Ala do PSB faz ofensiva para viabilizar Joaquim Barbosa à Presidência

A ala do PSB contrária à aliança com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) deu início a ofensiva para viabilizar a filiação e candidatura do ex-ministro Joaquim Barbosa pelo partido nas eleições presidenciais deste ano. Capitaneado pelo líder da legenda na Câmara, deputado Júlio Delgado (MG), o grupo prepara uma série de manifestos e notas de … Leia Mais


Procuradoria-Geral da República vai denunciar Rodrigo Maia, diz site

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai denunciar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, conforme informações do site O Antagonista. Ele é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), sendo um por caixa 2 e outro por corrupção passiva. Este último relata que o deputado teria ajudado na aprovação da Medida Provisória 613, de … Leia Mais


Câmara de Jaguarari nega impedimento de recursos por falta de votação da LOA


pós um protesto de moradores de Jaguarari, que reivindicam a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) da cidade, a Câmara Municipal refuta a acusação da prefeitura de que os investimentos e recursos estão impedidos. Em nota assinada pela Assessoria Contábil e pela Assessoria Jurídica, a Casa Legislativa afirma que a LOA 2018 já passou por uma votação no dia 11 de janeiro. No entanto, de acordo com eles, emendas ainda estão sendo propostas, inclusive pela bancada do governo municipal. “Não condiz com a verdade a informação (…) de que o município terá de encerrar suas ações por causa da não-aprovação da LOA, em 2ª votação. Isso porque, ainda em 2017, a Câmara aprovou a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 – e o prefeito a sancionou”, diz um trecho do texto.A manifestação ocorreu porque a sessão da última quinta-feira (25) foi cancelada e a sessão do dia 18 foi suspensa por falta de quórum. Em ambas as datas, a LOA estava prevista para entrar em votação. Por outro lado, a Câmara aponta que, na LDO, eles já autorizam o Executivo a utilizar 1/12 do orçamento-2017, o que equivale a cerca de R$ 7 milhões. O montante deveria garantir o pagamento de pessoal e encargos, manutenção básica, prestação dos serviços essenciais e ainda contrapartida a eventuais convênios firmados. “O caos instalado na administração não se deve a votações da Câmara, mas a má-gestão, que não executa obras, não paga a servidores em dia e que não tem pagado muitos prestadores de serviço, desde o ano passado, quando já tinha orçamento deixado pela gestão anterior e aprovado pela Câmara Municipal”, acusa. O prefeito Everton Carvalho Rocha (PSDB) anunciou que iria acionar a Justiça a fim de assegurar a prestação dos serviços do município com a população. (BN)


Joaquim Barbosa adia decisão sobre candidatura


O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa voltou a adiar uma decisão sobre sua possível candidatura à Presidência pelo PSB. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o jurista afirmou inicialmente que daria uma resposta aos dirigentes do partido em janeiro. No fim do ano passado, prometeu decisão em fevereiro. Agora, diante do cenário de condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro avalia que é preciso esperar um pouco mais. O PSB pode registrar Barbosa como candidato até o início de abril. (Noticias ao Minuto)


Situação de Lula se agrava e PSB já propõe lançar candidato único à Presidência


Situação de Lula se agrava e PSB já propõe lançar candidato único à Presidência

 

Com as possibilidades de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorrer à Presidência da República ficando cada vez mais raras, o PSB intensificou as articulações para lançar um candidato único do campo que o partido identifica como “progressista”. De acordo com a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, nas últimas semanas, o secretário-geral do partido, Renato Casagrande, conversou com Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede), Álvaro Dias (Podemos) e Manuela d’Avila (PCdoB). O dirigente socialista afirmou ter se animado com a boa recepção da proposta. O PT, que também defende a ideia, está fora dessas negociações. Para o PSB, será o candidato do grupo aquele que melhor estiver posicionado nas pesquisas entre maio e junho. O prazo legal para registro do candidato é 15 de agosto. O PSB convidou o ex-ministro Joaquim Barbosa para disputar a eleição presidencial pelo partido. Se ele topar e a ideia de candidatura única vingar, terá que entrar na disputa.


Sergio Moro vai proferir segunda sentença sobre Lula em março


O juiz federal Sérgio Moro julgará no fim de março a segunda ação apresentada pela força-tarefa da Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No processo, o petista é acusado de receber vantagens indevidas da empreiteira Odebrecht. Segundo informações do jornal O Globo, segunda decisão de Moro sobre o ex-presidente deve ser proferida em data próxima à finalização do caso tríplex no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A defesa do ex-presidente embargo de declaração, contra a pena de 12 anos e um mês, determinada em julgamento na última quarta-feira (24). A acusação do processo a ser julgado em março trata de um prédio de R$ 12 milhões comprado pela Odebrecht na zona sul de São Paulo, supostamente destinado a abrigar a sede do Instituto Lula. O caso também menciona a cobertura vizinha à habitada atualmente por Lula em São Bernardo do Campo. O imóvel era alugado pelo governo federal durante o período em que ele foi presidente. A defesa do ex-presidente nega irregularidades. (Noticias ao Minuto)


Operação Adsumus: TJ-BA solta ex-prefeito de Muritiba, acusado de receber propina


O juiz substituto do 2º Grau Francisco Oliveira Bispo, da 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), concedeu habeas corpus ao ex-prefeito de Muritiba Roque Isquem, por entender que a prisão do ex-gestor no âmbito da operação Adsumus é ilegal. Roque foi preso no último dia 19, a partir de uma denúncia por pagamentos de propina envolvendo o serviço de limpeza pública de Muritiba, entre os anos de 2013-2015, quando foi prefeito da cidade. O pedido de prisão preventiva destaca que a liberdade dos acusados “coloca em xeque a credibilidade do Poder Judiciário”, pois o ex-prefeito passa férias no litoral baiano e Anderson Bela “se exibe como empresário da mídia ao redor da Bahia, ambos com documentação hábil a atuar em procedimentos licitatórios”, de modo a demonstrar que “o crime de colarinho branco, infelizmente, compensa”. Segundo a defesa do ex-gestor, antes de propor a ação penal, o Ministério Público da Bahia (MP-BA), pediu medidas cautelares de busca e apreensão e de prisão temporária do réu. Na época, foi concedida uma ordem de soltura por falta de fundamentos para prisão. A defesa afirma que, pelos mesmos fundamentos, sem qualquer fato novo, foi decretada a prisão preventiva de Roque para garantia da ordem pública, “diante da perniciosidade da conduta, do sentimento de impunidade, para impedir novas condutas”. Roque Luiz responde a ações cíveis e criminais por supostos empréstimos e saque de dinheiro quando era prefeito. Os advogados de Roque afirmam que ele já foi ouvido pelo MP no momento da prisão temporária, o que se permite concluir pela ausência de requisitos e de fundamentação da prisão preventiva. A defesa ainda alega que o ex-prefeito de Muritiba tem diabetes tipo B, hipertensão, esteatose hepática, problemas de circulação e espondiloartrose lombar, necessitando, assim, de repouso e de acompanhamento médico e medicamentoso, os quais seriam obstáculos dentro da unidade prisional. O magistrado substituto, na decisão, afirma que, com o fim do mandato de prefeito, é “mínima” a possibilidade de intervenção de Roque para produzir novos fatos ilícitos. “Diante das circunstâncias narradas e das ponderações sobre as mesmas, atesta este relator que, no caso concreto, inexistiu uma fundamentação suficientemente apta à sustentar o decreto prisional, não podendo se considerar a necessidade da prisão cautelar por tais justificativas, sem indicar fatos concretos que demonstrem a periculosidade do Paciente e o risco efetivo que pode causar se permanecer em liberdade”, diz o habeas corpus de soltura. Segundo a decisão de 2º Grau, o ex-prefeito de Muritiba poderá responder o processo em liberdade, com obrigação de comparecer mensalmente em juízo parai informar suas atividades e não se ausentar do endereço indicado na ação sem prévia autorização judicial. (BN)