MP diz que Geddel recebeu mais de R$ 100 milhões em vantagens ilícitas

Foto : Divulgação A procuradora Claudia Sampaio, representante do Ministério Público Federal (MPF), apontou que o ex-ministro Geddel Vieira Lima recebeu mais de R$ 100 milhões em vantagens indevidas. A declaração foi feita durante o julgamento na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que começou a julgar o recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da … Leia Mais



Para Jaques Wagner, PT pode ser vice de Ciro Gomes

Foto: Ebc Apontado como uma das alternativas do PT para a disputa da Presidência da República, o ex-ministro e ex-governador da Bahia Jaques Wagner admitiu nesta terça-feira, 1º, que o partido pode aceitar ser vice de Ciro Gomes (PDT) e defendeu a inclusão de Joaquim Barbosa (PSB) no diálogo com os demais partidos de esquerda. Wagner, … Leia Mais



PP filia prefeito de Valença e mais 13 na base de ACM Neto


PP filia prefeito de Valença e mais 13 na base de ACM Neto

O grupo de oposição liderado na Bahia pelo prefeito ACM Neto (DEM) sofreu um novo revés nesta sexta-feira (27) com a filiação de 14 prefeitos ao PP, que passaram a fazer parte da base do governador Rui Costa. Levados pelo deputado federal Cláudio Cajado, que saiu do DEM e ingressou no PP, sigla comandada na Bahia pelo vice-governador João Leão, passaram a fazer parte da agremiação os gestores de Caem, Cândido Sales, Presidente Dutra, Rio de Contas, Santo Amaro, São Gonçalo dos Santos, São José do Jacuipe, Seabra, Tanquinho, Valença, Maracás, América Dourado, Jussiape e Mulungu do Morro. Desses, pelo menos cinco apoiavam o prefeito ACM Neto e acabaram abandonando o ninho oposicionista. São os casos de Flaviano, prefeito de Santo Amaro, que era do DEM; Gilberto Carvalho, administrador de Caem, que era do PMDB; Dr. Éder, chefe do Executivo Municipal em Jussiape, também antigo PMDB; Ricardo Moura, de Valença, agora ex-PMDB também; e Luedson, de Tanquinho, que, apesar de antes ser do Podemos, que integra a base de Rui, foi eleito com apoio do DEM. Em entrevista ao Bahia Notícias, o presidente do DEM na Bahia, José Carlos Aleluia, minimizou as perdas. Para ele, estão ficando “os melhores”.  (BN)


Deputada Federal Tia Eron Visita o Recôncavo e o Extremo Sul da Bahia neste final de Semana


A deputada federal Tia Eron e presidente do PRB Bahia participa, nesta sexta-feira (27), às 18h, do 1º encontro do partido em Cruz das Almas, região do Recôncavo baiano, composta por 20 municípios.

O evento será realizado na Câmara Municipal e reunirá vereadores, prefeitos, lideranças políticas locais e regionais do estado, dentre elas o deputado estadual José de Arimateia (PRB-BA).

“Como não poderia ser diferente, visitar o Recôncavo Baiano não é só um compromisso, é uma satisfação que temos todos os anos ao visitar essa região de muita beleza, pluralidade, importância econômica, política, de intensa presença negra, onde surgem diversas manifestações culturais que hoje identificam todo o Brasil”, ressaltou Tia Eron.

O PRB tem uma representação política forte no Recôncavo, lá a legenda conta, atualmente, com 12 vereadores, um prefeito e dois vice-prefeitos.

No sábado (28), a comitiva do PRB Bahia desembarca em Teixeira de Freitas, município da região extremo sul do estado, para o 1º encontro da legenda na região neste ano. O evento acontecerá no salão de reuniões do Hotel Lords, a partir das 14h.

Além de Tia Eron e José de Arimateia, o encontro terá as participações de prefeitos e vereadores, presidentes municipais, pré-candidatos e filiados do partido dos municípios da região.

“O PRB é um partido que se preocupa com as políticas públicas dos municípios e neste encontro serão debatidos assuntos de interesse coletivo, vamos levar para discussão e juntos construirmos um projeto político que irá melhorar a qualidade de vida do povo teixeirense e da região extremo sul da Bahia”, destacou Tia Eron. (ASCOM / PRB-BA)


TCM aprova contas de Santo Antônio de Jesus


Na sessão desta quinta-feira (26/04), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, por três votos a dois, aprovaram com ressalvas as contas do ex-prefeito de Santo Antônio de Jesus, Humberto Soares Leite, relativas ao exercício de 2016. Os conselheiros substitutos Antônio Carlos da Silva e Antônio Emanuel opinaram pela rejeição das contas, em razão da extrapolação do limite para gastos com pessoal. O gestor foi multado em R$5 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise técnica das contas e, também por três votos a dois, em R$61.188,48, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter promovido a redução da despesa com pessoal.

O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, também determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$80.996,56, com recursos pessoais, referente ao pagamento a maior de subsídios ao prefeito (R$16.318,80), vice-prefeito (R$10.750,10) e secretários municipais (R$53.927,66).

Apesar da despesa com pessoal ter extrapolado o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, vez que os gastos representaram 58,72% da receita corrente líquida do município, o conselheiro Raimundo Moreira, não considerou razoável afirmar que houve descontrole dessas despesas a ponto de ensejar a rejeição das contas. Posicionamento majoritário do TCM permite a flexibilização até 60% para gastos com pessoal, desde que ações efetivas tenham sido tomadas para conter essa despesa, principalmente em razão da grave crise financeira enfrentada pelos municípios baianos e em observância ao princípio da razoabilidade.

O relatório técnico apontou falhas na contabilização de créditos adicionais e alterações do quadro de detalhamento de despesa, elaboração da previsão orçamentária com pouco critério de planejamento e reincidência na baixa cobrança da dívida ativa. Também foram registrados atrasos no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério do ensino básico e de servidores municipais, bem como a contratação de pessoal sem a realização de concurso público.

Cabe recurso da decisão. (ASCOM TCM)


DOMINGO AGORA É DIA DE FEIRA DA AGRICULTURA EM DOM MACEDO COSTA


Produtos adquiridos diretamente do agricultor rural, comida típica regional e muita música ao vivo com artistas locais. Assim é a mais nova atração dos finais de semana no Recôncavo, com a Feira da Agricultura Familiar de Dom Macedo Costa, que acontece todos os domingos, na praça principal da cidade.
A Feira é uma iniciativa da gestão municipal capitaneada pelo olhar inovador do prefeito Egnaldo Piton, que junto com a secretária de Desenvolvimento Rural, Mara Borges e equipe, assumiram o compromisso de alavancar a economia local investindo no desenvolvimento das populações do campo.
A adesão dos produtores rurais foi imediata. Todas as barracas entregues pelo Governo do Estado estão sendo ocupadas e a procura por parte de mais feirantes interessados em comercializar suas mercadorias só cresce. No último domingo (22), por exemplo, além das frutas, verduras e artesanato, já se podia encontrar também produtos no segmento de carnes e confecções.
A feira também tem atraído a atenção das pessoas nas cidades vizinhas. O atual diretor de Agronegócio da Associação Comercial e coordenador da Feira da Agricultura Familiar de Santo Antônio de Jesus, José Carlos Toneto, esteve em Dom Macedo na manhã do último domingo e demonstrou sua surpresa e alegria em ver o comércio da produção agrícola na praça. “O que eu vi aqui foi algo bastante organizado, diversificado, com o que é mais importante: a participação do agricultor. Vocês estão de parabéns” ponderou emocionado Toneto.
 
Comercializar e ao mesmo tempo encontrar amigos e se divertir é um dos diferenciais da feira de Dom Macedo Costa. É o que nos conta Rondiney Torres, da localidade do Jacarandá, que reúne a família para vender seus produtos toda a semana. “Estamos muito felizes, não só no ato de vender, mas sabendo que a nossa população está comprando produtos saudáveis. Além da alegria de poder realizar isso em um dia de domingo, porque as pessoas podem vir não só para comprar, mas também trazer suas famílias para passear. E o melhor que é a geração de renda. A cidade é pequena, não tem empresas, e essa é uma forma que o prefeito nos possibilitou para que todo mundo esteja trabalhando”.
A macedense Lourdes Lôbo, que atualmente reside em Salvador e está sempre em Dom Macedo Costa, já percebe o impacto que a feira tem provocado no cotidiano da cidade aos domingos. “Essa é a segunda vez que eu venho e tenho percebido o crescimento. A gente sempre sentiu falta desse tipo de ação aqui na cidade. Eu confesso que eu fico alegre quando estou vindo da roça para cá e vejo as pessoas saindo daqui e levando as sacolas de compras para casa. É um momento novo que estamos vivendo em Dom Macedo”.
 
Se para os visitantes a mudança já é visível, para os moradores da cidade a rotina em dia de feira também já é outra. “Eu estava ansiosa pra que chegasse domingo para eu vir fazer minha feirinha. Amei essa iniciativa. Aqui tem muita diversão, produtos baratinhos, de qualidade, sem conservantes, barraca de graça para os agricultores. É um sonho sendo  realizado! Já comprei, fui em casa e voltei de novo para comprar mais”, afirma satisfeita a moradora Cris Souza.
A retomada do investimento no desenvolvimento rural é uma das prioridades da Prefeitura de Dom Macedo Costa que, com o apoio à revitalização das Associações de Agricultores, com as parcerias para apoio técnico e econômico às populações do campo, além do cadastro dos produtores rurais no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) está dando um novo impulso para o município. A mensagem que a experiente Lourdes Lôbo deixa para os conterrâneos é de encorajamento: “Acreditem na terra. A terra nos dá aquilo que a gente dá para ela. Se a gente der trabalho, ela nos dá renda”. (Ascom)

Podemos procura PSB para unir candidaturas de Álvaro Dias e Joaquim Barbosa


Podemos procura PSB para unir candidaturas de Álvaro Dias e Joaquim Barbosa

Foto: Moreira Mariz / Agência Senado

O Podemos pode estar procurando unir a candidatura à presidência da República de Álvaro Dias com a virtual candidatura de Joaquim Barbosa pelo PSB. De acordo com a Coluna Estadão deste sábado (21), a presidente nacional do Podemos, Renata Abreu, procurou o deputado federal Júlio Delgado (PSB) para tentar juntar os presidenciáveis dos partidos em uma única chapa. O consenso, porém, não foi estabelecido pelo mesmo motivo que ex-ministros do Superior Tribunal Federal (STF) não conseguiram unir Barbosa e Marina Silva (Rede) em uma mesma chapa: é difícil é convencer um dos candidatos a entrar na corrida como vice. A conversa entre Podemos e PSB é tratada nos bastidores como algo inicial. (BN)