Decisão do STF pode permitir que crianças sejam educadas em casa


Decisão do STF pode permitir que crianças sejam educadas em casa

O Supremo Tribunal Federal  (STF) julgará, no dia 30 de agosto, a possibilidade de pais tirarem os filhos da escola para ensiná-los em casa, prática conhecida como educação domiciliar. Os ministros irão decidir se essa forma de ensino, que é comum nos Estados Unidos passa pelo crivo da Constituição. No artigo 205, a Carta trata a educação como um “direito de todos e dever do Estado e da família”, a ser “promovida e incentivada com a colaboração da sociedade”. De acordo com a Constituição, o objetivo é o “plano de desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício de cidadania e sua qualificação para o trabalho”. A ação que será julgada surgiu em 2012, quando uma estudante da cidade de Canela, no Rio Grande do Sul, que na época tinha 11 anos, pediu ao juiz da cidade, com o apoio dos pais, o direito de estudar em casa. De acordo com o G1, o objetivo era derrubar a decisão da Secretaria Municipal de Educação, que orientava os pais a matricularem a menina, para que ela frequentasse a escola. Até o ano de 2011, ela havia estudado em uma escola pública da cidade, no entanto, desejava cursar o ensino médio com a ajuda dos pais em casa. Isso porque a escola juntava na mesma sala alunos de idades e séries diferentes. Segundo os pais, os colegas mais velhos tinham sexualidade avançada e falavam palavrões, o que, pela visão deles, não refletia um cenário ideal de convivência e socialização.  Por ser de uma família cristã, os pais acreditam no criacionismo e “não aceita viável ou crível que os homens tenham evoluído de um macaco”.

O juiz da comarca negou o pedido, alegando que “o convívio em sociedade implica respeitar as diferenças” e que a escola é o primeiro lugar em que a criança se vê diante disso, no contato com colegas de diferentes “religiões, cor, preferência musical, até de nacionalidades distintas, etc”. A decisão foi mantida na segunda instância da Justiça pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). A família recorreu ao STF e, em 2016, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu as decisões judiciais que impediam pais de educarem os filhos em casa até a uma posição final do STF sobre o assunto.


São Felipe BA: Escola Municipal Francisco Guedes realiza dia D de apropriação da BNCC


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A Escola Municipal Francisco Guedes realizou no ultimo dia 03 de agosto o dia D de apropriação da BNCC. De acordo com informações da Coordenadora da Marcia, participaram das discussões, professores, diretora, secretária e coordenadora. O evento teve inicio as 08hs da manhã e terminou às 16hs. “Foi um momento de muito aprendizado, houve muitas trocas de conhecimentos que resultou em oficinas maravilhosas. Adorei, o resultado foi muito positivo, para todos nós envolvidos. quero aproveitar a oportunidade para agradecer a todos que contribuíram com esse momento tão prazeroso para todos nós”, destacou a coordenara Márcia.


Estudantes da Escola Municipal Jorge Novis, participa de evento esportivo na Localidade do Guapira


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Os alunos da escola municipal Jorge Augusto Novis, comemorou o dia do estudante, nesta sexta-feira (10/08), na localidade do Guapira, município de Maragogipe. Os estudantes participaram de um torneio de futebol, que contou com a participação de outras escolas dos municípios vizinhos. A Escola Jorge Novis (São Felipe) Guapira (Maragogipe), Tuá (Cruz das Almas). De acordo com informações da Secretária Maria da Glória, o evento foi um sucesso. “Foi um momento de muita alegria, diversão e interação entre os alunos das escolas participantes. Os nossos alunos deram um show. Estou muito feliz com resultado desta experiência e fazer esse intercambio com os municípios vizinhos. Com certeza no próximo ano, vamos buscar fazer algo com uma proporção maior, quem sabe evolvendo toda nossa rede, acredito que o estádio esteve pronto e isso facilitará nossa logística”, destacou a Secretária Glória.