Itamaraju: Ex-prefeito é multado por contratar empresa sem licitação

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou em R$7 mil o ex-prefeito de Itamaraju, Manoel Pedro Rodrigues Soares, por irregularidades na contratação da empresa Cunha Lopes Locação e Construção. Na sessão desta terça-feira (3), o relator do processo, conselheiro Fernando Vita, também recomendou a formulação de representação ao Ministério Público para que se apure … Leia Mais


Juazeiro: Homem é preso após atacar, embriagado, casa de irmã

Um homem embriagado foi preso na noite desta segunda-feira (2) no distrito de Mandacaru, em Juazeiro, após ameaçar familiares e danificar a residência da irmã. Policiais Militares da 75ª Companhia Independente detiveram o homem, acusado de violência doméstica. Mediante percepção dos danos causados na residência, o acusado, bem como as testemunhas, foram conduzidos até a … Leia Mais




Fonte Nova: MP-BA aponta superfaturamento de R$ 429 milhões e pede anulação do contrato


O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação civil pública na Justiça em que aponta o superfaturamento de R$ 429 milhões nas obras de demolição, reconstrução e administração da Arena Fonte Nova e pede também a anulação do contrato. Na ação, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), ainda foi pedido o ressarcimento dos valores aos cofres públicos. Segundo o órgão, além da equipe técnica do MP-BA, estudos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e da Controladoria Geral da União (CGU) também chegaram à conclusão de que houve sobrepreço. De acordo com o MP, as supostas irregularidades foram detectadas por meio de um Taxa Interna de Retorno do projeto, classificada como “exageradamente acima dos valores usuais aplicáveis ao mercado”. “Deste total [429 milhões],  aproximadamente 59% já foram efetivamente pagos pelo Estado da Bahia na execução do contrato, até o momento, por meio das contraprestações, sendo que o percentual acima, já pago, necessita ser ressarcido, cabendo um ajuste nas parcelas a vencer para adequar a patamares de lucratividade de mercado. Assim, já foram pagos indevidamente pelo Estado da Bahia à Fonte Nova Participações o valor indevido de aproximadamente R$ 256 milhões de reais”, alega o MP-BA. Com a ação, o objetivo é reduzir a contraprestação dos atuais R$ 102 milhões anuais para R$ 82 milhões, valor pago à época da formalização do ajuste. A ação ainda busca reduzir o prazo do contrato de 35 anos para 20 anos. O órgão concluiu que não houve planejamento adequado para obra, além de inexistência de apresentação de cálculo das intervenções, bem como elaboração e precificação da construção. A promotoria também apontou pagamentos indevidos a cinco diretores, com o recebimento de R$ 64 mil cada um. O contrato foi firmado em janeiro de 2010, sob Parceria Público Privada entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (e a Fonte Nova Participações S.A., sociedade formada pela Odebrecht e OAS, empresas investigadas pela Operação Lava Jato. O sobrepreço nas obras é alvo de apuração também pela Operação Cartão Vermelho, deflagradaem fevereiro pela Polícia Federal. O ex-governador Jaques Wagner (PT) foi indiciado no âmbito da operação, suspeito de receber R$ 82 milhões do consórcio Fonte Nova Participações, responsável por gerir o estádio. (BN)


Uruçuca: Caminhão que transportava alunos tomba e deixa um morto e feridos


Foto: Google Maps

Um caminhão que transportava estudantes tombou e deixou uma pessoa morta e outras feridas agora há pouco no município de Uruçuca, região sul da Bahia. A informação foi divulgada pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE). O acidente ocorreu próximo ao distrito de Serra Grande. Ainda não há informações sobre as circunstâncias do tombamento, mas testemunhas informam que teria ocorrido falha nos freios do veículo. Um dos estudantes não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local do acidente. Ainda não há informações sobre a identidade da vítima. A PRE informou que uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) já foi acionada para fazer a remoção do corpo e uma viatura do Samu está no local prestando socorros. Ao menos outras nove pessoas, todas estudantes, ficaram feridas e estão sendo encaminhadas para um posto de saúde da região. Não há informações sobre o estado de saúde das vítimas. (M1)


Foto: Ruy Baron / Agência O Globo


Foto: Ruy Baron / Agência O Globo

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, disse à reportagem que o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa vai se filiar ao partido nesta sexta-feira, 7. “É provável que se filie ao partido na sexta. Já a candidatura dele à Presidência é outro tema. É importante que ele se filie para depois maturarmos isso”, afirmou o dirigente. A tese de lançar o ex-presidente do STF na disputa pelo Palácio do Planalto é defendida com entusiasmo pela bancada do PSB na Câmara, mas sofre resistências de alas dos partidos. Aliado do governador Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB à Presidência, o vice governador de São Paulo, Márcio França, é um dos que se opõem a ideia. (Estadão)


ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE DOM MACEDO COSTA CONTARÁ COM PROGRAMAÇÃO DIVERSIFICADA


O município de Dom Macedo Costa comemora nesta quarta-feira (04) aniversário de 56 anos de Emancipação Política.

A história da localidade remonta ao século XVII,quando começou o povoamento do território onde hoje situa-se o município de Dom Macedo Costa por agricultores vindos  de Maragogipe desenvolvendo a agropecuária.

A freguesia foi repartida em quatro no decorrer do século XVIII, entre elas a de São Felipe, criada em 1718. Naquele período desenvolveu-se diversas fazendas, entre elas, a de São Roque, que originou o povoado São Roque do Bate Quente.

A elevação à categoria de município com a denominação de Dom Macedo Costa, aconteceu em 04 de abril de 1962, desmembrado de São Filipe.

Em 2018, a Prefeitura realizará uma programação especial entre os dias 04 e 08 de abril, com inaugurações, feira, eventos religiosos, esportivos e culturais. Confira:





PF cumpre mandados de prisão em combate a corrupção em cartório na Bahia


A Polícia Federal cumpre quatro mandados de prisão na manhã desta terça-feira (3), na Operação Factum, que visa reprimir crimes de corrupção praticados no Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. De acordo com o G1, são três mandados de prisão temporária e um de prisão preventiva. Também são oito mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares diversas, nas cidades de Vitória da Conquista e Salvador. Cinquenta e sete policiais federais participam da operação. (BN)