Haddad é condenado a pagar R$ 79 mil de indenização a Edir Macedo

Folhapress Foto: © Paulo Whitaker / Reuters O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) foi condenado a pagar R$ 79.182 de indenização ao bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, por tê-lo chamado de “charlatão”. A decisão assinada pelo juiz Marco Antonio Botto Muscari ainda impõe que Haddad se retrate e … Leia Mais


Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 36 milhões

A Mega-Sena sorteia hoje (12) o prêmio de R$ 36 milhões. O concurso 2.106 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte, estacionado no Parque das Nações na cidade de Criciúma, em Santa Catarina. De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal seja aplicado na poupança renderia mais … Leia Mais


TCM rejeita contas da Câmara de Cruz das Almas

Foto: Forte do Recôncavo. Na sessão desta terça-feira (11/12), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Câmara de Cruz das Almas, no período em que esteve sob a administração do vereador Edson José Ribeiro – entre o dia 01/01/2017 e o dia 21/08/2017. A rejeição ocorreu em razão do não pagamento de uma multa, no … Leia Mais


Dom Macedo Costa agora tem viveiro com mudas melhoradas de cacau

Com o trabalho da Secretaria de Desenvolvimento Rural em Dom Macedo Costa, a agricultura familiar voltou a gerar resultados! Já está instalado o primeiro viveiro de cacau com mudas de espécies melhoradas e totalmente adequadas para a região. O viveiro é resultado do curso de produção de cacau realizado pela Prefeitura de Dom Macedo Costa, … Leia Mais



São Felipe BA: Amistoso entre Associação do Retiro x ABAT / SSA, fica no empate em 1×1. Confira os detalhes aqui


Foi realizado na manhã deste ultimo domingo (18/11), no campo Arena Retiro, na localidade do Retiro, município de São Felipe, um jogo amistoso entre Associação do Baba local verso ABAT de Salvador. O evento foi promovido entre os amigos Leleco, Barreto. De acordo com os depoimentos dos dois, esse tipo de confraternização é muito importante, pois proporcionar reencontro, e atualização dos papos. “Estou muito feliz, o baba aconteceu na paz, não houve nenhum desentendimento, isso que o mais importante”, destacou Leleco. “Estou supersatisfeito com o resultado do evento, acredito que neste ambientes aqui, novas amizades foram construídas, isso é o que levamos desta vida”, pontuou Barreto.





Bahia é o 2° estado que mais perderá médicos cubanos do Mais Médicos; SAJ e outras cidades da região estão na lista


A Bahia e São Paulo têm o maior número de médicos cubanos atuando pelo programa Mais Médicos e, por isso, são os estados que mais perderão profissionais com o fim acordo entre o Brasil e Cuba. O governo cubano anunciou, na última quarta-feira (14), a retirada do programa nesta, citando “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras” feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro à presença dos cubanos no Brasil. Em agosto, ainda em campanha, o capitão reformado declarou que “expulsaria” os médicos cubanos do Brasil com base no exame de revalidação de diploma, o Revalida. A promessa também estava em seu plano de governo Enquanto São Paulo apresenta 1394 cubanos atuando na saúde do estado, a Bahia conta com 822 profissionais. De acordo com o G1, não necessariamente os paulistas e os baianos deverão sofrer mais com o fim do programa: estados do Norte e Nordeste já apresentam uma menor quantidade de médicos pelo Sistema Único de Saúde, um dos motivos da criação do programa em 2013. Santo Antônio de Jesus e demais cidades da região deverão perder alguns desses profissionais de saúde.



Prefeitura de São Miguel das Matas tem contas aprovadas pelo TCM


As contas da Prefeitura de São Miguel das Matas, da responsabilidade de José Renato de Araújo, relativas ao exercício de 2017, foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. A decisão foi proferida na sessão realizada nesta terça-feira (13/11). O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, multou o gestor em R$4 mil, em razão das irregularidades contidas no relatório.

Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$7.792,61, com recursos pessoais, em razão de despesas indevidas com o pagamento de juros e multas por atraso no cumprimento de obrigações.

O relatório técnico apontou como ressalvas o descumprimento, apenas no 3º quadrimestre, do limite para despesas com pessoal – 58,77% –, a publicação intempestiva dos decretos de abertura dos créditos adicionais suplementares e a contratação de pessoal temporário sem lei autorizativa e sem observância de processo seletivo simplificado, além de contratação de servidores sem realização de prévio concurso público.

Em relação às obrigações constitucionais e legais, todos os percentuais de investimento foram atendidos. O gestor aplicou 30,02% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, quando o mínimo é 25%, e aplicou nas ações e serviços públicos de saúde 19,09% dos recursos específicos para este fim, superando o mínimo exigido de 15%. Também foram investidos 68,39%dos recursos do FUNDEB no pagamento dos profissionais do magistério.

Cabe recurso da decisão.

Assessoria de Comunicação
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia