Supremo rejeita habeas corpus e permite que Lula seja preso

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por 6 votos a 5, o habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após uma longa sessão que começou na tarde desta quarta-feira (4) e terminou apenas no início da madrugada desta quinta (5). O voto decisivo foi a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, que … Leia Mais



Itamaraju: Ex-prefeito é multado por contratar empresa sem licitação

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou em R$7 mil o ex-prefeito de Itamaraju, Manoel Pedro Rodrigues Soares, por irregularidades na contratação da empresa Cunha Lopes Locação e Construção. Na sessão desta terça-feira (3), o relator do processo, conselheiro Fernando Vita, também recomendou a formulação de representação ao Ministério Público para que se apure … Leia Mais


Supremo decide nesta quarta-feira se Lula será preso

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, na tarde desta quarta-feira (4), o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta evitar a prisão do petista. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, espera-se que cinco ministros votem pela concessão da medida a Lula e cino contra. O voto decisivo deve … Leia Mais


São Felipe BA: Vereador José Batista muda de bancada e polemica é gerada sobre sua posição politica


Tudo transcorria dentro da normalidade cotidiana, vivenciada nas sessões solenes na Câmara Municipal de Vereadores do município de São Felipe. Mas, hoje (03/04), esse clima durou pouco, bastou, o vereador José Batista, fazer o uso da palavra, e elogiar as ações da atual gestão, e comentar sobre algumas de suas indignações, em relação ao grupo política ao qual ele faz parte, e em seguida mudar de bancada, para o clima esquentar entre ele e o presidente da casa.

O clima ficou tenso e o público que se fez presente, em determinado momento ficaram apreensivos, com o calor da discursão entre os Edis.

O presidente insistia para o vereador Batista declarasse sua posição política em relação a mudança de bancada na casa, e o vereador Batista, rebatia-o, citando que o espaço na casa é livre os edis sentam onde quiser, sem precisar declarar sua posição política.

Com o fim da sessão, teve vereador da situação gritando, Nino, meu presidente. Os comentários nos bastidores da política, dão conta de que o vereador Batista, com essa posição poderá contar com o apoio da bancada da situação, na disputa pela presidência da Câmara. Agora só nos resta aguardar, para ver o desfecho da situação do vereador Batista.




 


Em caso de renúncia de ACM Neto, Bruno Reis pode tomar posse já na segunda-feira


O prefeito ACM Neto ainda não anunciou se vai ser candidato ao governo do estado este ano, mas os trâmites burocráticos no caso de renúncia já estão sendo planejados pelas pessoas responsáveis pelo processo. Segundo informações apuradas pelo Bahia Notícias, o vice-prefeito Bruno Reis pode tomar posse como chefe do Palácio Thomé de Souza já na próxima segunda-feira (9) pela tarde. A Lei Orgânica do Município (LOM) determina que a Câmara de Vereadores precisa ler a carta de renúncia do prefeito, declarar a vacância do cargo e convocar a sessão solene para a posse do novo ocupante do posto. Esses passos podem ser cumpridos durante sessão ordinária do Legislativo na segunda, convocando a sessão solene da posse para poucas horas depois. A decisão de ACM Neto também pode alterar o funcionamento do Legislativo durante o fim de semana. A Casa já organiza um “plantão” para o caso de o prefeito divulgar sua candidatura ao governo no próximo sábado (7). A Câmara precisa receber a carta de renúncia e publicar o documento em uma edição extra do Diário Oficial do Legislativo (DOL). A Lei Orgânica não obriga que esse procedimento aconteça no mesmo dia da renúncia, mas é isso o que deve acontecer caso o prefeito faça o anúncio do seu futuro político no último dia permitido pela Justiça para deixar a gestão municipal. (por Guilherme Ferreira – BN)





Itabuna: Prefeito tem direitos políticos suspensos por improbidade administrativa


Foto: Francis Juliano/ Bahia Notícias

Uma decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública suspendeu por três anos os direitos políticos do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes. O gestor também terá de pagar multa referente a três vezes o valor do salário quando da época do processo movido pelo Ministério Público do Estado por improbidade administrativa. Gomes também ficará impedido de contratar, por três anos também, de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou créditos. A decisão, do juiz Ulysses Maynard Salgado, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nesta segunda-feira (2). Ainda cabe recurso até o trânsito em julgado [quando não há mais possibilidade de contestação] do processo. (BN)





Deputado é denunciado ao STF por fake news enviado por computador da Câmara


Um deputado foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira (2) por conta da divulgação de fake news a partir de um computador da Câmara. Segundo o Jota, o alvo da denúncia foi Francisco Lopes da Silva (PCdoB) que, segundo o Ministério Público (MP), teria cometido crime eleitoral por estar envolvido com a criação de um perfil no Facebook usado para difamar o então prefeito de Santos. A procuradora-geral Raquel Dodge propôs uma transação penal e sugeriu o cumprimento de medidas alternativas – nesse caso, o congressista e dois assessores poderão deixar de responder à ação que ficará sobrestada. Dodge ofereceu que os três paguem indenização por danos morais à vítima no valor de 100 salários mínimos e que – durante um ano – eles repassem prestação pecuniária de 30 salários mínimos mensais à instituição de assistência social Casa de Ismael, que fica em Brasília e atua no acolhimento a crianças que foram abandonadas. Pela proposta, tanto a indenização quanto o repasse destinado à instituição deverão ser divididos entre os três acusados.

Em 2016, os três teriam publicado mensagens na página “Caiçara Revoltado” imputando ao então prefeito Paulo Alexandre Barbosa, candidato à reeleição, fatos considerados ofensivos a sua reputação. Após quebra de sigilo telemático, ficou comprado que alguns dos IPs utilizados para difamação vieram da Câmara Federal, de computadores cadastrados em nome do deputado. As outras máquinas utilizadas estão vinculadas aos assessores, que teriam chegado a pagar publicidade com o cartão de crédito de Lopes, com objetivo de aumentar numero de seguidores. A ação é classificada como marketing eletrônico. O objetivo era difamar o candidato à reeleição para beneficiar Carina Vitral, que disputava o cargo pelo PCdoB, legenda de Chico Lopes, e foi a segunda colocada na votação.


Irmão de Eduardo Campos pede apuração de possível sabotagem de avião que caiu em 2014


O advogado Antônio Campos, irmão de Eduardo Campos, disse nesta segunda-feira (2) que pediu para a Polícia Federal e para a Justiça Federal em Santos, no litoral de São Paulo, investigarem se houve sabotagem no avião usado pelo ex-candidato à Presidência que caiu durante a campanha eleitoral de 2014. De acordo com informações do Blog do Jamildo, o advogado disse que “resistia a admitir” a hipótese, mas que peritos que acompanham o caso o convenceram da possibilidade. Eduardo Campos e mais seis pessoas morreram na queda da aeronave há cerca de quatro anos na cidade de Santos. O documento encaminhado à Polícia Federal relata que o sensor de velocidade do avião não estava funcionando durante a viagem. Segundo a petição, a informação pode “mudar o curso da investigação” e transformar o acidente em homicídio culposo ou doloso.