Terceira cirurgia de Bolsonaro será em 12 de dezembro

Foto: REUTERS/Lucas Landau O presidente eleito Jair Bolsonaro teve a data da terceira cirurgia marcada para o dia 12 de dezembro no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, segundo o jornal “O Globo”. Ele foi esfaqueado quando participava de um ato de campanha no Centro de Juiz de Fora (MG). O novo procedimento será feito para a retirada da … Leia Mais


Sergio Moro pode ser candidato a presidente em 2022, diz coluna

Brasília- DF 04-08-2016 Juiz Sergio Moro na comissão especial de combate a corrupção. Foto Lula Marques/Agência PT O juiz federal Sergio Moro pode ser o candidato à sucessão de Jair Bolsonaro a presidente da República, de acordo com a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo. Bolsonaro tem repetido que não concorrerá a … Leia Mais


Bolsonaro recua em fusão de Meio Ambiente e Agricultura e não quer ‘xiita’ na pasta


Foto: Reprodução / Montagem / Blog do Esmael

Jair Bolsonaro (PSL) disse que, “pelo que tudo indica”, os ministérios do Meio Ambiente e Agricultura permanecerão separados, e que a pasta ambiental será comandada por alguém que não seja “xiita” na defesa do ambiente. A declaração, considera um novo recuo do presidente eleito sobre a quetão, foi dada nesta quinta (1º) em entrevista a televisões católicas. “O Brasil é o país que mais protege o meio ambiente”, falou o presidente. “Nós pretendemos proteger proteger o meio ambiente, sim, mas não criar dificuldades para o progresso”, completou, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo. Bolsonaro afirmou ainda que a ideia da fusão foi discutida e que possivelmente será modificada. “Serão dois ministérios distintos, mas com uma pessoa voltada para a defesa do meio ambiente sem o caráter xiita, como feito nos últimos governos”, diz.  O atual ministro do Meio Ambiente, o baiano de Juazeiro Edson Duarte, criticou, ao lado da bancada ruralista, a decisão de Bolsonaro de unir as pastas. Duarte assumiu o Ministério em junho deste ano com objetivo de reforçar as ações de fiscalização ambiental no país.(BN)


Nilo denuncia problemas financeiros da AL-BA; Coronel fala em ‘ponta de inveja’


O ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo (PSB), denunciou nesta terça-feira (30) que a Casa estaria passando por dificuldades financeiras. Em discurso com tom duro feito no plenário, ele disse que existe “clima de incerteza” na AL-BA, que servidores contratados via Reda serão demitidos e que os próprios deputados estaduais podem deixar de receber verba indenizatória a partir de novembro.

“Vários deputados, vários funcionários procuram informações e nem parlamentares da Mesa Diretora sabem a verdade da situação financeira da Assembleia Legislativa. Temos direito de saber a verdadeira situação financeira da Assembleia Legislativa da Bahia. Nenhum servidor pode ser demitido três meses antes e nem três meses depois da eleição. Verba indenizatória é lei aprovada nesta Casa”, defendeu Nilo.

Ele ainda alfinetou o fato de a Casa ter devolvido R$ 555 mil no ano passado, mas agora viver dificuldades financeiras. “Ano passado houve festa, deputados do governo e da oposição mostrando um cheque de R$ 555 mil, doado para uma instituição de caridade, porque a Assembleia teve superávit”, relembrou.

O presidente da AL-BA, Angelo Coronel (PSD), afirmou que o orçamento deste ano para a Casa está defasado e, por isso, vai precisar pedir suplementação ao governo do Estado para cobrir as despesas.

“O orçamento de 2018 foi aprovado há dois anos, praticamente sem reajuste em relação a 2017. Surgiram algumas despesas que não estavam no orçamento, como plano de cargos e salários, pagamento de indenização, o incêndio. Nossa equipe técnica está levantando os valores para pedir suplementação ao governo, via Secretaria da Fazenda”, afirmou.

Coronel ainda aproveitou para alfinetar o antecessor, ao relembrar que em sua gestão implementou o plano de cargos e salários para os funcionários, além de fazer acordo para não pagamento de uma dívida de R$ 1,2 bilhão.

“Saio da Casa com o coração tranquilo, porque consegui colocar o servidor para entrar de manhã e sair à tarde querendo voltar para cá com saudade. Tem pessoas que tiveram oportunidade de fazer e não fizeram e talvez fiquem com um pontinho de inveja, pois eu consegui fazer em menos de 2 anos e quem teve oportunidade não fez”, provocou. (Bahia Noticias)





Walter Pinheiro é exonerado da Secretaria de Educação


Senador até 1° de fevereiro de 2019, Walter Pinheiro, ainda sem partido, foi exonerado da Secretaria Estadual de Educação da Bahia (SEC), conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (31).

No Senado, existe a possibilidade da votação da  reforma da Previdência ainda este ano. O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), defende a urgência de os congressistas votarem antes de ele tomar posse.

De acordo com a SEC, Pinheiro vai reassumir o cargo para conseguir “algumas emendas parlamentares” e deve retornar à pasta nos próximos dias. 

Outra mudança foi a volta de Jerônimo Rodrigues para a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Ele coordenou a campanha de reeleição do governador Rui Costa (PT) (BN)





Trump afirma que vai trabalhar com Bolsonaro na área de comércio


Trump afirma que vai trabalhar com Bolsonaro na área de comércio

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse hoje (29) que teve uma conversa “muito boa” com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Em sua conta no Twitter, Trump afirmou que os dois concordaram que Brasil e Estados Unidos “vão trabalhar juntos em comércio, Forças Armadas e em tudo mais”. O presidente americano observou que Bolsonaro venceu a disputa eleitoral por uma diferença “substancial”. Bolsonaro recebeu 55,13% dos votos válidos e Fernando Haddad (PT), 44,87%. “Foi uma excelente ligação. Dei a ele meus parabéns”, escreveu Trump. Ontem, o presidente eleito fez uma transmissão ao vivo pelo Facebook em que afirmou ter recebido uma ligação do presidente dos Estados Unidos. Bolsonaro disse ter interesse em se aproximar do país norte-americano. “O presidente dos Estados Unidos acabou de nos ligar. Nos desejou boa sorte. E obviamente foi um contato bastante amigável. Nós queremos sim nos aproximar de vários países do mundo sem o viés ideológico”, disse. (TRBN)


Equipe econômica de Bolsonaro quer remanejar verba do Orçamento


Equipe econômica de Bolsonaro quer remanejar verba do Orçamento

Folhapress

Foto: REUTERS/Sergio Moraes

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, quer fazer alterações no Orçamento do ano que vem. Um de seus aliados procurou o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), poucos dias antes da eleição para sondar se ainda daria tempo de fazer mudanças após o pleito, caso o capitão reformado chegasse à Presidência. Um dos temas em estudo é remanejar parte da verba que hoje é destinada a investimentos. Essa parcela já está estrangulada em cerca de R$ 27 bilhões, mas pode sofrer mais recortes. O assessor econômico de Bolsonaro, Paulo Guedes, tem interesse em olhar no detalhe as contas de 2019. O governo começa amarrado por um dos Orçamentos mais engessados da história. Michel Temer passará o bastão com as despesas públicas em 19,3% do PIB (R$ 1,4 trilhão). Desse total, 93% estão comprometidos com gastos obrigatórios, sem margem de manobra. No primeiro ano de mandato, o governo terá à mão apenas R$ 102 bilhões em recursos parcialmente manejáveis. Boa parte do valor contempla gastos que não podem ser cortados, como a conta de luz e segurança de prédios públicos.

Durante a transição, Guedes terá de decidir sobre temas urgentes na área econômica. Embora ele só assuma o cargo de ministro em janeiro, deverá dar o comando em medidas que terão implicação nas contas públicas durante o mandato de Bolsonaro.

Uma decisão das mais emergenciais trata da subvenção ao diesel, que vence em dezembro. O governo está pagando às empresas para praticar preços mais baixos do que os de mercado e abriu mão de parte da arrecadação dos impostos sobre o combustível.

As duas medidas nasceram na paralisação dos caminhoneiros, em maio, quando o governo se comprometeu em reduzir o preço do diesel.

O compromisso termina em 31 de dezembro e há o temor, entre os aliados de Bolsonaro, de que o preço nas bombas dê um salto logo na chegada do eleito ao poder.

A subvenção até o fim do ano deverá custar R$ 9,5 bilhões –até setembro o governo desembolsou cerca de R$ 1,6 bilhão e prevê pagar mais R$ 1,5 bilhão, que está em atraso, nos próximos dias. Não há previsão no Orçamento de 2019 para gastos dessa magnitude com a política.

Caso o dólar e os preços do petróleo sigam em queda, como esperam integrantes do governo, a saída da subvenção será “indolor”. Na sexta-feira (26), quando o dólar fechou a R$ 3,65, por exemplo, os cálculos apontavam que a necessidade de subvenção para moderar os preços externos estava em R$ 0,05, bem abaixo do teto de R$ 0,30 fixado pelo governo.

Se o declínio prosseguir, a subvenção deixará de ser necessária e, dessa forma, o degrau será menor –vai se restringir à renúncia de R$ 0,16 por litro de diesel em tributos (Cide e PIS/Cofins). Se o mercado externo não ajudar, porém, a equipe econômica de Temer já tem opções que serão apresentadas a Guedes.

Caso o novo governo opte por manter a subvenção em 2019, terá de remanejar verba de outra área para encaixar a despesa no Orçamento, sob pena de furar o teto que limita os gastos públicos.

Desde o início do segundo turno, Bolsonaro tem negociado com deputados e senadores mudanças no Orçamento para o ano que vem. Aliados do dizem que o eleito pretende reforçar a verba para segurança e infraestrutura.

Bolsonaro, que prometeu não ceder ao jogo político em nome da governabilidade, terá ainda seu primeiro desgaste com o Congresso ao ter de carimbar quais serão os parlamentares atendidos por R$ 14,7 bilhões em emendas parlamentares que constam no Orçamento de 2019. A equipe econômica de Temer espera pelo comando do eleito.

O reajuste salarial dos servidores também pode colocar a categoria contra o novo presidente logo de partida. Embora a gestão Temer tenha previsto a despesa no Orçamento de 2019, adiá-lo para janeiro 2020 abriria uma margem de cerca de R$ 5 bilhões no primeiro ano de governo de Bolsonaro. Para tanto, a decisão precisa sair antes da posse.

Outros dois desafios, esses envolvendo a relação da União com estados e municípios, esperam pela nova equipe.

O primeiro é o pagamento a estados pela Lei Kandir. O governo compensa os entes para que eles não cobrem ICMS sobre exportações. Os gastos da União com esse repasse variam, por ano, de R$ 1,8 bilhão a R$ 3,9 bilhões. Mas os parlamentares querem obrigar a União a desembolsar nove vezes mais: R$ 39 bilhões.

A atual equipe econômica não conseguiu superar o impasse, e o TCU (Tribunal de Contas da União) está mediando a discussão. Caberá à equipe de Bolsonaro convencer os ministros do tribunal de que a conta deve prevalecer para não ver o gasto disparar.

Mal sentará na cadeira, Guedes também deverá responder ao pleito de prefeitos e governadores de criação de uma linha de crédito para o pagamento de precatórios (despesas decorrentes de ações judiciais perdidas pelo governo).

Criada no fim de 2017, via emenda constitucional, a linha de crédito poderá custar à União até R$ 100 bilhões em seis anos (valor que governadores e prefeitos devem pagar em precatórios até 2024).

A cidade de São Paulo é a principal interessada, uma vez que tem a maior dívida do país (R$ 18 bilhões). Embora reserve parte de suas receitas para o pagamento de precatórios, a dívida cresce ano a ano.

Com as contas apertadas, prefeitos estão contando com a linha de crédito federal já em 2019, como forma de atender aos cronogramas anuais de pagamento desse passivo entregues ao Poder Judiciário.

Bolsonaro não pode escapar da despesa e tem apenas de decidir de que forma a conta entrará no Orçamento dos próximos anos.

São duas alternativas. A primeira prevê o empréstimo por meio de bancos estatais. A União arcaria com os subsídios para baixar artificialmente a taxa de juros do financiamento –o Congresso limitou os encargos a 6% ao ano mais a inflação medida pelo IPCA (abaixo da taxa de juros de mercado).

É a opção menos indicada pela atual equipe econômica, porque levaria a cortes de verba em outras áreas do governo para socorrer estados e municípios endividados.

A segunda opção é o empréstimo direto da União, mas isso ainda depende de como serão estruturadas as operações financeiras. A saída não comprometeria o Orçamento, mas aumentaria a dívida bruta, que já está em acelerada expansão. Com informações da Folhapress.