Podemos procura PSB para unir candidaturas de Álvaro Dias e Joaquim Barbosa

Foto: Moreira Mariz / Agência Senado O Podemos pode estar procurando unir a candidatura à presidência da República de Álvaro Dias com a virtual candidatura de Joaquim Barbosa pelo PSB. De acordo com a Coluna Estadão deste sábado (21), a presidente nacional do Podemos, Renata Abreu, procurou o deputado federal Júlio Delgado (PSB) para tentar … Leia Mais


Ex-vereador Bibi Neiva e o Assessor do deputado federal Felix Mendonça, visitam São Felipe e a Radio São Felipe FM

O ex-vereador Almir Albano, “Bibizinho”, atual coordenador da diretoria administrativa da SEAGRI/BA, juntamente com o Senhor Luís Beck, assessor do deputado federal Felix Mendonça, visitaram o município de São Felipe e a Radio São Felipe FM, neste sábado (21/04) feriadão de Tiradentes. Bibizinho, se diz muito feliz, com a nova estrutura da emissora, e se … Leia Mais




Alice se reúne com ministro para tratar de temas prioritários da educaçã

Como segunda vice-presidenta da Comissão de Educação da Câmara, a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) esteve nesta terça-feira (17/04) com o presidente do Colegiado, deputado Danilo Cabral, e com a vice-presidenta, deputada Professora Dorinha, em reunião com o ministro da Educação, Rossieli Soares, para tratar da elaboração de uma pauta de interesse comum da educação brasileira. … Leia Mais


STF aceita denúncia e Aécio Neves vira réu


STF aceita denúncia e Aécio Neves vira réu

Foto: DR

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, aceitou denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves, por corrupção e de obstrução da Justiça,  nesta terça-feira (17). Sendo assim, o parlamentar virou réu no STF, pela primeira vez. A denúncia foi elaborada a partir do acordo de delação premiada negociado pelo empresário Joesley Batista e outros executivos do grupo JBS com a Procuradoria. Entre os materiais apresentados pela procuradoria, está uma gravação em que Aécio pede R$ 2 milhões ao empresário, dinheiro que seria propina. Também foram denunciados a irmã de Aécio, Andréa Neves, Frederico Pacheco, primo deles, e Mendherson Souza Lima, assessor do senador Zezé Perrella (MDB-MG), que é próximo ao tucano. (Noticias ao Minuto)


Com Leão na vice, chapa do governo está escalada


Com Leão na vice, chapa do governo está escalada

Foto: BNews

O governador Rui Costa (PT) se reuniu com João Leão e a cúpula do PP na segunda-feira (16). Nesta terça (17) apresentou o programa “Papo Correria” ao lado do senador Otto Alencar (PSD). Na última sexta-feira (13), o presidente da Assembleia Legislativa, Angelo Coronel (PSD) afirmou que era importante se ter tão logo fosse possível a definição dos partidos que comporão a chapa majoritária. Na mesma segunda em que Rui se reuniu com os pepistas, a Executiva estadual do PSB promoveu um encontro para reiterar o apoio à candidatura de Lídice da Mata ao Senado. A socialista deseja, e ganhou o apoio dos correligionários, se manter no páreo até que a decisão seja sacramentada e anunciada pelo governador Rui Costa. O prazo para isso é o das convenções partidárias. Na próxima quinta-feira (19) está programada uma conversa do conselho político. Pouco utilizado em tempos de “paz”, durante os anos de governo Rui houve pouquíssimas reuniões, o colegiado composto pelos partidos aliados deve “bater o martelo” em torno da tríade PT, PSD e PP para compor a chapa majoritária. Tendo o PT a cabeça, com Rui Costa e uma vaga do Senado com Jaques Wagner. O PP permanece com a vice. Leão declarou que Dona Tereza “não me quer longe” – Dona Tereza é a esposa do vice-governador -. Embora o tom seja de brincadeira, o fato é que o próprio Rui quer Leão como vice. Apenas não o faria se existe uma vontade grande do grupo pepista para disputar o Senado, o que não aconteceu.  Já o PSD indicará seu representante para a outra vaga na disputa pela Casa Alta, provavelmente, o presidente da Assembleia Legislativa, Angelo Coronel. Este é o único nome ainda não confirmado na composição. No entanto, avança a passos largos a indicação. Este arranjo está feito, mas não será oficializado até que sejam esgotadas todas as possiblidades de convencer o PSB a permanecer no bloco, sem fissuras, não tendo direito a indicar Lídice da Mata. O PSB argumenta que Lídice tem o direito a disputar a reeleição. Por ser mulher, estar melhor nas pesquisas, ter o apoio de segmento importante da esquerda baiana e ter sido fiel durante todo o tempo em que esteve no Senado. À exceção da fidelidade é uma das justificativas para que os partidários de Otto Alencar defendam que a vaga seja do PSD. Lídice foi candidata em 2014 contra Rui Costa quando o petista aparecia com baixos percentuais nas pesquisas e precisou do apoio dos pessedistas e pepistas, além de outros aliados. Para além, o PSD é atualmente o partido com maior capilaridade política no que se refere a número de prefeitos, vices, vereadores, banda b. O voto político é dominado pelo partido de Otto e o voto de esquerda tende a acompanhar o PT que terá Wagner na outra ponta. Neste sentido, dificilmente o confronto de critérios trará a Lídice, que tem uma história indiscutível no campo político, êxito no pleito. A essa altura, o time já está escalado e a senadora não está entre os titulares.

Nuvens — Se pelos critérios, principalmente, força política Lídice estará fora, por outro, existem razões para a socialista manter a pré-candidatura. Ninguém sabe a extensão da Lava Jato. Não há quem arrisque palpite, sem correr risco de errar, de que todos os escalados estão livres de processo ou de eventuais impugnações num futuro próximo.  Outro caminho possível, menos provável, é o de Wagner ser candidato a presidente da República. Não está nos planos do ex-governador, mas sendo ele soldado do PT, como já afirmou diversas vezes, pode ser convocado à missão e atender ao pedido.

Solo — O voo solo de Lídice que já foi colocado na lista de possibilidades, não mais é discutido internamente, sobretudo, por causa dos candidatos aos parlamentos federal e estadual. Nas contas de quem projeta a viabilidade eleitoral, linha de corte, consciente necessário para eleger, é preciso sair em composição no chamado chapão. Sendo assim é necessário manter a tensão controlada para não estourar a corda do lado mais frágil: o PSB. A candidatura à presidência do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa é um ingrediente ainda não inserido neste caldeirão político.  (BNews)


MP pede prisão preventiva de presidente e vice da Câmara Municipal de Camaçari


Segundo o promotor de Justiça Everardo Yunes, autor da ação penal, os vereadores desviaram R$ 25 mil de recursos públicos.

O Ministério Público estadual pediu à Justiça a decretação de prisão preventiva do presidente e vice-presidente da Câmara Municipal de Camaçari Oziel dos Santos Araújo e José Paulo Bezerra, conhecido como “Zé do Pão”. Eles foram denunciados no último dia 12 de abril, por crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

Segundo o promotor de Justiça Everardo Yunes, autor da ação penal, os vereadores desviaram R$ 25 mil de recursos públicos, correspondentes a benefícios devidos a um ex-servidor da Casa Legislativa que, sem saber da proveniência do dinheiro, foi exonerado e enganado pelos edis com o objetivo de efetivar o desvio. O pedido de prisão foi realizado para “assegurar a instrução criminal e a ordem pública”. Os vereadores já respondem a outras ações judiciais por ato de improbidade administrativa.

Pelos mesmos fatos, o MP também ajuizou contra os vereadores ação civil pública por ato de improbidade administrativa, na qual solicita que a Justiça determine, em decisão liminar, o imediato afastamento dos parlamentares, além do bloqueio de seus bens.

O promotor também pede que, por configurarem desvio de finalidade, sejam declarados nulos dois atos praticados pelos vereadores que afastaram duas servidoras de suas funções de analistas contábeis, com o objetivo de “terem maior influência ou poder sobre registros contábeis, mediante a colocação de servidora comissionada”.

De acordo com a denúncia, Oziel dos Santos Araújo e José Paulo Berreza convenceram em janeiro de 2017 um assessor parlamentar a sacar o valor de R$ 28,6 mil de sua conta bancária como suposto pagamento de empréstimo que o presidente da Câmara teria tomado do vice-presidente do parlamento municipal.

O montante se devia a benefícios devidos ao ex-servidor, em razão de férias e 13º salários de anos anteriores ainda não pagos. Segundo o promotor, o saque foi efetuado pelo então assessor parlamentar acompanhado por uma secretária de José Paulo Bezerra, a quem foram entregues os R$ 25 mil.

O restante do dinheiro teria sido entregue ao servidor como salário correspondente a janeiro. Após o saque, ainda no mesmo mês, o assessor foi comunicado de que havia sido exonerado do cargo pelo vice-presidente da Câmara. A exoneração era um ato necessário para a liberação dos benefícios.

Desconfiado que teria sido enganado, o ex-servidor teria tentado sem sucesso que os parlamentares efetuassem a devolução dos valores e, em razão disso, teria sido ameaçado por meio de telefonemas anônimos. Sem ser consultado, o ex-assessor parlamentar chegou a ser readmitido em março para, dois meses depois, ser novamente exonerado do cargo. Segundo o promotor Everardo Yunes, os acionados fizeram este procedimento de forma ilegal. (Aratu Online)


São Sebastião do Passé: Governo autoriza obras de saúde e recuperação de rodovia


São Sebastião do Passé: Governo autoriza obras de saúde e recuperação de rodovia

Fotos: Mateus Pereira / GOVBA

O governador Rui Costa (PT), em visita a São Sebastião do Passé, autorizou a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e uma Academia de Saúde no município do oeste. O investimento total nos três equipamentos é de R$ 3,7 milhões, entre obras civis, equipamentos e mobiliário. “São diversas obras e serviços, como o posto, que é importante para a prevenção e vai permitir o acesso da população de forma mais rápida aos serviços de saúde. O prazo para entrega do posto e do Caps é de oito meses. Gostaria de agradecer o carinho e a recepção do povo de São Sebastião do Passé”, afirmou Rui durante a visita. O governador ainda autorizou a publicação de edital, por meio da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), para a restauração de mais de 24 quilômetros da BA-152, no trecho da sede municipal até Lamarão e o entroncamento da BA-093. Serão investidos mais de R$ 15 milhões na rodovia. A Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder) recebeu autorização para celebrar convênio com a prefeitura, no valor de R$ 471 mil, para a pavimentação de 2,8 mil metros quadrados de ruas do Povoado de Barroquinha. Já a Superintendência dos Desportos (Sudesb) foi autorizada a firmar convênio para a implementação de pista de caminhada, recuperação de alambrado e muro e instalação de portão no estádio municipal Antônio Pena. O investimento é de R$ 420 mil. Duas ambulâncias também foram entregues, sendo uma para São Sebastião do Passé e outra para Pojuca. Além disso, dois tratores vão reforçar a agricultura familiar no município e em Biritinga. (BN)


Wagner vira réu na Justiça Federal por nomeação de marido de Ideli Salvatti


 Wagner vira réu na Justiça Federal por nomeação de marido de Ideli Salvatti

O ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), virou réu em um processo por improbidade administrativa na 3ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Distrito Federal. A Corte aceitou uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o petista pela nomeação indevida do segundo-tenente do Exército Jeferson da Silva Figueiredo para um cargo em Washington, nos Estados Unidos. Ele é marido da ex-ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, do PT. Na época em que nomeou Figueiredo, Wagner era ministro da Defesa no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O segundo-tenente também é réu no processo. De acordo com informações passadas pela assessoria do MPF, o órgão pediu que Wagner seja condenado a ter os direitos políticos suspensos, pague multa e também ressarcimento ao erário no mesmo valor que o prejuízo causado pela nomeação de Figueiredo. O MPF, no entanto, não soube informar qual o montante solicitado. O processo chegou à Corte em 21 de março deste ano. No dia 26 de março, a juíza federal Maria Cecília de Marco Rocha proferiu um despacho ordenando que os réus se manifestassem por escrito, no prazo de 15 dias. Em nota ao Bahia Notícias, a assessoria de Wagner, pré-candidato ao Senado pelo PT, informou que o ex-governador ainda não foi notificado do processo e só se manifestará quando isso ocorrer. O caso envolvendo a nomeação não é novo. Em abril do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu multar o petista em R$ 15 mil pelo ato. Segundo a Corte, a nomeação foi “ilegítima”, “antieconômica” e motivada por interesses particulares. A investigação do tribunal começou após o jornal O Estado de S. Paulo revelar, em setembro de 2015, que o governo indicara o segundo-tenente ao cargo de ajudante da Subsecretaria de Serviços Administrativos e de Conferências na Junta Interamericana de Defesa. A nomeação ocorreu na sequência de Ideli ser nomeada assessora de Acesso a Direitos e Equidade da Organização dos Estados Americanos (OEA), também em Washington. O TCU concluiu que Wagner consultou o Comando do Exército sobre a existência de cargo público a ser ocupado pelo militar para atender a um “interesse privado”. Além disso, desconsiderou informação prestada pelo Exército sobre a inexistência de posto compatível com a qualificação do segundo-tenente, que é músico. Wagner alegou que a decisão “obedeceu os critérios legais, dentro da mais absoluta legitimidade, objetividade e transparência”. Ele argumentou que, para ocupar o cargo de ajudante da Diretoria de Subsecretaria de Serviços Administrativos e de Conferências da Junta Interamericana de Defesa (JID), é preciso ser militar, policial ou civil com conhecimento na área administrativa. Segundo ele, o marido de Ideli atendia a esses requisitos. (BN)