Lula pode tentar fixar domicílio em outro país, diz juiz

O juiz substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, aventou a possibilidade de fuga do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao determinar a apreensão de seu passaporte e proibi-lo de sair do Brasil. Na decisão, obtida pela Folha, ele manda a Polícia Federal incluir o nome do petista no Sistema … Leia Mais




PF entrega ao STF malas com R$ 51 milhões achados em bunker atribuído a Geddel

A Polícia Federal entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as malas onde foram encontrados os R$ 51 milhões do bunker atribuído ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. A informação foi divulgada pela coluna Expresso, da revista Época. As malas foram encontradas em um apartamento em Salvador em setembro do último ano. Em dezembro, a Procuradoria-Geral da … Leia Mais




Prisão de Lula incendiaria o País, diz Marco Aurélio Mello


Foto: André Dusek/Estadão

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ao Broadcast Político nesta quarta-feira, 24, que uma eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incendiaria o Brasil. “Eu duvido que o façam, porque não é a ordem jurídica constitucional. E, em segundo lugar, no pico de uma crise, um ato deste poderá incendiar o País”, afirmou o ministro logo após a manutenção da condenação de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4). Caso Lula seja preso, explica Marco Aurélio, se estaria acionando a nova jurisprudência do STF sobre a possibilidade de execução de pena após condenação em segundo grau. O ministro, no entanto, defende a revisão do entendimento. “Se não for preso é porque essa jurisprudência realmente não encontra base na Constituição Federal, e tem que ser revista”, disse. Marco Aurélio é relator de duas ações nas quais o STF firmou, em outubro de 2016, o entendimento de que é possível iniciar o cumprimento de pena após a condenação em segunda instância. O ministro foi voto vencido na época. Agora, as ações estão liberadas para serem julgadas no mérito pelo plenário da Corte. Marco Aurélio lembrou do placar “apertado” em 2016. “Foi 6 a 5, será que nós outros cinco estávamos tão errados?”, indagou o ministro nesta quarta-feira. “E se o Tribunal evoluir, vai evoluir em boa hora”, disse o ministro, que considera melhor que o STF decida o “quanto antes” sobre essas ações, que agora têm como pano de fundo o destino do petista. “Para os cidadãos em geral, (prisão após segunda instância) é o que vem ocorrendo, agora eu quero ver, é uma prova dos nove dessa nova jurisprudência, como eu disse, se forem determinar a prisão do ex-presidente. Eu não acredito”, completou. (Estadão)


Prefeito Rozálio assina convênio para reforma do Hospital Municipal de São Felipe


O prefeito de São Felipe, Rozalio Souza da Hora e a Secretária Municipal de Saúde, Deise Barbosa, assinaram um convênio, na agência da Caixa Econômica Federal, voltado para a Reforma do Hospital Municipal de São Felipe. Os recursos foram viabilizados através de uma emenda parlamentar do Deputado Elmar Nascimento, no valor de R$ 500 mil reais destinados para área da saúde.

O convênio e termo de responsabilidade assinado e firmado entre a Prefeitura de São Felipe e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 500 mil reais, será destinado e investido na reforma e ampliação do Hospital Municipal de São Felipe visando proporcionar melhorias na estruturação da unidade hospitalar e ampliar os serviços de saúde para a população Sanfelipense. Sempre em busca de investimentos e melhorias para São Felipe, o prefeito Rozálio da Hora, não escondeu a felicidade em poder transformar e promover melhorias e proporcionar melhor qualidade de vida para os moradores da cidade. “A nossa querida São Felipe ganhará muito com a reforma do Hospital Municipal. Será uma obra muito importante que vai elevar, ainda mais, a qualidade no atendimento de saúde prestado em nosso município. Agradeço a cada colaborador e ao Deputado Elmar Nascimento por destinar sua emenda para promover melhorias na área da saúde aqui em São Felipe”, comemorou o prefeito.

Além do prefeito Rozalio, Secretária Municipal de Saúde, Deise Barbosa e o Diretor da Agência da Caixa Econômica Federal, Silvio Conceição, estiveram presentes no ato de assinatura do convênio, o Secretário de Agricultura Pedro Paulo dos Santos e o Gerente Municipal de Convênios Miguel Bonfim. Assinado o convênio, o município apresentará o projeto para análise e aprovação da caixa para iniciar o processo de licitação e começar a obra de reforma do Hospital Municipal de São Felipe e realizar as melhorias necessárias em prol da saúde no município.

Assessoria de Comunicação

Prefeitura de São Felipe


Acompanhe ao vivo o julgamento do recurso de Lula no TRF4


A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, julga nesta quarta-feira (24) o  recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A apelação é contra a condenação de 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex do Guarujá, que foi aplicada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, em Curitiba (PR). Siga ao vivo: (Agencia Brasil)