Após incidente, Coronel cria projeto de lei para brigada de incêndio no CAB

Foto: Júnior Moreira / Bahia Notícia Durante coletiva de imprensa, realizada neste domingo (29), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), para dar as primeiras informações sobre o incêndio que atingiu o pavilhão três da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o presidente da Casa, Ângelo Coronel (PSD) revelou que desenvolveu um projeto de lei para instaurar … Leia Mais







Motorista morre após caminhão-tanque tombar e explodir na Bahia; veículo ficou destruído


Motorista morre após caminhão-tanque tombar e explodir na Bahia; veículo ficou destruído

(Foto: Jadiel Luiz / Blog do Sigi Vilares)

Um homem morreu após o caminhão-tanque que ele dirigia explodir, na BA-449, na cidade de Cotegipe, no oeste da Bahia, nesta quinta-feira (26). Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o veículo saiu da pista, tombou e pegou fogo. Não há informações sobre as causas do acidente, que ocorreu por volta das 7h. O corpo da vítima, identificada como Renê Cardoso Santos, foi removido por uma equipe do 17º Grupamento de Bombeiros Militares e levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras, no oeste do estado. (G1)


Resolução do TCM vai instruir terceirização


Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, na sessão desta quarta-feira (25/07), recomendações apresentadas pelo conselheiro Fernando Vita que devem constar em Resolução que definirá, de forma clara e objetiva, os casos em que gastos com eventual terceirização de mão de obra, por parte dos municípios, podem ser excluídas do cálculo do cumprimento do artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – que limita os gastos com pessoal em 54% da receita corrente líquida. A decisão do TCM atende consulta que foi formulada pelo então presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Luiz Augusto.

Os conselheiros, no entanto, desde já, estabeleceram que eventuais irregularidades, como a utilização de terceirizados com o mero objetivo de burlar o concurso público, desrespeitar o limite imposto pelo Lei de Responsabilidade Fiscal ou de substituir ilegalmente, no exercício da função, servidor público efetivo, serão analisadas no âmbito do processo de análise anual das contas. E não em processo isolado, como por exemplo em Termo de Ocorrência ou eventual denúncia que seja apresentada à corte. Além disso, a ilegalidade poderá ensejar o rejeição das contas, caso os limites da LRF sejam desrespeitados.

No dia 20 de março, o pleno do TCM já havia aprovado a consulta realizada pela Assembleia Legislativa sobre terceirização de mão de obra por parte dos municípios. Mas, por cautela, e para que – apesar dos princípios estabelecidos – não restem dúvidas aos gestores quanto aos limites impostos pela lei, os conselheiros, por unanimidade, decidiram que deve ser elaborada uma Resolução relacionando, de forma didática, onde, em que setores, e quais as atividades podem ser exercidas por trabalhadores terceirizados, na administração municipal, sem a inclusão do custo na elaboração do índice de pessoal definido pela LRF.

Ficou definido que a Resolução será publicada no máximo em 30 dias. E, a princípio, em quatro condições os gastos municipais com terceirizados não devem ser considerados para fins do cômputo das despesas de pessoal do município.

No primeiro caso, não devem ser consideradas, para efeito de cálculo do limite, as despesas com pessoal terceirizado que sejam relativas às atividades-meio e que não exerçam atividades inerentes às categorias funcionais abrangidas pelo quadro de pessoal do órgão ou entidade, salvo no caso de cargo ou categoria extintos ou em extinção, podendo ser relacionadas, exemplificativamente, as atividades relacionadas a conservação, limpeza, segurança, vigilância, transportes, informática, copeiragem, recepção, reprografia, telecomunicações e manutenção de prédios, equipamentos e instalações. Ressalte-se que a terceirização de atividades finalísticas devem sempre – advertiu o conselheiro relator – entrar no cômputo da despesa de pessoal.

Também podem ser excluídas as despesas com pessoal utilizado nos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, quando prestados pelos municípios indiretamente sob regime de concessão ou permissão, dado que as empresas prestadoras dos serviços arcam com os gastos de pessoal. O mesmo em relação as despesas de pessoal com serviços oriundos dos demais instrumentos com natureza de convênio, ainda que classificados nos diversos elementos de despesa típicos de serviços, realizadas pelos entes nos elementos (Contribuições, Auxílios e Subvenções Sociais) por não terem características de contrato.

Por fim, entenderam os conselheiros, que também as despesas de pessoal com gastos provenientes dos contratos de parcerias concertados entre a administração pública e as entidades definidas como organizações sociais do terceiro setor – os chamados “Contratos de Gestão” – podem ser excluídos para efeito do cálculo do limite de 54% da LRF para os gastos com servidores. Desde que não realizem, na prática, atividades exclusivas do ente público, e observem os termos dispostos na Lei Federal nº 9.637/98, devendo o TCM, caso identificado seu desvirtuamento, promover detida análise, em processo específico, de cada ajuste celebrado, com vistas à verificação quanto ao atingimento do interesse público.

Assessoria de Comunicação
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia





Itabuna: Garoto de 8 anos que teve cérebro perfurado por espeto de churrasco deixa UTI, diz hospital


Itabuna: Garoto de 8 anos que teve cérebro perfurado por espeto de churrasco deixa UTI, diz hospital

Foto: Reprodução/TV Bahia

O garoto de 8 anos que teve o cérebro perfurado por um espeto de churrasco enquanto brincava na porta de casa, na Bahia, (relembre aqui) deixou o Centro de Tratamento e Terapia Intensiva (CTI) do Hospital Manoel Novaes, na cidade de Itabuna, no sul do estado, na tarde desta quarta-feira (25). Segundo informações da Santa Casa de Misericórdia, que administra a unidade, o menino Rian Santos passa bem e fará exames complementares para avaliar o pós-cirúrgico na quinta-feira (26). Conforme o hospital, a previsão é de que o garoto tenha alta na sexta-feira (27). O menino teve o cérebro perfurado após tropeçar e cair sobre o espeto com o qual brincava, no domingo (22). O objeto atingiu o olho dele. O caso aconteceu na cidade de Santa Luzia, também no sul da Bahia. Após ter o cérebro perfurado, Rian foi levado para o Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna. Após cirurgia, ele foi transferido para a outra unidade de saúde. Uma foto do raio-x da face da criança foi divulgada pelo hospital e mostra a posição que o espeto ficou na cabeça do garoto. De acordo com informações divulgadas pelos médicos que cuidam do pequeno Rian Santos, o paciente teve uma boa recuperação e não apresenta problemas na visão. (G1/Ba)





Itatim: Homem é preso com carga de material escolar roubada


Itatim: Homem é preso com carga de material escolar roubada

Foto: Divulgação / SSP-BA

Um homem foi preso em Itatim, no Piemonte do Paraguaçu, por receptar uma carga de material escolar roubada. Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA), Ericson Nogueira, de 31 anos, transportava o material na BR- 116 quando foi interceptado por policiais militares. O acusado tentou fugir, mas foi impedido pelos PMs. Dentro do carro dele, um Fiat Palio, foram encontrados cadernos, agendas, papéis de ofício e talões de pedidos. Em depoimento, Ericson contou que comprou o material escolar, na localidade conhecida como Paraguaçu, pela quantia de R$ 100. Disse ainda que a intenção era vender os produtos em uma feira em Feira de Santana. Autuado por recepção, Ericson passará por audiência de custódia. O material apreendido será devolvido à empresa. (BN)