Acompanhe ao vivo o julgamento do recurso de Lula no TRF4

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, julga nesta quarta-feira (24) o  recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A apelação é contra a condenação de 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex do Guarujá, que foi aplicada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos … Leia Mais



Temer quer criar Ministério da Segurança Pública

O presidente Michel Temer (MDB) quer criar o Ministério da Segurança Pública e retirar as atribuições da área do Ministério da Justiça, segundo o jornal Folha de S. Paulo. De acordo com a publicação, o emedebista planeja anunciar a novidade em abril, quando será feita uma reforma ministerial com a saída dos ministros que serão … Leia Mais


Projeto proíbe multa em fatura que vencer em fim de semana ou feriado

Projeto que proíbe a cobrança de multa em faturas com data de vencimento em fins de semana e feriados, quando o pagamento for feito no primeiro dia útil subsequente, será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A Lei 7.089/1983 já veda a cobrança, pelos bancos e instituições financeiras, de juros de mora nessas situações. … Leia Mais


Projeto de Neto para empréstimo junto ao BID se torna alvo do MP-BA


O Ministério Público da Bahia (MP-BA) decidiu converter um procedimento investigativo preliminar em inquérito civil para apurar se houve irregularidade na apresentação do projeto de lei da prefeitura de Salvador à Câmara Municipal solicitando autorização para contratação de um empréstimo junto ao Banco Interamericano Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 52,5 milhões.

De acordo com a representação oferecida pela vereadora Aladilce Sousa (PCdoB), teria ocorrido descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O empréstimo foi assinado pelo prefeito ACM Neto no ano passado e os recursos são destinados à implantação do Museu da Música, no Comércio, a requalificação da Avenida Sete de Setembro e a reforma dos trechos das orlas de Stella Maris-Flamengo-Ipitanga e Barra-Ondina.


Ex-prefeito de Muritiba é preso preventivamente na Adsumus


Após ser preso temporariamente em dezembro do ano passado na operação Adsumus, o ex-prefeito de Muritiba, Roque Isquem (PDT), foi preso nesta sexta-feira (19) após ter a prisão preventiva decretada pela Justiça.

O pedetista é investigado na operação deflagrada pelo Ministério Público estadual de integrar um esquema de desvio de recursos em contratos na cidade.

Ao decretar a prisão do ex-prefeito, a Justiça decidiu por aceitar a denúncia apresentada pelo MP.

A prisão de Roque Isquem marca também a entrada do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) no comando da operação Adsumus, que desde julho de 2016 estava sob direção do Ministério Público de Santo Amaro, onde a operação nasceu. Fonte (Bocão News)


GOV. MANGABEIRA: Prefeito assina convênios com Ministérios para realização de obras


Na última segunda-feira (15), o prefeito Marcelo Pedreira esteve na GIGOV/FS – Caixa Ecconômica Federal, para assinar três importantes convênios, que vão trazer muitos benefícios para o município.
Com o Ministério do Turismo, foi assinado um convênio para a requalificação das Praças Castro Alves e Antônio Sereno (Portão), totalizando o valor de 410 mil reais. Já com o Ministério das Cidades, o município vai receber, através de convênio, o valor de R$ 257.500,00, para o calçamento de ruas no Loteamento Nossa senhora das Graças (antigo Loteamento Iemanjá). Por último, o prefeito assinou, com o Ministério das Cidades, um convenio no valor de 457 mil reais, que será utilizado na construção de uma sede para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
Somente nesta rodada, o prefeito conseguiu mais de um milhão de reais, que serão investidos em benefícios para que a população mangabeirense possa viver cada vez melhor. O prefeito comemorou os resultados positivos das assinaturas. “Agradeço ao Senador Roberto Muniz e ao Deputado Federal Lúcio Vieira Lima pelas emendas destinadas a nossa cidade. Vamos firmes, vem muito mais por aí”, adiantou.


Temer vai ao programa de Silvio Santos para defender nova Previdência


O presidente da República Michel Temer irá gravar participações nos programas do Sílvio Santos e do Ratinho para explicar a nova proposta de reforma da Previdência. O presidente acertou os detalhes das aparições neste domingo (7), em um almoço na casa do dono do SBT, em São Paulo. Segundo o blog Painel, do jornal Folha de S.Paulo, durante a conversa, teria Silvio justificado o convite ao emedebista. “Eu não entendo o que vai ser votado”, disse. “Quero que você vá lá e me explique. Se eu entender, o povo entende.” Além do apresentador e de Temer, também estavam presentes o ministro Moreira Franco e deputado Fábio Faria (PSD-RN), genro de Silvio.


Juiz nega pedido para anular Comenda Dois de Julho para Lula


                        Foto: Paulo Pinto/Agência PT

O juiz Mário Soares Caymmi, da 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, negou uma liminar que pedia a anulação da Comenda Dois de Julho concedida ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela Assembleia Legislativa baiana. A honraria foi aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais.

A liminar havia sido proposta por meio de uma ação popular movida por Antônio Marcos Souza Braga, uma das lideranças do movimento “Vem pra Rua” na Bahia. Ele alegou que a concessão da honraria poderia “agravar ou piorar a moralidade pública nacional”.

No entendimento do magistrado, não há “fundamento jurídico” para proferir decisão que impeça a concessão da comenda a Lula. “Não se tem notícia de qualquer proibição legal de que pessoa condenada em primeira instância judicial e que esteja respondendo a ações penais deixe de ser apta a receber Comendas”, afirmou Caymmi na sentença.

Já aprovada, a cerimônia com o petista ainda não tem data marcada para ser realizada.