Deputado é denunciado ao STF por fake news enviado por computador da Câmara

Um deputado foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira (2) por conta da divulgação de fake news a partir de um computador da Câmara. Segundo o Jota, o alvo da denúncia foi Francisco Lopes da Silva (PCdoB) que, segundo o Ministério Público (MP), teria cometido crime eleitoral por … Leia Mais



Câmara deve votar na segunda aumento de penas para crimes relacionados à pirataria


Foto: Reprodução / Portal Câmara de Deputados

A Câmara de Deputados deve votar nesta segunda-feira (2) o projeto de lei 333/99, que aumenta penas para quem comete crimes relacionados à pirataria. De acordo com a Agência Brasil, o projeto, que define direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, tramita há nove anos no Congresso para estabelecer maiores penas em casos de crimes de falsificação. Atualmente a pena máxima é um ano de prisão em regime aberto ou semiaberto, com a aprovação do projeto passaria para três a quatro anos em regime fechado. Além disso, uma das pautas prioritárias para o governo neste ano, a segurança pública pode estar no centro dos debates na terça-feira (3), com a análise do Projeto de Lei 3734/12, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O projeto tem como eixo central a integração entre os órgãos policiais para que os entes federados compartilhem informações com o Ministério da Segurança Pública. (BN)




Justiça suspende cassação de mandato do prefeito de Jaguarari


A Justiça suspendeu neste sábado (31) a cassação do mandato do prefeito de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha (PSDB), que havia sido acusado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de crime político-administrativo. Por 10 votos a favor e três contra, a Câmara de Vereadores da cidade havia cassado o mandato de Everton. Entretanto, o gestor interpôs um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), afirmando que houve a formação de comissão na Casa Legislativa para processá-lo sem seguir o critério de proporcionalidade. Juiz substituto de 2º grau, João Batista Alcântara Filho deferiu a suspensão da sessão da Câmara Municipal que culminou na suspensão do mandato do prefeito. “Consabido que a ampla defesa é princípio constitucional que macula o Estado de Direito se não observado, e na análise das anunciadas irregularidades vê-se mais do que evidências de suas existências no procedimento para apuração de responsabilidade do agravante no exercício do mandato de prefeito municipal, pela comissão processante da Câmara Municipal de Jaguarari”, afirmou na decisão. (BN)





Coronel vê com surpresa suspensão da CNH: ‘há mais de 20 anos que não dirijo’


O deputado estadual Ângelo Coronel (PSD), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), afirmou ao BNews que foi surpreendido com o seu nome na lista de motoristas que estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por 30 dias.

No último sábado (24), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) divulgou no Diário Oficial do Estado a lista com 27 mil condutores que perderam o direito de dirigir temporariamente por infrações no trânsito.

“Tenho mais de 20 anos que não dirijo”, enfatizou o deputado Coronel. O parlamentar também disse esperar que “a Bahia não volte aos tempos das denúncias desenfreadas no intuito de tentar denegrir a imagem de quem pode estar incomodando”.

“Entrarei com recurso junto ao Detran para excluir o meu nome”, assegurou. (Bocão News)




PSB quer mais uma secretaria para apoia Rui Costa


PSB quer mais uma secretaria para apoia Rui Costa

(Foto: reprodução)

O PSB da Bahia está avaliando a possibilidade de desistir da candidatura a reeleição da senadora Lidice da Mata (PSB). Com isso Lidice seria candidata a deputada federal e o partido apoiaria a reeleição de Rui Costa (PT). Mas para o isso acontecer a cúpula do PSB pretende apresentar uma demandas ao governador Rui Costa (PT). Nas demandas está o aumento do partido no governo do estado com mais uma secretaria. (Politicos do sul da Bahia)





MP deflagra operação para combater fraudes em licitações na cidade de Jaguarari


MP deflagra operação para combater fraudes em licitações na cidade de Jaguarari

O Ministério Público deflagrou uma operação nesta quarta-feira (28) de combate a fraudes em licitações em Jaguarari. O órgão cumpriu mandados de busca e apreensão na prefeitura da cidade e também nos municípios de Senhor do Bonfim e Irecê. Batizada de “Fallitur Visio”, a operação aponta que fraudes foram cometidas em processos licitatórios e contratações da prefeitura de Jaguarari, a exemplo de contratos firmados para execução de serviços de locação de veículos, de hospedagem e alimentação de pacientes que fazem tratamento fora do domicílio. A ação desencadeada pela Promotoria de Justiça de Jaguarari apreendeu computadores, documentos, telefones celulares e um cofre. A operação teve o apoio da Promotoria de Justiça Regional de Senhor do Bonfim e da Promotoria de Justiça de Irecê, e parceria das Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal. (BN