Prefeitura de São Felipe emite nota de esclarecimento sobre greve dos professores


A Prefeitura Municipal de São Felipe por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, emitiu nesta sexta-feira, 19 de outubro de 2018, uma nota de esclarecimento a população sobre a greve dos professores da rede municipal de ensino.

Segundo a nota, a Secretaria de Educação e a Prefeitura sempre receberam a APLB-Sindicato, respondendo todas as demandas, abertos ao diálogos para negociações e pautas de reivindicações, ressaltando que o Prefeito recebeu o Município com uma folha de pagamento da Educação elevada e ilegal, comprometendo toda a prefeitura, onde a folha de pagamento já supera 19 milhões de reais.

A nota evidencia também que o sindicato da categoria promoveu paralisações de atividades de forma ilegal e com prejuízos a Educação em abril de 2018 e estará tomando todas as providências legais e jurídicas para assegurar o funcionamento das escolas e a continuidade dos serviços essenciais à sociedade diante de nova greve prevista a partir de sábado (20/10) com paralisação das atividades na segunda-feira (22/10).

Confira a nota:

Esclarecimentos a População

Vimos através da presente Nota esclarecer a população sobre a Greve dos Professores. Com o objetivo de assegurar e garantir direitos dos alunos de São Felipe, a Prefeitura está tomando todas as providências legais e jurídicas para assegurar o funcionamento das escolas e a continuidade dos serviços essenciais à sociedade [Educação].

No mês de abril a APLB-Sindicato promoveu paralisação das atividades de forma ilegal e com prejuízos a Educação sob alegação de que o governo municipal não atende a pauta de reivindicações dos trabalhadores. É importante destacar que o Prefeito recebeu o Município com uma folha de pagamento da Educação elevada e ilegal, pois compromete toda a prefeitura, onde a folha de pagamento já supera 19 milhões de reais.

O Plano de Carreira do Magistério Público Municipal (Lei nº 740, de 25 de fevereiro de 2011) necessita de ajuste urgente com adequação dos pagamentos e não aumentos. A Prefeitura faz todos os esforços para garantir os pagamentos dos salários e do Plano de Carreira, mas é impossível atender a pauta dos professores como está. As paralisações são ilegais e o Supremo Tribunal Federal determina que essa suspensão dos trabalhos e das aulas acarreta registro de faltas, desconto salarial e também prejuízos em férias e licença prêmio. A Secretaria de Educação irá promover todos os descontos legais e o Jurídico já está providenciando ação para declarar ilegal a Greve e as paralisações.

Registramos para a população que o Judiciário reconheceu ilegalidade das paralisações em Salvador, Guaratinga, Camaçari e Barra da Estiva por motivos semelhantes ao ocorrido em São Felipe.

A APLB-Sindicato realizou na manhã desta quarta-feira (17/10) Assembleia Geral e decidiu entrar em greve por tempo indeterminado a partir de sábado (20/10) com paralisação das atividades na segunda-feira (22/10). A Secretaria de Educação e a Prefeitura sempre receberam a APLB-Sindicato, respondeu a todas as demandas e sempre os recebeu para negociar, mas as pautas de reivindicações são impossíveis.

Diante desta decisão a Administração está tomando as providências necessárias junto ao Poder Judiciário para garantir os direitos dos alunos e a manutenção da Educação.

Atenciosamente,

Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Prefeitura Municipal de São Felipe







São Felipe BA: Vereador Nelsinho Caldas, afirma que executivo vem com mudanças em 2019


No uso da palavra no grande expediente na sessão desta ultima terça-feira (16/10), o vereador Nalsinho fez uma explanação onde deixou transparecer que o prefeito Rozalio, deve fazer mudanças na sua equipe de governo. “Pelo que conheço do prefeito Rozalio, um empresário conceituado, não pode passar o que ele está passando. Acredito que ele não sabe de muitas coisas que está acontecendo na prefeitura. Temos que saber onde está o erro! a Secretária de Educação vem fazendo um bom trabalho, e qual é o motivo que os professores ainda estão sem receber. A saúde, sabemos das limitações de recursos, mas vem dentro do possível atendendo as demandas. A gestão tem que se reunir e apurar onde estão as falhas e ajustar. Acredito que o prefeito, um homem honrado como ele é, não vai aceitar essa situação, e algumas mudanças se faz necessário”, declarou o vereador.





São Felipe BA: Ministério Público notifica a Câmara de vereadores para que substitua os nomes de todos os órgãos públicos, praças e logradouro


A Câmara municipal de vereadores de São Felipe foi notificada esta semana pelo ministério publico, aonde designa ao poder legislativo, a função de substituir os nomes de todos os órgãos públicos, logradouros, Praças, com nomes de pessoas vivas. Os vereadores tem o prazo de dez dias, para executar as mudanças.

Na sessão desta ultima terça-feira (16/10), já foram detectados pelos edis a necessidade de substituírem os nomes do Colégio municipal Francisco de Assim Guedes e o estádio municipal que também leva o nome do ex-prefeito do município.

Em comum acordo ficou decidido que o nome do estádio será substituído pelo nome de Ademar Silva Araújo, ex-presidente da Liga de Futebol, em sua gestão a seleção fez a melhor campanha da historia representando o município no intermunicipal sendo terceira colocada no ano de 1997.

Colégio municipal Francisco Guedes, será substituído pelo nome do ex-vereador Antônio Conceição de Almeida (Antônio de Teófilo). Os edis exaltaram muito nome do ex-vereador Antônio de Teófilo, pelas suas ações no município. “Era um homem que não se limitava apena a uma linha de defesa, ele estava sempre presente em todos os acontecimentos do município. Mesmo fora politico, ele nunca deixou de se envolver nas lutas pela melhoria do município. Umas das suas ultimas ações, foi em defesa da permanecia da Comarca do município. Esse homem é merecedor de todas nossas homenagens possível, pelo o que ele representou para o nosso município”, exaltaram os vereadores que se pronunciaram na sessão. (JC Repórter)