Ação Popular em Dom Macedo Costa proposta pelo advogado Fabrício Barboza cassa os efeitos da lei que aumentou os salários do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários

O advogado Fabrício Barboza, suplente de vereador, conseguiu nesta ultima terça-feira (10/07), uma decisão judicial favorável, em uma ação popular, onde o Tribunal de Justiça da Bahia concedeu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Bel. Fabrício Barboza no sentido de suspender os efeitos da lei que aumentou os subsídios dos Vereadores, Secretários, Vice-Prefeito e … Leia Mais



Tradição e Segurança marcam o São João de Castro Alves


O festejado São João da Cidade de Castro Alves foi comemorado com muita alegria e diversão, ao ritmo do resgate das tradições juninas e com um esquema de segurança que levou tranquilidade aos foliões.

Muitas ruas estavam enfeitadas e a ornamentação da praça de eventos foi destaque no cenário baiano. Forró, comidas e bebidas típicas distribuídas gratuitamente, quadrilhas adultas e infantis e shows com renomados artistas nacionais, foi algumas das atrações, levando uma multidão de Castroalvenses e turistas a brincar numa das melhoras festas juninas da Bahia.

As famílias traziam as crianças e as pessoas tiravam selfies para registrar os melhores momentos, tudo na maior paz e harmonia, confiantes no planejamento prévio e boas atuações das polícias Civil e Militar da Cidade e com o apoio da CIPE Litoral Norte.

As comemorações iniciaram no dia 12 e se estenderam até o dia 25, em homenagem ao aniversário da Cidade de Castro Alves, que completou 138 anos.

Para a Delegada Aline Freitas, este é mais um excelente resultado da União entre as Polícias em parceria com a Prefeitura Municipal, em prol da comunidade. Durante todo o evento, não houve nenhum registro de ocorrências relevantes no circuito da festa, o que denota a eficiência do trabalho policial desenvolvido.

O Arraial do Poeta está cada ano melhor, resgatando as tradições, e se tornando um dos principais roteiros do interior. (Ascom Prefeitura Castro A Alves)





Cachoeira: Acordo do MP-BA prevê recuperação ambiental de margens do Rio Caquende


Cachoeira: Acordo do MP-BA prevê recuperação ambiental de margens do Rio Caquende

A partir de um acordo firmado com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Município de Cachoeira deverá remover as ocupações e intervenções urbanas indevidas existentes em todas as Áreas de Preservação Permanente (APP) às margens do Rio Caquende. O MP propôs o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), através do promotor de Justiça Sávio Damasceno. As medidas deverão ser adotadas em um prazo de seis meses, junto com a realização de um diagnóstico das APPs que necessitem de cercamento ou outra forma de delimitação e proteção.O acordo prevê ainda que, dentro de um ano, o Município apresente projeto de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos inseridos em áreas urbanas de ocupação consolidada que ocupem as APPs localizadas às margens do rio. O projeto deve trazer estudo técnico que demonstre a melhoria das condições ambientais em relação à situação anterior. Já em seis meses, deverá ser elaborado um Projeto de Recomposição de Área Degradada e Alterada (Prada) para recuperar as APPs que não podem ser objeto de regularização fundiária. O descumprimento de qualquer prazo estabelecido no acordo resulta em multa de R$ 1 mil por dia de atraso.    (BN)