Alice se reúne com ministro para tratar de temas prioritários da educaçã

Como segunda vice-presidenta da Comissão de Educação da Câmara, a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) esteve nesta terça-feira (17/04) com o presidente do Colegiado, deputado Danilo Cabral, e com a vice-presidenta, deputada Professora Dorinha, em reunião com o ministro da Educação, Rossieli Soares, para tratar da elaboração de uma pauta de interesse comum da educação brasileira. … Leia Mais


STF aceita denúncia e Aécio Neves vira réu

Foto: DR A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, aceitou denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves, por corrupção e de obstrução da Justiça,  nesta terça-feira (17). Sendo assim, o parlamentar virou réu no STF, pela primeira vez. … Leia Mais


Com Leão na vice, chapa do governo está escalada

Foto: BNews O governador Rui Costa (PT) se reuniu com João Leão e a cúpula do PP na segunda-feira (16). Nesta terça (17) apresentou o programa “Papo Correria” ao lado do senador Otto Alencar (PSD). Na última sexta-feira (13), o presidente da Assembleia Legislativa, Angelo Coronel (PSD) afirmou que era importante se ter tão logo … Leia Mais


MP pede prisão preventiva de presidente e vice da Câmara Municipal de Camaçari

Segundo o promotor de Justiça Everardo Yunes, autor da ação penal, os vereadores desviaram R$ 25 mil de recursos públicos. O Ministério Público estadual pediu à Justiça a decretação de prisão preventiva do presidente e vice-presidente da Câmara Municipal de Camaçari Oziel dos Santos Araújo e José Paulo Bezerra, conhecido como “Zé do Pão”. Eles … Leia Mais


São Sebastião do Passé: Governo autoriza obras de saúde e recuperação de rodovia


São Sebastião do Passé: Governo autoriza obras de saúde e recuperação de rodovia

Fotos: Mateus Pereira / GOVBA

O governador Rui Costa (PT), em visita a São Sebastião do Passé, autorizou a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e uma Academia de Saúde no município do oeste. O investimento total nos três equipamentos é de R$ 3,7 milhões, entre obras civis, equipamentos e mobiliário. “São diversas obras e serviços, como o posto, que é importante para a prevenção e vai permitir o acesso da população de forma mais rápida aos serviços de saúde. O prazo para entrega do posto e do Caps é de oito meses. Gostaria de agradecer o carinho e a recepção do povo de São Sebastião do Passé”, afirmou Rui durante a visita. O governador ainda autorizou a publicação de edital, por meio da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), para a restauração de mais de 24 quilômetros da BA-152, no trecho da sede municipal até Lamarão e o entroncamento da BA-093. Serão investidos mais de R$ 15 milhões na rodovia. A Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder) recebeu autorização para celebrar convênio com a prefeitura, no valor de R$ 471 mil, para a pavimentação de 2,8 mil metros quadrados de ruas do Povoado de Barroquinha. Já a Superintendência dos Desportos (Sudesb) foi autorizada a firmar convênio para a implementação de pista de caminhada, recuperação de alambrado e muro e instalação de portão no estádio municipal Antônio Pena. O investimento é de R$ 420 mil. Duas ambulâncias também foram entregues, sendo uma para São Sebastião do Passé e outra para Pojuca. Além disso, dois tratores vão reforçar a agricultura familiar no município e em Biritinga. (BN)


Wagner vira réu na Justiça Federal por nomeação de marido de Ideli Salvatti


 Wagner vira réu na Justiça Federal por nomeação de marido de Ideli Salvatti

O ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), virou réu em um processo por improbidade administrativa na 3ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Distrito Federal. A Corte aceitou uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o petista pela nomeação indevida do segundo-tenente do Exército Jeferson da Silva Figueiredo para um cargo em Washington, nos Estados Unidos. Ele é marido da ex-ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, do PT. Na época em que nomeou Figueiredo, Wagner era ministro da Defesa no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O segundo-tenente também é réu no processo. De acordo com informações passadas pela assessoria do MPF, o órgão pediu que Wagner seja condenado a ter os direitos políticos suspensos, pague multa e também ressarcimento ao erário no mesmo valor que o prejuízo causado pela nomeação de Figueiredo. O MPF, no entanto, não soube informar qual o montante solicitado. O processo chegou à Corte em 21 de março deste ano. No dia 26 de março, a juíza federal Maria Cecília de Marco Rocha proferiu um despacho ordenando que os réus se manifestassem por escrito, no prazo de 15 dias. Em nota ao Bahia Notícias, a assessoria de Wagner, pré-candidato ao Senado pelo PT, informou que o ex-governador ainda não foi notificado do processo e só se manifestará quando isso ocorrer. O caso envolvendo a nomeação não é novo. Em abril do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu multar o petista em R$ 15 mil pelo ato. Segundo a Corte, a nomeação foi “ilegítima”, “antieconômica” e motivada por interesses particulares. A investigação do tribunal começou após o jornal O Estado de S. Paulo revelar, em setembro de 2015, que o governo indicara o segundo-tenente ao cargo de ajudante da Subsecretaria de Serviços Administrativos e de Conferências na Junta Interamericana de Defesa. A nomeação ocorreu na sequência de Ideli ser nomeada assessora de Acesso a Direitos e Equidade da Organização dos Estados Americanos (OEA), também em Washington. O TCU concluiu que Wagner consultou o Comando do Exército sobre a existência de cargo público a ser ocupado pelo militar para atender a um “interesse privado”. Além disso, desconsiderou informação prestada pelo Exército sobre a inexistência de posto compatível com a qualificação do segundo-tenente, que é músico. Wagner alegou que a decisão “obedeceu os critérios legais, dentro da mais absoluta legitimidade, objetividade e transparência”. Ele argumentou que, para ocupar o cargo de ajudante da Diretoria de Subsecretaria de Serviços Administrativos e de Conferências da Junta Interamericana de Defesa (JID), é preciso ser militar, policial ou civil com conhecimento na área administrativa. Segundo ele, o marido de Ideli atendia a esses requisitos. (BN)


Comissão adia audiência pública sobre oferta de curso superior à distância na área da saúde


 

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara adiou a Audiência Pública para discutir a oferta de curso superior na modalidade de Ensino à Distância para as graduações da área de saúde, que seria realizada nesta quinta-feira (12/04), às 9h. A iniciativa da audiência é da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que é autora do Projeto de Lei N° 7121/2017, que proíbe a autorização e o reconhecimento dos cursos de graduação ministrados à distância na área da saúde.

A Comissão de Seguridade Social e Família agendará uma nova data para a realização da audiência. Assim que formos informados, comunicaremos a todas as entidades representativas das profissões de saúde e parlamentares. (Ascom)


Coronel justifica sessão especial em “solidariedade a Lula”


O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Ângelo Coronel (PSD) justificou a homenagem que a Casa vai conceder ao ex-presidente Lula, preso no último sábado por conta da Operação Lava Jato, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. A sessão especial em “solidariedade” ao ex-presidente, contará com políticos e integrantes de movimentos sociais e acontece nesta sexta-feira (13) às 10h. Ao responder ao líder da oposição, Luciano Ribeiro, que considerou o ato político, Coronel rebateu. “Estou meio surpresa o líder da oposição achar que foi uma solicitação política, isso aqui é uma Casa política. Nada como você requerer sessões de solidariedade a políticos, no caso de Lula fez muito pela Bahia e Brasil, o melhor presidente da história do Brasil”, afirmou, nesta terça-feira (10) durante coletiva de imprensa sobre as CPIs da AL-BA.

“Sou contrária a prisão e aos ataques que ele tem recebido, então requeri essa sessão especial em desagrado e solidariedade que fez muito pela Bahia. Acredito que o baiano não concorda com essa prisão, porque fere a Constituição. A pessoa tem que ser condenada em todas as instâncias, ainda tem a instância superior que não apreciou os processos contra Lula. Se querem fazer algo contra a Constituição é errado, primeiro tem que mudar e depois aplicar a lei”, disse Coronel.  (Bocão News)




Alice Portugal realiza audiência sobre oferta de curso superior à distância na área da saúde


Nesta quinta-feira (12/04), às 9h, a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) irá realizar Audiência Pública, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, para discutir a oferta de curso superior na modalidade de Ensino à Distância para as graduações da área de saúde. Alice é autora do Projeto de Lei N° 7121/2017, que proíbe a autorização e o reconhecimento dos cursos de graduação ministrados à distância na área da saúde.

Para a audiência, foram convidados: o ministro de Estado da Educação; o presidente do Conselho Nacional de Educação, Eduardo Deschamps; o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Santos; o presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter da Silva Jorge João; e o presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Manoel Carlos Neri da Silva.

GOLPE NA EDUCAÇÃO

Em dezembro do ano passado, a Comissão de Educação aprovou o PL 5414/2016, que também trata da oferta de curso superior na modalidade EAD na área de saúde. A deputada Alice foi favorável à aprovação da proposta, desde que respeitado um acordo feito entre o Conselho Nacional de Saúde, o Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), que reúne 14 entidades de classe, e o Ministério da Educação para que fosse suspensa a abertura de novos cursos à distância no prazo de seis meses até a revisão das diretrizes. Porém, a matéria foi aprovada, numa reunião com a presença apenas do presidente do Colegiado e de um deputado, sem que o acordo fosse acertado. O referido projeto encontra-se em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família e, por isso, a deputada propôs a audiência pública neste Colegiado.

“Entrei com recurso contra essa votação relâmpago deste projeto que ainda estávamos discutindo na Comissão de Educação. Existe um consenso entre as entidades representativas das profissões de saúde de que a graduação à distância dos cursos da área de saúde pode impactar em uma formação inadequada, sem a integração necessária que o acadêmico precisa ter, com o ensino e comunidade. Nós não entendemos qual o elemento original dessa construção de cursos à distância. Isso nos deixa extremamente preocupados com a qualidade do ensino a ser proferido no Brasil”, explica Alice.

SERVIÇO:

Audiência Pública para discutir a oferta de curso superior na modalidade EAD para graduações da área de saúde.

Data: Quinta-feira, 12 de abril de 2018

Horário: às 9h

Local: Plenário 7 da Câmara dos Deputados – Anexo II – Comissão de Seguridade Social e Família.

(Ascom)