FM, neste sábado (21/04) feriadão de Tiradentes. Bibizinho, se diz muito feliz, com a nova estrutura da emissora, e se … Leia Mais


SAJ: 14° Batalhão realiza aula inaugural do Curso de Formação de Soldados no IFBA


SAJ: 14° Batalhão realiza aula inaugural do Curso de Formação de Soldados no IFBA

Foto: Ifba

Nesta sexta-feira (20), às 9h acontecerá no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia da Bahia (IFBA) em Santo Antônio de Jesus, a Aula Inaugural do Curso de Formação de Soldados 2018, promovida pelo núcleo do 14° Batalhão de Polícia Militar, com temática voltada para os estudos Afro-brasileiros. O Professor Doutor  Romilson da Silva Souza, chefe do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros-NEAB, presidirá o ato ministrando palestra com o tema “Vidas Negras Importam”. O intuito do comando é incutir nesta parcela da sociedade, agora integrante da Polícia Militar, os 52 alunos, a missão de preservar a ordem pública, velando pelo incolumidade das pessoas, lastreando-se por princípios constitucionais de igualdade e promoção da Dignidade da Pessoa Humana.


Monte Santo: TJ-BA mantém decisão e Câmara fica impedida de mudar estatuto do professor


Monte Santo: TJ-BA mantém decisão e Câmara fica impedida de mudar estatuto do professor

Foto: Reprodução / Monte Santo.net

Uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvado Britto, negou uma liminar para que a Câmara de Vereadores de Monte Santo se livrasse de uma multa de R$ 100 mil diários por conta da aprovação de um projeto de lei, ocorrido no final do ano passado. A sentença, publicada nesta sexta-feira (20), confirma a posição da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da Comarca de Monte Santo. Pela medida, fica sem efeito o projeto de lei 25/17 que alterava o Estatuto do Magistério Público Municipal de Monte Santo, e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salário do Município. O projeto negado pela Justiça muda a forma de escolha de cargos de diretor e vice-diretora de unidades de ensino da cidade. (BN)


Municípios baianos têm queda de 13% na receita do FPM


Presidente da UPB diz que “não dá pra falar em melhora da economia se receita só despenca”

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para 80% das cidades baianas, registrou uma queda de 13% no segundo decênio deste mês de abril, comparado com o mesmo período do ano anterior. Os dados fornecidos pela Secretária do Tesouro Nacional – STN, não acrescentam à retração as perdas inflacionárias que podem elevar o percentual da queda do repasse.

Para ter uma noção, um município com coeficiente 0.6 (com até 10 mil habitantes) recebeu na segunda parcela de repasse, em abril de 2017, a quantia de R$ 78 mil. Este ano, no mesmo período, estão sendo repassados R$67 mil. “Essa queda brusca dificulta qualquer intenção das prefeituras em manter um planejamento ou uma gestão equilibrada”, afirmou o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.

O gestor também destaca que a retração econômica afetou em cheio os municípios. “Essa receita é basicamente formada do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI), quando cai o consumo e aumenta o desemprego, são os municípios que pagam a conta. Não dá pra falar em melhora da economia se nossa receita só despenca”, bradou Ribeiro.

O presidente da UPB já articula, para o mês de maio, a ida dos prefeitos baianos à capital federal para fazer coro com gestores de todos os estados brasileiros na XXI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios. O evento que costuma trazer conquistas às prefeituras, esta edição tem na pauta prioritária a atualização dos programas federais pelo índice oficial de inflação; o debate sobre os pisos salariais do magistério e dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias; obras paralisadas; e no judiciário a Lei dos Royalties – 12.734/2012, que aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal sobre liminar concedida na ADIN 4917.


Veículos roubados em S. A. de Jesus foram encontrados em matagal no município de Jaguaripe


Fotos: Reprodução / Policiais Civis via WhatsApp

Na tarde desta quarta-feira (18), por volta das 16h, policiais do Serviço de Inteligência (SI) da 4ª COORPIN em Santo Antonio de Jesus, encontraram dois veículos em um matagal na localidade do Cachaço, zona rural de Jaguaripe. Segundo informações da Civil, os carros Fiat Argo placa PKU-1142 e Fiat Freemont placa PJI-2976, teriam sido roubados em Santo Antônio de Jesus. No momento que as equipes estavam no local os elementos responsáveis pelo roubo dos veículos apareceram em um veículo Prisma placa PJU- 5934 e ao perceberem as viaturas abandonaram o veículo e fugiram para um matagal. Os veículos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia para adoção das medidas cabíveis.


Alice se reúne com ministro para tratar de temas prioritários da educaçã


Como segunda vice-presidenta da Comissão de Educação da Câmara, a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) esteve nesta terça-feira (17/04) com o presidente do Colegiado, deputado Danilo Cabral, e com a vice-presidenta, deputada Professora Dorinha, em reunião com o ministro da Educação, Rossieli Soares, para tratar da elaboração de uma pauta de interesse comum da educação brasileira.

“A ideia é que a Comissão de Educação trabalhe de forma conjunta com o MEC, a fim de dar maior efetividade aos trabalhos neste ano. Na ocasião, reforcei a necessidade de discutir a perigosa proposta sobre o ensino à distância na área da saúde, o financiamento da educação, o Sinaes – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, a reestruturação dos Institutos Federais, entre outros temas. Seguiremos juntos de forma suprapartidária pelo fortalecimento da educação do nosso país”, disse Alice após o encontro, que ocorreu no gabinete do ministro, em Brasília.

A proposta é que se tenha uma semana especial, até o mês de junho, para votar os temas prioritários da educação no Plenário da Câmara, uma vez que há muitos projetos que tramitam na Casa há muito tempo e que precisam ser votados. (Ascom)