Menos de 10% da Câmara rejeita reforma da Previdência

                                            Foto: © DR Quase metade da Câmara, 241 deputados, vê necessidade de aprovar alguma reforma da Previdência, embora nem todos concordem com o texto apresentado pelo governo Jair Bolsonaro. Por outro lado, 49 … Leia Mais



Alice Portugal realizará debate em defesa dos precatórios do FUNDEF

A Comissão de Educação da Câmara aprovou, na última quarta-feira (03/04), requerimento da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) que solicita realização de audiência pública para discutir o destino dos precatórios devidos pelos entes do Estado aos professores brasileiros. A Câmara dos Deputados já debateu, em comissão geral realizada em 2018, o uso de recursos de precatórios … Leia Mais



Número de radares em rodovias federais cai de 5,5 mil para 440 em menos de um ano


                                                O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai verificar a necessidade dos aparelhos em operação nas rodovias federais.
O número de radares em rodovias federais caiu drasticamente em menos de um ano no Brasil. Segundo levantamento feito pelo jornal O Globo, existiam 5,5 pontos ativos em julho de 2018, mas em março deste ano a quantidade caiu para 440 ao longo de 52 mil quilômetros de vias administradas pela União.

O ex-presidente Michel Temer abriu um edital em 2016 para instalar novos radares ou renovar equipamentos já existentes. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro suspendeu esse serviço e já afirmou que vai verificar a necessidade dos aparelhos em operação nas rodovias federais.

Em Santo Antônio de Jesus o radar localizado na BR-101, foi desativado, no lugar foi instalado o equipamento chamado pardal, que será monitorado pela Polícia Rodoviária Federal.



OAB, CNBB e mais 159 entidades assinam manifesto em defesa do Supremo


                                         STF: Rodrigo Maia participou de sessão na Corte com Dias Toffoli e Raquel Dodge (Rosinei Coutinho/SCO/STF/Divulgação)

Uma série de entidades, de OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil a sindicatos de trabalhadores e instituições patronais, entregou na tarde desta quarta (3), durante sessão solene no plenário do Supremo Tribunal Federal, um manifesto para “repudiar os ataques contra o guardião da Constituição.

“O Supremo Tribunal Federal é a instância máxima da Justiça brasileira, garantidor maior dos direitos dos cidadãos, as liberdades de imprensa, de religião e de expressão, sem as quais não se constrói uma Nação. A Suprema Corte é insubstituível para o país e é dever de todos a sua defesa, pois, sem ela, nenhum cidadão está protegido, diz o texto.

O desagravo ao Supremo foi antecipado pelo Painel no último sábado (30). A sessão solene desta tarde, convocada de manhã pelo presidente da corte, ministro Dias Toffoli, substituiu a sessão de julgamentos prevista inicialmente. Entre as autoridades presentes estava o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“A discordância, a crítica civilizada e o diálogo são inerentes à democracia, tal qual o respeito e, em última instância, a solidariedade. Por isso, são inadmissíveis os discursos que pregam o ódio, a violência e a desarmonia na sociedade e contra o Supremo Tribunal Federal, afirma o manifesto lido no plenário.

Entre os signatários estão Felipe Santa Cruz, presidente nacional da OAB, dom Leonardo Steiner, secretário-geral da CNBB, Robson Rodovalho, presidente da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil, Vagner Freitas, presidente da CUT, Paulo Skaf, presidente da Fiesp, Vander Costa, presidente da Confederação Nacional do Transporte, Murilo Portugal, presidente da Febraban (federação dos bancos) e Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores.

O Supremo tem sido alvo de ataques nas redes sociais e de pedidos de impeachment de alguns de seus membros por motivos variados. No Congresso, senadores tentaram articular a instalação de uma CPI para investigar os tribunais superiores —iniciativa que foi batizada de CPI da Lava Toga.

No mês passado, Toffoli abriu um inquérito para apurar ofensas e ameaças contra os magistrados nas redes sociais, além de disseminação de fake news. A investigação já teve mandados de busca e apreensão cumpridos em São Paulo e Alagoas.

O manifesto das entidades diz ainda que, diante da crise e do desemprego, “o povo clama pela retomada do desenvolvimento econômico com mais emprego, justiça social e segurança.

“Com este manifesto, exaltamos a sociedade brasileira a defender o Supremo Tribunal Federal como instituição permanente, estável e indispensável para a construção de um país cada vez mais justo, solidário e responsável no presente dos brasileiros e brasileiras e as gerações futuras, conclui o texto.

Na sessão solene para a entrega do manifesto, Toffoli agradeceu às entidades o que subscreveram.

“A mesma sociedade civil que lutou na campanha das Diretas Já e que atuou ativamente na Constituinte de 1987 e 1988, fazendo seus anseios ecoarem na Carta Cidadã, é a que hoje entrega esse manifesto em defesa do Supremo: uma sociedade civil comprometida com o fortalecimento da democracia, com a defesa dos direitos e com o progresso social, disse Toffoli.

Folhapress




Azi promete preparar DEM para lançar ACM Neto ao governo da Bahia em 2022


                                                                                                     Foto: Reprodução / Alagoinhas Hoje

O deputado federal Paulo Azi (DEM) antecipou em 30 dias o resultado de uma eleição interna do DEM na Bahia que deve reconduzi-lo à presidência estadual da sigla nos próximos anos. O parlamentar substituiu José Carlos Aleluia (DEM) nesta segunda-feira (1°), após o ex-deputado informar que deixaria o cargo para se dedicar à consultoria de um grupo privado.

Ao falar como comandante do DEM no estado pela primeira vez, Paulo Azi defendeu que irá preparar o partido para lançar o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), candidato ao governo do estado em 2022. “Vou preparar o partido para 2020, que será uma prévia da grande disputa que queremos travar em 2022 quando vamos lançar ACM Neto candidato ao governo do Estado”, falou.

Entre os objetivos de Azi na legenda está oxigenar o DEM e trazer novos nomes para disputarem as eleições municipais do próximo ano. “Quero aproximar mais o partido dos anseios da sociedade. Estamos neste momento fazendo convenções municipais em diversos municípios. Nossa expectativa é que as convenções instalem mais de 100 diretórios”, disse.

O DEM na Bahia prepara para, nos próximos 30 dias, realizar sua convenção estadual e escolher sua nova diretoria. “Existe um consenso no partido para que eu coloque o meu nome como candidato a presidente”, declarou Azi. Apesar de desenhar a tendência, o deputado ainda não sabe quem escolherá para ser seu vice-presidente. Leia mais

por Lucas Arraz – Bahia Notícias




Coronel é internado em São Paulo e passará por cateterismo nesta segunda-feira


O senador Angelo Coronel (PSD), 60 anos, foi internado na última sexta-feira (29) após exames de rotina indicarem que o baiano apresentava um quadro de entupimento nas artérias. O parlamentar será submetido a uma cirurgia de cateterismo nesta segunda (1°) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde está internado.

Nas redes sociais, o Coronel disse que está bastante tranquilo e que confia em Deus. “Ficarei fora das minhas atividades provavelmente nessa primeira semana de abril, mas estou confiante de que vai ficar tudo bem”, declarou.

 

 

 

Durante a campanha, em 2018, o senador também precisou ser internado por conta de uma colecistite aguda, conhecida comumente como pedra na vesícula (lembre aqui). Na época, Coronel precisou passar por uma operação cirúrgica para retirar o cálculo.

 

Desde então, o baiano se submete a exames de rotina, os check-ups. Em visita ao Sírio-Libanês na última semana, a equipe médica de Coronel achou melhor interná-lo para tratar as artérias.




Rui critica capitalização da Previdência e diz que sistema “leva pessoas à miséria”


                                                                  Foto: Vagner Souza/ Bnews

O governador Rui Costa criticou nesta segunda-feira (1) o sistema de capitalização proposta na nova reforma da Previdência, enviada pelo governo Bolsonaro à Câmara dos Deputados. Conforme o governador da Bahia e presidente do Consórcio dos governadores do Nordeste, dos pontos apontados como negativos do texto da reforma, a capitalização ainda não foi resolvida. O chefe do Executivo estadual avaliou que o sistema provocará um rombo nos estados e aumento das contas públicas. “Eu não vejo nenhum sentido que é aplicar a capitalização. Primeiro porque isso vai provocar um rombo na conta dos estados e do governo federal, porque você tira a receita dos novos que entrarem no novo modelo e o dinheiro deles vai para outro lugar. O dinheiro deles ajuda hoje a financiar o déficit, um exemplo, se a Bahia teve ano passado um déficit de R$4 bi, se já estivesse valendo a regra, seria 5 ou 6 bilhões, porque eu não teria o ingresso do dinheiro dos novos e entraram no estado nesses 4 anos, 11 mil pessoas. Então, o dinheiro dessas 11 mil está ajudando a financiar o déficit dos aposentados.  Na hora que eu disser que o dinheiro dos novos vai para outro lugar, eu vou aumentar o rombo. Se a reforma é para sanear as contas públicas, nós estamos aumentando”, disse, durante a inauguração da segunda parte das obras da Av. 29 de Março, que liga a orla de Piatã à BR 324.  Ainda conforme Rui Costa, “todo mundo perde com a capitalização, aliás não conheço nenhum país desenvolvido do mundo que tenha optado pela capitalização”. Para ele, “é um modelo que não presta”. “Único que ganha com esse modelo chama-se sistema bancário, vão faturar muito as custas da pobreza. Outra coisa que sou contra é que aonde isso foi implantado, o que se viu depois de anos, é um absurdo de extrema pobreza dos mais idosos e pobres. As pessoas que trabalharam a vida inteira quando vão se aposentar rapidamente acabam sua poupança e vão viver de subsídio. Eles estão falando em subsídio social de R$400 reais. Isso é levar as pessoas à fome, a miséria para encher os cofres dos bancos de dinheiro.  Espero que esse item seja retirado. Se for, acho que a reforma avança rapidamente”, avaliou. (Bocão News) Leia mais.