MP recomenda exoneração de funcionários por nepotismo em quatro cidades baianas

Após apurar a existência de eventuais casos de nepotismo em quatro cidades baianas, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) determinou aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais a exoneração de “todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, … Leia Mais




Incêndio em hospital sul-coreano deixa pelo menos 37 mortos

O incêndio que afetou um hospital da cidade sul-coreana de Milyang deixou 37 mortos e 131 feridos, 18 deles em estado grave, segundo informou o governo de Seul. O número de mortos foi corrigido de 41 para 37 por um erro na contagem anterior, de acordo com os dados divulgados à agência Yonhap por um … Leia Mais


Funk conquista topo das paradas musicais com letras sobre bumbum

Anitta desfila com shortinho vermelho, calcinha de animal print à mostra e um colar dourado marcando a cintura. Sua bunda, flácida e sobressalente como as de muitas brasileiras, virou assunto nacional. Todos queriam saber: verdade ou marketing? Com mais de 160 milhões de visualizações em pouco mais de um mês desde seu lançamento, o clipe … Leia Mais


Adolescente grávida é morta por dívida de drogas no interior da Bahia


A adolescente Dhessica Whinhy Batista Almeida, de 16 anos, foi morta a tiros na madrugada de terça-feira (23), em Santa Cruz Cabrália, no sul do Estado. De acordo com a Polícia Civil, o crime foi praticado por conta de uma dívida com o tráfico de drogas. Ainda segundo a polícia, a vítima estava grávida e o bebê também morreu.

A jovem caminhava em via pública quando foi interceptada por um homem a bordo de uma motocicleta. Após Dhessica se aproximar, o motociclista puxou uma arma e efetuou os disparos. A adolescente tentou fugir, mas foi perseguida e atingida. O crime aconteceu no distrito de Coroa Vermelha.

“Parece que ela estava em débito. Ela já tinha apanhado como alerta, só que depois dessa agressão, parece que ela não conseguiu efetuar o pagamento e foi assassinada”, contou o delegado Bruno Barreto ao G1.


Lula pode tentar fixar domicílio em outro país, diz juiz


O juiz substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, aventou a possibilidade de fuga do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao determinar a apreensão de seu passaporte e proibi-lo de sair do Brasil.

Na decisão, obtida pela Folha, ele manda a Polícia Federal incluir o nome do petista no Sistema de Procurados e Impedidos [de deixar o país], visando ao cumprimento de sua ordem.

O magistrado mencionou declarações do próprio Lula e de seus aliados ao admitir que há chance de ele escapar da execução de sua pena, confirmada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

“Entendo que a própria versão de protestos gerados em seu favor, bem como a própria declaração do acusado, que acusa o Poder Judiciário de golpe em seu desfavor, militam no sentido de que não se esquiva de uma tentativa de fixar domicílio em algum outro país”, escreveu Leite.

“Sua permanência em outro Estado seria, então, somente o exercício de um ‘suposto’ direito de defesa, ante a atuação autoritária dos poderes constituídos. Diante desta postura, entendo necessária uma atuação mais direta e eficaz para coibir este tipo de pretensão”, acrescentou.

A decisão do juiz, de caráter sigiloso, foi tomada na quinta (25), após o pedido ser apresentado pela Procuradoria da República no Distrito Federal. O requerimento foi no âmbito da ação penal na qual Lula é acusado de tráfico de influência e lavagem de dinheiro em suposto esquema para viabilizar a edição de uma medida provisória de interesse de montadoras e a compra, pelo governo de Dilma Rousseff, de caças suecos.

Os procuradores Anselmo Cordeiro Lopes e Hebert Reis Mesquita, autores da petição, sustentam que, com a condenação do ex-presidente em segunda instância, passou a existir desde a quarta (24) “risco concreto” de fuga de Lula, especialmente para países sem tratado de extradição com o Brasil ou que lhe pudessem conceder asilo político.

O documento cita a viagem para Etiópia –país sem acordo com o governo brasileiro–, que havia sido marcada pelo ex-presidente antes do julgamento. O embarque estava previsto para a madrugada desta sexta (26), mas foi desmarcado após a ordem judicial.

A Procuradoria alegou que há elementos suficientes para a prisão preventiva de Lula, mas optou por pedir, inicialmente, apenas medidas alternativas: a entrega do passaporte, com proibição de deixar o Brasil; e a restrição de deixar São Bernardo do Campo sem prévia autorização judicial.

Os procuradores solicitaram que o juiz avaliasse qual seria a melhor medida a tomar. “Caso Vossa Excelência entenda que as medidas cautelares aqui requeridas não são suficientes para a garantia da aplicação da lei penal e a supressão do risco de fuga do réu, registra o MPF (Ministério Público Federal) que as medidas cautelares criminais, inclusive a prisão preventiva, podem ser decretadas de ofício pelo juízo”, argumentaram.

Leite acolheu o pedido parcialmente, sem concordar com os pedidos de prisão e a restrição a viagens nacionais.

O juiz entendeu que os deslocamentos internacionais de Lula merecem “tratamento diferenciado”, pois há no Brasil diversas ações penais em curso contra ele tanto na 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, quanto na 13ª Vara Federal em Curitiba, comandada pelo juiz Sérgio Moro.

Ele alegou que até as idas a países que mantêm tratado de extradição com o Brasil podem retardar a aplicação da pena fixada pelo TRF-4 e o andamento das ações ainda não julgadas.

Num dos trechos da decisão, o magistrado diz ser de “conhecimento público a divulgação de declarações em que aliados políticos do ex-presidente, visando à politização de processos judiciais, cogitam a solicitação (se necessário) de asilo político em seu favor para países simpatizantes”.

“Pelo menos nos termos da legislação brasileira, o réu não possui direito ao asilo político, e a mera tentativa de obter este acolhimento em outro Estado afrontaria a decisão já enunciada pelo TRF-4 e obstaria o andamento de várias outras em andamento nesta vara e em Curitiba”, afirmou.

Leite determinou que Lula entregasse seu passaporte em 24 horas e a inclusão, pela PF, do nome dele no cadastro de impedidos de deixar o País. Ele ponderou que a medida, por ser cautelar, tem natureza provisória e pode ser alterada, caso a defesa do ex-presidente apresente argumentos e contraindícios à Justiça. (Bocão News)


‘Há fortes relações’, admite Bruno Reis sobre aproximação de ACM Neto com PP e PR


   Araújo, Azi, Neto, Leão e Aleluia | Foto: Leitor BN / WhatsApp

Diante da aproximação de representantes do PP e do PR com o núcleo do prefeito ACM Neto (DEM), Bruno Reis (PMDB) diz que ainda é cedo para firmar alianças políticas. Para o vice-prefeito, visto como articulador da possível campanha de Neto ao governo do Estado, antes de fechar coligações é necessário que haja uma definição de candidatura. “Mas, se você me perguntar se há fortes relações, relações históricas do passado e que permaneceram mesmo quando nós estivemos em campos opostos, e que hoje as relações estão muito próximas, eu tenho que dizer que sim, porque é verdade”, ressalta em entrevista ao Bahia Notícias. A declaração foi feita em meio à inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) – Recanto da Lagoa II, que aconteceu na manhã de quinta-feira (25), no bairro de Fazenda Coutos. No último fim de semana, o prefeito prestigiou o aniversário do deputado federal Paulo Azi (DEM), junto com os deputados José Carlos Aleluia (DEM), Cacá Leão (PP) e José Carlos Araújo, presidente do PR na Bahia. Como os dois últimos ainda compõem a base aliada do governador Rui Costa (PT), o encontro serviu para alimentar as especulações de que as siglas podem mudar de lado na eleição estadual de 2018.


Adolescentes morrem em batida entre carro e caminhonete após roubarem veículo em Luís Eduardo Magalhães


Três adolescentes de 12, 15 e 16 anos morreram no final da tarde de quinta-feira (25), após o carro em que estavam bater em uma caminhonete na BR-242, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. A informação é da Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com a polícia, o carro havia sido roubado por eles em Luís Eduardo Magalhães e, quando eles passavam na altura do km-890 da rodovia, bateram de frente com a caminhonete. A PRF não tem detalhes das circunstâncias do roubo do veículo. Após a batida, os veículos pararam em uma área de matagal no acostamento da via. O carro ficou destruído e a caminhonete também sofreu danos.O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas os três adolescentes morreram no local do acidente. Eles ficaram presos às ferragens e os corpos foram retirados pelo Corpo de Bombeiros. A PRF disse ainda que dois homens estavam na caminhonete. Eles foram socorridos pelo Samu. Um deles foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento de Luís Eduardo Magalhães e passa bem. O outro foi para o Hospital do Oeste, em Barreiras, mas não há detalhes do estado de saúde dele. Os corpos dos adolescentes foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica de Barreiras. Não há detalhes sobre sepultamento, nem a identidade das vítimas. (G1)


PF entrega ao STF malas com R$ 51 milhões achados em bunker atribuído a Geddel


A Polícia Federal entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as malas onde foram encontrados os R$ 51 milhões do bunker atribuído ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. A informação foi divulgada pela coluna Expresso, da revista Época. As malas foram encontradas em um apartamento em Salvador em setembro do último ano. Em dezembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Geddel e Lúcio Vieira Lima pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa como resultado das investigações do bunker. (BN)