Rui entrega obras de recuperação de estrada, educação e água em Sapeaçu

Nesta quinta-feira (11), o governador Rui Costa estará no município de Sapeaçu, na região do Recôncavo. Seu primeiro compromisso será a inauguração da recuperação da Rodovia BA-120, no trecho Sapeaçu/Castro Alves/Entroncamento com a BR-342, às 9h. O local de encontro é a placa da SIT. Depois, Rui segue para Rua do Amparo, bairro do Boqueirão, … Leia Mais



Maia nega papel de articulador da reforma: ‘Não sou mulher de malandro’

Foto: André Dusek/Estadão O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira, 8, que vai trabalhar pela aprovação da reforma da Previdência, mas não vai ser articulador político para não ficar “levando pancada”. “Não vou ser mulher de malandro, de ficar apanhando e achando bom”, afirmou. “O presidente da Câmara coordena 512 deputados, todos … Leia Mais



Menos de 10% da Câmara rejeita reforma da Previdência

                                            Foto: © DR Quase metade da Câmara, 241 deputados, vê necessidade de aprovar alguma reforma da Previdência, embora nem todos concordem com o texto apresentado pelo governo Jair Bolsonaro. Por outro lado, 49 … Leia Mais


Sergio Moro é ministro mais popular e bem avaliado do governo Bolsonaro


                                                                                      Foto: Reprodução / EBC

Entre os ministros do governo Bolsonaro, o da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, é o mais popular e também o melhor avaliado de acordo com uma pesquisa do Instituto Datafolha.

Moro é conhecido por 93% dos entrevistados. O desempenho no comando do Ministério da Justiça e da Segurança Pública é considerado ótimo ou bom por 59%. Os dados do Datafolha indicaram que 17% consideram a atuação de Moro regular e 15% a classificam como ruim ou péssima. Entre aqueles que não souberam opinar o índice foi de 2%.

No levantamento o Datafolha consultou a popularidade e a aprovação de 8 dos 22 ministros de Bolsonaro. Além de Moro, apenas outros dois são conhecidos pela maioria da população.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, segue Moro e é o segundo mais popular, ele é conhecido por 74% dos brasileiros. A avaliação de sua gestão registra uma empate técnico: ótima ou boa para 30% e regular para 28%. Outros 12% a classificam como ruim ou péssima. Não opinaram 4%.

Em terceiro lugar aparece a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Ela é conhecida por 57% e tem sua gestão considerada ótima ou boa por 25%.

O último nome é o do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Conhecido por 30%, ele foi avaliado como ótimo ou bom por 11% da população. Álvaro Antônio é suspeito de participação de um esquema de candidaturas de laranjas do PSL em Minas Gerais na eleição de 2018, quando era presidente do partido no estado.




Alice Portugal realizará debate em defesa dos precatórios do FUNDEF


A Comissão de Educação da Câmara aprovou, na última quarta-feira (03/04), requerimento da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) que solicita realização de audiência pública para discutir o destino dos precatórios devidos pelos entes do Estado aos professores brasileiros.

A Câmara dos Deputados já debateu, em comissão geral realizada em 2018, o uso de recursos de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para pagar a remuneração, passivos trabalhistas ou bônus de professores e outros profissionais da educação. Existe uma polêmica em torno do entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) de que a vinculação de 60% do Fundo para o pagamento de professores, prevista em lei (11.494/07), não se aplica aos recursos dos precatórios.

Por outro lado, existe também uma Nota Técnica do Ministério da Educação que assegura a não proibição da vinculação. Aproveitando-se do entendimento do Tribunal de Contas da União, diversos gestores públicos – prefeitos e governadores – têm desrespeitado a vinculação e estão destinando os recursos dos precatórios para outras áreas.

“O risco de vermos evaporada a totalidade desses recursos que são devidos aos professores brasileiros exige a adoção de medidas por parte do Poder Legislativo de forma a preservar direitos e estabelecer regras rígidas para impedir o mal uso de tais recursos. Preocupada com a busca de soluções para esta grave situação, solicitei a realização de audiência para discutir amplamente o tema”, justifica Alice.

Para o debate, serão convidados: o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, Heleno Manoel Gomes; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB Sindicato), Professor Rui Oliveira; presidente da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, Glademir Aroldi; Ministro do TCU, José Mucio Monteiro; e o Deputado JHC. (Ascom).


Bolsonaro: 13º do Bolsa Família será anunciado na semana que vem


                                                        Foto: © Antonio Cruz/Agência Brasil

Prestes a completar 100 dias de governo na próxima semana, o presidente Jair Bolsonaro antecipou que cumprirá a promessa de pagar uma décima terceira parcela do Bolsa Família. Ele falou sobre o assunto em transmissão ao vivo no Facebook, na noite desta quinta-feira, 4, mas o anúncio formal só deve ocorrer na próxima semana. Segundo Bolsonaro, os recursos para viabilizar o pagamento virão do combate à fraude no programa. “Resolvemos aqui pelo Executivo e o décimo terceiro será anunciado na semana que vem para atingir diretamente os mais necessitados”, disse Bolsonaro. Ele fez a transmissão ao lado dos ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública). “De onde virá o recurso? Do combate à fraude. Existe muita fraude. Então vamos continuar esse trabalho muito cansativo porque tem que pegar um a um, fazer cruzamentos, mas está dando resultado e o 13º está garantido para o pessoal do Bolsa Família no final do ano”, declarou o presidente. De acordo com Bolsonaro, até a próxima semana a expectativa é que pelo menos 95% das metas para os primeiros 100 dias de governo sejam cumpridas. Os outros 5% estariam parcialmente cumpridos. “Estamos lutando para ver se cumpre 100% da meta”, disse. Com informações do Estadão Conteúdo. (Notícias ao Minuto) Leia mais.



Número de radares em rodovias federais cai de 5,5 mil para 440 em menos de um ano


                                                O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai verificar a necessidade dos aparelhos em operação nas rodovias federais.
O número de radares em rodovias federais caiu drasticamente em menos de um ano no Brasil. Segundo levantamento feito pelo jornal O Globo, existiam 5,5 pontos ativos em julho de 2018, mas em março deste ano a quantidade caiu para 440 ao longo de 52 mil quilômetros de vias administradas pela União.

O ex-presidente Michel Temer abriu um edital em 2016 para instalar novos radares ou renovar equipamentos já existentes. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro suspendeu esse serviço e já afirmou que vai verificar a necessidade dos aparelhos em operação nas rodovias federais.

Em Santo Antônio de Jesus o radar localizado na BR-101, foi desativado, no lugar foi instalado o equipamento chamado pardal, que será monitorado pela Polícia Rodoviária Federal.



OAB, CNBB e mais 159 entidades assinam manifesto em defesa do Supremo


                                         STF: Rodrigo Maia participou de sessão na Corte com Dias Toffoli e Raquel Dodge (Rosinei Coutinho/SCO/STF/Divulgação)

Uma série de entidades, de OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil a sindicatos de trabalhadores e instituições patronais, entregou na tarde desta quarta (3), durante sessão solene no plenário do Supremo Tribunal Federal, um manifesto para “repudiar os ataques contra o guardião da Constituição.

“O Supremo Tribunal Federal é a instância máxima da Justiça brasileira, garantidor maior dos direitos dos cidadãos, as liberdades de imprensa, de religião e de expressão, sem as quais não se constrói uma Nação. A Suprema Corte é insubstituível para o país e é dever de todos a sua defesa, pois, sem ela, nenhum cidadão está protegido, diz o texto.

O desagravo ao Supremo foi antecipado pelo Painel no último sábado (30). A sessão solene desta tarde, convocada de manhã pelo presidente da corte, ministro Dias Toffoli, substituiu a sessão de julgamentos prevista inicialmente. Entre as autoridades presentes estava o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“A discordância, a crítica civilizada e o diálogo são inerentes à democracia, tal qual o respeito e, em última instância, a solidariedade. Por isso, são inadmissíveis os discursos que pregam o ódio, a violência e a desarmonia na sociedade e contra o Supremo Tribunal Federal, afirma o manifesto lido no plenário.

Entre os signatários estão Felipe Santa Cruz, presidente nacional da OAB, dom Leonardo Steiner, secretário-geral da CNBB, Robson Rodovalho, presidente da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil, Vagner Freitas, presidente da CUT, Paulo Skaf, presidente da Fiesp, Vander Costa, presidente da Confederação Nacional do Transporte, Murilo Portugal, presidente da Febraban (federação dos bancos) e Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores.

O Supremo tem sido alvo de ataques nas redes sociais e de pedidos de impeachment de alguns de seus membros por motivos variados. No Congresso, senadores tentaram articular a instalação de uma CPI para investigar os tribunais superiores —iniciativa que foi batizada de CPI da Lava Toga.

No mês passado, Toffoli abriu um inquérito para apurar ofensas e ameaças contra os magistrados nas redes sociais, além de disseminação de fake news. A investigação já teve mandados de busca e apreensão cumpridos em São Paulo e Alagoas.

O manifesto das entidades diz ainda que, diante da crise e do desemprego, “o povo clama pela retomada do desenvolvimento econômico com mais emprego, justiça social e segurança.

“Com este manifesto, exaltamos a sociedade brasileira a defender o Supremo Tribunal Federal como instituição permanente, estável e indispensável para a construção de um país cada vez mais justo, solidário e responsável no presente dos brasileiros e brasileiras e as gerações futuras, conclui o texto.

Na sessão solene para a entrega do manifesto, Toffoli agradeceu às entidades o que subscreveram.

“A mesma sociedade civil que lutou na campanha das Diretas Já e que atuou ativamente na Constituinte de 1987 e 1988, fazendo seus anseios ecoarem na Carta Cidadã, é a que hoje entrega esse manifesto em defesa do Supremo: uma sociedade civil comprometida com o fortalecimento da democracia, com a defesa dos direitos e com o progresso social, disse Toffoli.

Folhapress