Partiu Estágio seleciona 2,5 mil universitários em novas convocações

Foto: Reprodução O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Saeb), realiza duas novas convocações para o Programa Partiu Estágio nesta quarta-feira (17). A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais, na noite desta terça (16). Ao todo, 2.544 estudantes universitários deverão se apresentar em até … Leia Mais




Rodrigo Maia é o primeiro-ministro’, diz líder do PSL

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia Foto: Adriano Machado / Reuters “Rodrigo Maia é o primeiro ministro. Se a reforma da Previdência passar, é mérito dele”. “O grande atrito que existe hoje no governo, as caneladas do presidente, são influência desse filósofo Olavo de Carvalho”. “Ninguém vai votar no governo porque o Bolsonaro tem olhos … Leia Mais



Candidato a PGR lança candidatura fora de lista tríplice e chama atenção de Bolsonaro


Foto: Divulgação

O subprocurador Augusto Aras anunciou que vai disputar o cargo de próximo procurador-geral da República com uma candidatura independente a lista tríplice. A lista, que é uma iniciativa a ANPR, a associação dos procuradores, não é prevista em lei, mas consolidou-se como instrumento para escolha do procurador-geral por parte dos presidentes da República, uma tradição que já dura 16 anos.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, Aras afirmou que o método de escolha, realizado no Ministério Público desde 2003, tem caráter sindicalista, estimula a troca de votos por meio de favores e possui um sistema de votação suspeito.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL), até então, não comunicou algum comprometimento de escolha do próximo procurador-geral com base na lista. Caberá a ele decidir o sucessor de Raquel Dodge nos próximos meses, já que a atual comandante da PGR, Procuradoria Geral da República, termina o seu mandato no mês de setembro.

Com o desejo de conquistar o posto, Aras considera-se como conservador e chama atenção de Bolsonaro em seus posicionamentos sobre a economia. Além disso, ele defende um comportamento oposto a radicalização que seus colegas assumem quando tratam de questões referentes ao meio-ambiente e populações indígenas. (Bahia Noticias)




Governador Rui Costa, visita Sapeaçu e inaugura diversas obras, entre elas 36 quilômetros de rodovia que liga o município a Castro Alves


O governador Rui Costa, visitou nesta quinta-feira (11/04), o município de Sapeaçu, na oportunidade o Chefe do executivo estadual, inaugurou várias obras, a exemplo da BA-120, que liga Sapeaçu a Castro Alvas, Com um investimento de mais de R$ 20,8 milhões, a recuperação da via também beneficia os municípios de Santa Terezinha, Elísio Medrado e Itatim, alcançando um total de 80 mil habitantes.

“Além de melhorar a trafegabilidade, oferecer mais segurança e conforto à população, a recuperação de estradas ajuda no desenvolvimento das cidades. Aqui na região do Recôncavo, outras estradas deverão ser inauguradas em breve, entre elas a de Santo Antônio de Jesus até Amargosa, e mais duas em Maragogipe e a BA 242 que São Felipe e BR 101”, revelou o governador.

Outras ações

Durante o evento no centro de Sapeaçu, Rui Costa realizou a inauguração simbólica do serviço de extensão da rede de distribuição de água para as comunidades de Jânico e Jenipapo. A obra concluída este mês atende 219 ligações domiciliares, contemplando 800 moradores das duas localidades. O investimento nesta obra foi de R$ 100 mil.

Ainda no município, quatro subprojetos foram contemplados por editais do Bahia Produtiva e os convênios assinados no evento. Para esta ação, foram destinados mais de R$ 3 milhões, beneficiando 139 famílias ligadas à agricultura familiar.

Ainda de acordo com informações da Secom, o governador Rui Costa ainda visitou o Colégio Estadual Doutor Eliel da Silva Martins, que recebeu obras de manutenção civil e elétrica. Com recursos aplicados no montante de R$ 800 mil, o local passou por intervenções, como reforma geral da quadra poliesportiva, pintura, revisão das instalações hidrossanitárias, entre outros. Veja mais detalhes na entrevista em audiovisual a seguir. Leia mais.




Rui entrega obras de recuperação de estrada, educação e água em Sapeaçu


Nesta quinta-feira (11), o governador Rui Costa estará no município de Sapeaçu, na região do Recôncavo. Seu primeiro compromisso será a inauguração da recuperação da Rodovia BA-120, no trecho Sapeaçu/Castro Alves/Entroncamento com a BR-342, às 9h. O local de encontro é a placa da SIT.

Depois, Rui segue para Rua do Amparo, bairro do Boqueirão, para ato de entrega e anúncio de outras intervenções. No local, o governador vai dar por inaugurada a extensão da rede de distribuição de água para as comunidades de Jânico e Jenipapo. Também vai anunciar a celebração de convênio do Programa Bahia Produtiva, no âmbito do Edital Alianças Produtivas Territoriais.

O governador ainda vai visitar o Colégio Estadual, para entrega de obras de manutenção das obras civil e instalações elétricas. (Secom). Leia mais.




Potiraguá: Prefeito é multado em R$ 8 mil por descumprir obrigações do Fundeb em 2017


                                                                                             Foto: Reprodução / Facebook

O prefeito de Potiraguá, no médio sudoeste baiano, Jorge Porto Cheles, foi multado em R$ 8 mil. A decisão, anunciada na sessão desta terça-feira (9), apontou o descumprimento das obrigações constitucionais no que diz respeito à manutenção e desenvolvimento do ensino no município e na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), referentes ao exercício de 2017.

Segundo o relator do parecer, conselheiro Mário Negromonte, o gestor aplicou apenas 17,90% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, não atingindo assim o percentual mínimo exigido, que é de 25%. Já em relação a aplicação dos recursos originários do Fundeb, utilizados na remuneração de profissionais em efetivo exercício do magistério, o percentual foi de apenas 34,09%, quando o mínimo exigido é de 60%.

Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito cumpriu somente as ações e serviços de saúde, nas quais aplicou 17,82%, superando o percentual mínimo de 15%. Ainda de acordo com o Tribunal de Contas dos municípios (TCM-BA), a despesa total com pessoal correspondeu a 72,91% da receita corrente líquida do município, superando o máximo de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar de ter extrapolado o limite, o gestor ainda dispõe ainda de prazo legal para eliminação do percentual excedente das despesas de pessoal. Ainda cabe recurso da decisão. (Bahia Noticias)


Maia nega papel de articulador da reforma: ‘Não sou mulher de malandro’


Foto: André Dusek/Estadão

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira, 8, que vai trabalhar pela aprovação da reforma da Previdência, mas não vai ser articulador político para não ficar “levando pancada”. “Não vou ser mulher de malandro, de ficar apanhando e achando bom”, afirmou. “O presidente da Câmara coordena 512 deputados, todos iguais. Eu recebo na residência da Câmara 50, 60 deputados. É diferente ser presidente da Câmara e presidente da República no sistema presidencialista. Só não vou ficar no meio dessa briga levando pancada da base do presidente”, afirmou Maia em evento promovido pelos jornais O Globo e Valor Econômico.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, também disse que não tem pretensão de ser articulador político do governo. Na semana passada, ele participou de uma audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre reforma da Previdência que acabou com bate-boca com deputados da oposição. “Vocês viram meu desempenho (na CCJ). Não tenho temperamento para isso. Não sou animal para fazer essa coordenação. Sou animal de combate, mas em economia”, afirmou, arrancando risos da plateia. “Não acredito que eu vá ser o interlocutor. Acredito que, na pauta econômica, posso ser alguém que vai ajudar o presidente da Câmara, do Senado, governadores e prefeitos”, completou o ministro.

Após as farpas trocadas com o presidente Jair Bolsonaro ao longo do mês de março, Maia disse que não vai falar mais da quantidade de votos que o governo tem e nem da data para aprovar a reforma. “Não falo mais de prazo, nem de voto. Agora, se o governo vai ganhar, você pergunta para o Onyx (Lorenzoni, ministro da Casa Civil)”, afirmou. De acordo com a atualização do Placar da Previdência, publicado pelo Estado, 196 deputados disseram que votariam a favor do texto enviado ao Congresso, mas com modificações. Outros 104 deputados votariam contra. O número foi atualizado nesta segunda-feira. Alguns deputados que disseram num primeiro momento que votariam a favor com mudanças mudaram de posição nesta segunda. Segundo Guedes, os governadores e prefeitos estão “quebrados”, e que vai haver mobilização no Congresso Nacional. O Placar da Previdência, no entanto, mostra que os quatro Estados em pior situação ainda não conseguiram engajar suas bancadas para a aprovação da reforma, que pode beneficiá-los, uma vez que as regras aprovadas também valerão para servidores estaduais. Menos da metade dos deputados eleitos por Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás se declaram favoráveis à proposta. “Se vocês vão falar mal da reforma, eu vou pedir para tirar… Porque você joga pedra na reforma em Brasília e volta para o Estado e diz ‘tem que tirar isso da Previdência’, mas você precisa da reforma. Então ou você assume isso ou nós abrimos mão. Não vamos colocar Estados e municípios e vamos aprovar uma reforma circunscrita à União”, disse Guedes no evento. O ministro da Economia negou que já conte com um impacto menor da reforma, de R$ 800 bilhões, em vez de R$ 1,1 trilhão previsto inicialmente. “Fake news”, afirmou. Guedes disse, porém, que não conseguir fazer a capitalização “não é uma derrota” e que “não sairá na primeira derrota”. “O máximo que vou fazer é, quando começar a bagunça, sair da sala e ir para casa”, afirmou. Guedes também confirmou que o plano do governo federal é repassar 70% dos recursos do pré-sal para Estados e municípios. A informação foi antecipada no fim de março pelo Estado. Ele defendeu que não haja condicionantes para o repasse desses recursos, mas que, se for da preferência dos parlamentares, pode haver exigência de direcionar uma parte desses recursos para educação e saúde. “Não vou regular o que governador faz com dinheiro, ele é que foi eleito. Do ponto de vista da Fazenda e Petrobras, cessão onerosa será resolvida”, afirmou, no evento. Em 2010, a União e a Petrobras assinaram o acordo de cessão onerosa, que permitiu à estatal a exploração de 5 bilhões de barris de petróleo na Bacia de Santos. À época, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões. A expectativa do governo, porém, é que a área pode render mais 6 bilhões de barris. A União quer fazer um leilão do volume excedente, previsto para 28 de outubro. Como informou o Estado, a ideia é transferir esses recursos por meio do Fundo Social, criado em 2020 para ser uma poupança do governo, que ajudaria a financiar o desenvolvimento do petróleo quando o dinheiro do petróleo diminuísse. Hoje, 100% do fundo pertence à União. A ideia é aumentar a parcela que será destinada aos Estados e municípios gradativamente até chegar a 70% em um período de 20 anos. Presente no evento, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou avaliar que há necessidade de emenda constitucional para fazer esse repasse aos governadores. Guedes admitiu que há receio de que, passando pelo Congresso Nacional, o processo demore. Os dois tiveram um momento de impasse durante a palestra sobre o quanto de recursos o governo poderia arrecadar com o leilão do excedente do pré-sal.

“Então, você vai receber R$ 100 bilhões”, disse o deputado. “Quem disse que são 100?”, indagou Guedes. “Estou torcendo”, completou o presidente da Câmara. Em relação à devolução de recursos que os bancos públicos serão obrigados a fazer neste ano, Guedes disse que vai fazer o dinheiro “sair do chão” para fechar as contas públicas. Ele citou que o BNDES vai ter que devolver R$ 126 bilhões, como antecipou o Estado, e outros R$ 80 bilhões virão de pagamentos que serão feitos pelo BB e Caixa. O ministro também conta com outros R$ 80 bilhões de privatizações. “Nós vamos fazer o ajuste. Estamos aqui para mudar essas contas mesmo”, disse.