Municípios baianos têm queda de 13% na receita do FPM

Presidente da UPB diz que “não dá pra falar em melhora da economia se receita só despenca” O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para 80% das cidades baianas, registrou uma queda de 13% no segundo decênio deste mês de abril, comparado com o mesmo período do ano anterior. Os dados … Leia Mais



Alice se reúne com ministro para tratar de temas prioritários da educaçã

Como segunda vice-presidenta da Comissão de Educação da Câmara, a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) esteve nesta terça-feira (17/04) com o presidente do Colegiado, deputado Danilo Cabral, e com a vice-presidenta, deputada Professora Dorinha, em reunião com o ministro da Educação, Rossieli Soares, para tratar da elaboração de uma pauta de interesse comum da educação brasileira. … Leia Mais


Nazaré (BA) será palco do Dia da Mandioca

Para celebrar a versatilidade da mandioca, com inúmeros usos na alimentação humana e animal e na produção industrial, a Embrapa Mandioca e Fruticultura, Unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura (Setaf) e a Prefeitura Municipal de Nazaré, no … Leia Mais


MP investiga irregularidades no Detran; entidade estaria realizando cobranças indevidas

O Ministério Público do Estado (MP-BA) está investigando irregularidades na transferência de propriedade de veículos na Bahia. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) estaria realizando cobranças de taxas e selos não previstas em lei. A investigação também abrange a digitalização para comunicação de venda de veículos de forma terceirizada. A conversão do procedimento investigativo em … Leia Mais


Papa consola criança que perguntou se pai ateu estava no céu: ‘Somos todos filhos de Deus’


Papa consola criança que perguntou se pai ateu estava no céu: ‘Somos todos filhos de Deus’

O papa Francisco afirmou que Deus não abandona pessoas boas ao responder a pergunta de um menino que queria saber se seu pai, que era ateu e morreu há pouco tempo, estava no céu. Durante uma visita à paróquia do bairro de Corviale, em Roma, no último domingo (15), Francisco respondeu às perguntas dos fiéis, entre os quais estava Emanuele, o menino de oito anos, dono da pergunta e de uma voz que estava embargada pelo choro. Diante da situação, o papa encorajou o garoto a fazer sua pergunta perto de seu ouvido, lhe abraçou e ambos conversaram durante alguns minutos. O pontífice pediu permissão ao menino para revelar sua inquietação. “Que lindo que um filho diga que seu pai era bom. Um lindo testemunho. Se esse homem foi capaz de ter filhos assim, é verdade que era um grande homem”, declarou o papa. O Papa ainda ressaltou que embora o homem “não tivesse o dom da fé, não fosse crente, fez batizar os filhos” e, perante a dúvida de Emanuele, respondeu: “Quem diz quem vai para o céu é Deus”. Então Francisco perguntou aos presentes: “Deus abandona seus filhos quando são bons?”, ao que responderam “não” em coro. “Bom, Emanuele, esta é a resposta. Deus seguramente estava orgulhoso do seu pai, porque é mais fácil batizar os filhos sendo crente que batizá-los não sendo crente. Somos todos filhos de Deus, inclusive os que são de outras religiões distantes”, completou a liderança católica. Outra das perguntas respondidas pelo papa foi se todos, “inclusive os não batizados”, somos “filhos de Deus”, ao que Francisco explicou: “Inclusive os mafiosos, embora estes prefiram comportar-se como filhos do diabo”, completou.


Remanso: MP abre inquérito e intima investigados na Operação ‘Carro Fantasma’


Remanso: MP abre inquérito e intima investigados na Operação 'Carro Fantasma'

Envolvidos na Operação “Carro Fantasma”, ex-prefeito e seis vereadores, entre eles o presidente da Câmara de Vereadores, são alvo de novo inquérito do Ministério Público Estadual (MP-BA) sobre formação de quadrilha. São investigados também o chefe de contabilidade da atual gestão, um ex-secretário de administração, um ex-vereador e um ex-pregoeiro. Todos são acusados de participar de um esquema que fraudou em torno de R$ 13 milhões entre 2013 e 2016, na gestão do ex-prefeito Celso Silva e Souza. Os contratos eram feitos através da empresa JMC Construtora, Comércio e Serviços Ltda, que sublocava veículos em nome de laranjas e que serviam a vereadores e outros políticos. Conforme o MP, o dinheiro da prefeitura foi usado para gastos particulares, dívidas de campanha e compra de apoio político. Além de Celso Silva e Souza, são investigados os vereadores: Cândido Francelino de Almeida [atual presidente da Câmara], José Ailton Rodrigues da Silva, Renata Lemos Rosal do Valle, Mailton de Franca Brito, Sávio Ferreira de Castro, Cristiano José de Moura Marques. Estão implicados também o ex-secretário de administração Arismar Silva e Souza, o ex-vereador Jorge Brito Alves, o atual chefe da contabilidade da prefeitura Felipe Santos Costa e por fim, o ex-pregoeiro Ulisses de Araújo Costa Assis. Todos eles têm prazo de dez dias para se manifestarem. (BN)


Mulher morre em grave acidente na BA-540 em Amargosa


Mulher morre em grave acidente na BA-540 em Amargosa

Um grave acidente deixou uma vítima fatal na noite deste domingo(15), na BA-540, entrada do município de Amargosa. Dois veículos colidiram frontalmente próximo ao Ferro Velho de Mangalô e Hotel Fazenda Colibri. Segundo informações obtidas pela reportagem do AmargosaNews, o acidente ocorreu por volta das 19h40min. Uma Parati, placa policial KPJ-0001, com licença de Amargosa, que seguia sentido Mutuípe, colidiu frontalmente com um Honda Fit, placa policial MCR-2615, licenciado de São Paulo, que seguia no sentido oposto. Uma ocupante da Parati, identificada por Maria das Mercês Ribeiro Lima, 63 anos, moradora da localidade rural do Córrego, não resistiu e faleceu no local. O motorista, identificado por José Roberto Lima Souza, 43 anos, sofre lesões e foi socorrido pelo SAMU. O motorista do outro veículo foi identificado por Fábio Moreira de Almeida, de 42 anos. Não há informações quanto ao seu estado de saúde.


Prefeito de Amargosa é multado pelo TCM


Na sessão desta quinta-feira (12/04), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente a denúncia de cinco vereadores do município de Amargosa contra o prefeito Júlio Pinheiro dos Santos Júnior pela falta de licitação para locação de imóveis de propriedade de servidores públicos municipais, no exercício de 2017. O relator, conselheiro substituto Alex Aleluia, aplicou multa no valor de R$ 2 mil.

O gestor não comprovou que os imóveis locados atendiam especificamente às necessidades da administração pública. Pelo contrário, demonstrou que trata-se de imóveis comuns, sem quaisquer características que os tornassem singulares, o que impede a utilização da dispensa de licitação.

Segunda a relatoria, a locação não poderia ocorrer de maneira informal ou apenas com base em simples conjecturas pessoais do agente público. Necessita de fundadas justificativas por parte da administração, através de exposição de motivos que comprovem a viabilidade ou não da licitação. Desta forma, o gestor deveria ter formalizado o respectivo processo administrativo, especificando as razões para a escolha de tais imóveis, além de justificativa dos preços pactuados.

Cabe recurso da decisão. (ACOM TCM.)