Mais de 200 municípios baianos terão aumento na participação do ICMS em 2019

Foto: Reprodução / TCE Em 2019, 207 municípios baianos terão aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), enquanto outros 210 irão sofrer redução em suas cotas de participação na … Leia Mais


Lula vira réu por lavagem de dinheiro em negócio com Guiné Equatorial

Foto: DR O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou réu novamente nesta sexta-feira (14) pelo crime de lavagem de dinheiro. Denúncia do Ministério Público Federal (MPF) afirma que o petista intermediou discussões entre o governo de Guiné Equatorial e o grupo brasileiro ARG para a instalação da empresa no país. Em contrapartida, ele … Leia Mais


Ibope: Bolsonaro está no caminho certo para 75% dos brasileiros

Foto: © Valter Campanato/Agência Brasil Pesquisa CNI-Ibope divulgada hoje (13) mostra que 75% dos brasileiros – três em cada quatro – acreditam que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, e sua equipe estão no caminho certo em relação às decisões tomadas até o momento. De acordo com o estudo, 14% acham que Bolsonaro está no caminho … Leia Mais


‘Nada de mais’, diz Nilo sobre Zé Rocha dar camisa do Vitória a Bolsonaro

Conselheiro e torcedor ilustre do Esporte Clube Vitória, o deputado federal eleito Marcelo Nilo (PSB) não viu problemas no ato do deputado federal José Rocha (PR), ex-presidente do Leão, que presenteou o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) com uma camisa do clube. A torcida organizada Brigada Marighella informou que “repudia veementemente” a ação do líder do PR … Leia Mais


Pressionada pelo Governo, Coordenadora Geral do Planserv alega motivos pessoais para demissão

Foto: Marco Correia / Varela Notícias O Planserv confirmou por meio de nota que a coordenadora geral da assistência, Cristina Cardoso, formalizou o pedido de demissão do cargo nesta quinta-feira (06). No entanto, sua exoneração ainda não foi confirmada. O Planserv acrescentou no comunicado que o pedido de exoneração aconteceu “por questões pessoais […] aproveitando o final da … Leia Mais


Castro Alves: Ex-prefeito tem contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores


Foto: Reprodução / Bahia 10

O ex-prefeito de Castro Alves, no Recôncavo, Cloves Rocha de Oliveira, teve as contas de 2016 rejeitadas pela Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (25). Com isso, o ex-gestor fica inelegível por oito anos. Segundo o site Bahia 10, a punição ao gestor foi aplicada pelo placar de 6 a 4 dado pelos vereadores. Cloves, como é conhecido, teve três das quatro contas durante o exercício do mandato [2014, 2015 e 2016] pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA).



Bolsonaro diz que TSE falhou ao apontar irregularidades em campanha


Bolsonaro diz que TSE falhou ao apontar irregularidades em campanha

Folhapress

Foto: © Pilar Olivares / Reuters

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse neste domingo (18) que parte dos indícios de irregularidades questionados por técnicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na prestação de contas de sua campanha foi fruto de falhas do próprio órgão. “Já foram todas rebatidas [as inconsistências listadas pelo tribunal]. Tem algumas que foram falhas do próprio TSE e já foram apresentadas as razões de defesa para isso aí. Eu tenho certeza de que não vai ter nenhum problema, não. É a campanha mais pobre da história do Brasil”, afirmou ele. Bolsonaro declarou ter arrecadado R$ 4,4 milhões e gastado R$ 2,5 milhões -ante R$ 35,4 milhões arrecadados e R$ 37,5 milhões gastos pelo seu concorrente Fernando Haddad (PT). Na última segunda (12), a área técnica do tribunal concluiu a análise preliminar da prestação de contas da campanha de Bolsonaro e apontou 17 sinais de irregularidade na documentação entregue por sua equipe -o equivalente a 38% das receitas e 12% das despesas declaradas. Também indicou outras seis inconsistências. Indícios de irregularidade são suspeitas de descumprimento da legislação eleitoral. Já as inconsistências englobam problemas de menor potencial de gravidade, não necessariamente ilegalidades.

O ministro-relator, Luís Roberto Barroso, deu então um prazo de três dias para que o presidente eleito apresentasse esclarecimentos sobre os pontos questionados, o que foi feito pela sua advogada Karina Kufa nesta sexta (16). Agora, os técnicos do TSE farão nova análise das informações e apresentarão um relatório final, que será submetido ao plenário do TSE (sugerindo reprovação, aprovação ou aprovação com ressalvas). As contas de Bolsonaro têm que ser julgadas até a data de sua diplomação, em 10 de dezembro.

Uma eventual rejeição, porém, não o impede de ser diplomado nem de tomar posse em janeiro. Nesse caso, os documentos são encaminhados ao Ministério Público Eleitoral para que o órgão avalie a possibilidade de investigação.

Bolsonaro deu a declaração sobre o TSE neste domingo à imprensa, ao visitar a competição mundial de jiu-jitsu Abu Dhabi Grand Slam, no Parque Olímpico da Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio. Ao ser questionado sobre a “luta” na política, também fez um afago aos congressistas.

“Nós iremos nos aproximar, e muito, do parlamento brasileiro. Nesta semana continuam mais visitas protocolares a instituições para demonstrar não só a nossa humildade, como a nossa vontade de governar juntos o Brasil”, afirmou.

Ele ficará em Brasília de terça (20) até quinta (22). Na sexta (23) vai para São Paulo para uma consulta pré-operatória e, no sábado (24), participará de evento militar da Brigada de Infantaria Paraquedista no Rio.

INDÍCIOS

Entre os problemas apontados pelo TSE no relatório preliminar estão falhas na documentação de empresas que prestaram serviços para a campanha, omissão de gastos na declaração parcial de setembro e arrecadação de doações pela internet por empresa não autorizada.

As 32 páginas do documento também citam o recebimento de recursos de origem não identificada ou vedada pela legislação, o uso de serviços de advocacia não declarados e divergências entre os dados de doadores e os constantes da base de dados da Receita Federal.

Sobre as doações vindas de pessoas vedadas pela legislação, com valor total de R$ 5.200 sob suspeita, a advogada Karina Kufa respondeu ao tribunal que foram “mais de 24.896 doações por meio de financiamento coletivo, o que torna esse tipo de pesquisa cadastral muito difícil de ser realizada.”

Ela destacou que as empresas privadas que prestam serviços de análise cadastral “não têm informações a esse respeito de permissões públicas, tornando muito difícil a apuração desse tipo de fonte vedada, a qual depende, única e fundamentalmente, da declaração do doador”, afirmou.

Sobre a contratação sem declarações de seis advogados e três escritórios, ela disse que apenas dois funcionários trabalharam na campanha eleitoral como consultores jurídicos. Os outros, segundo ela, atuaram na defesa de interesses de candidato ou de partido político em processos judiciais, por isso não caracterizam gastos eleitorais.

Reportagens da Folha de S.Paulo mostraram, antes do resultado da eleição, que a campanha de Bolsonaro havia omitido uma série de informações na prestação de contas parcial que todos os candidatos têm que apresentar na primeira quinzena de setembro. O mesmo problema foi apontado pelos técnicos do TSE na análise. Com informações da Folhapress.


Neto sobre saída de cubanos: ‘É preciso intervenção rápida’


Neto sobre saída de cubanos: ‘É preciso intervenção rápida’

Foto: Reprodução

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), comentou, nesta quinta-feira (15), que o futuro governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) tem o “direito” de mudar o programa Mais Médicos, desde que tenha capacidade de suprir as demandas com a saída dos profissionais cubanos. “Não é possível acabar com o programa de uma hora para outra”, afirmou Neto, de acordo com o Correio. “É preciso uma intervenção rápida. O governo tem o direito de mudar o programa, desde que tenha capacidade de suprir as demandas”, completou. O governo cubano anunciou a saída dos profissionais que atuam no programa no País depois de declarações de Bolsonaro. Na Bahia, de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), 846 dos 1.522 médicos que atuam no programa são cubanosO Ministério da Saúde, do governo do atual presidente Michel Temer, já anunciou que abrirá um edital para repor as vagas abertas com a saída dos profissionais do país caribenho. Apoio a Bolsonaro – Presidente nacional do DEM, Neto declarou apoio à candidatura do presidente eleito no segundo turno, mas condicionou o apoio ao futuro governo conforme a agenda propositiva. O DEM, no entanto, já garantiu vaga no governo Bolsonaro com o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), futuro chefe da Casa Civil, com o qual o prefeito de Salvador deve se reunir na próxima quarta-feira (21), em Brasília. Há também a previsão de um encontro entre Neto e o presidente eleito na terça-feira (20). (TRBN)


Ex-prefeito de Ilhéus e secretário-geral do PP vira réu na Justiça Federal, diz coluna


Ex-prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP) virou réu na Justiça Federal em uma ação de improbidade administrativa, recebida pela juíza federal Letícia Daniele Bossonario, da 1ª Vara de Ilhéus. De acordo com a Coluna Satélite do Jornal Correio, o secretário-geral do PP na Bahia é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de cometer irregularidades em um convênio firmado com a construtora que ficou responsável pelo Centro de Artes e Esportes Unificados. (via Bahia Notícias)