Aposta de Geraldo Alckmin é ir para 2º turno com o PT

  Três dias antes de o centrão chancelar o apoio a seu nome na disputa pelo Palácio do Planalto, Geraldo Alckmin (PSDB) fez o cálculo político mais importante de sua pré-campanha: como de costume, resolveu esperar. Desistiu de um encontro que estava marcado para a segunda-feira (16) com Álvaro Dias (Podemos), que também concorre à sucessão … Leia Mais



Jair Bolsonaro oficializará candidatura à Presidência neste domingo

Foto:  Ueslei Marcelino / Reuters O capitão reformado do Exército Jair Bolsonaro, de 63 anos, oficializará neste domingo (22) no Rio de Janeiro sua candidatura à Presidência da República pelo PSL. Deputado federal por sete mandatos, os quase 30 anos de Bolsonaro na Câmara foram pautados por um discurso agressivo e radical, com ataques a gays e mulheres, defesa da ditadura … Leia Mais



PDT vai oficializar candidatura de Ciro Gomes na sexta

Foto : Jaélcio Santana O PDT deve, na próxima sexta-feira (20), oficializar o nome do ex-ministro Ciro Gomes como candidato do partido à Presidênia da República. De acordo com a Coluna Estadão, o evento vai ser realizado na sede nacional do partido, em Brasília. O PDT escolheu o primeiro dia definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) … Leia Mais


Ação Popular em Dom Macedo Costa proposta pelo advogado Fabrício Barboza cassa os efeitos da lei que aumentou os salários do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários


O advogado Fabrício Barboza, suplente de vereador, conseguiu nesta ultima terça-feira (10/07), uma decisão judicial favorável, em uma ação popular, onde o Tribunal de Justiça da Bahia concedeu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Bel. Fabrício Barboza no sentido de suspender os efeitos da lei que aumentou os subsídios dos Vereadores, Secretários, Vice-Prefeito e Prefeito da Cidade de Dom Macedo Costa.

“A notícia é importante para toda a população macedense, uma vez que, o cidadão/eleitor/contribuinte está passando a acreditar que os tempos estão mudando e, os políticos precisam ter mais cuidado, já que são eles que fazem as leis e devem respeitar as que são criadas, até mesmo por eles. Por esta razão que, a população de Dom Macedo Costa está feliz com a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia em suspender os pagamentos do aumento dos subsídios dos Vereadores, Secretários, Vice-Prefeito e Prefeito para nova legislatura”, destacou Fabrício.

Barboza, ainda acrescenta que é de conhecimento de todos, que, o funcionalismo público em Dom Macedo Costa está há anos sem receber reposição salarial. “A discussão sobre o tema não é para evitar que o vereador não ganhe bem, até porque é muito melhor um vereador ganhar bem, pois, nesta condição, é possível que não se deixe cooptar e desaguar para a mais nova profissão no Brasil, que a CORRUPÇÃO. A liminar foi concedida porque a Mesa da Câmara desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Federal). Por outro lado, é um descompasso o que ganha um professor que passa mais tempo dentro da sala de aula, para ganhar uma ninharia, enquanto um vereador trabalha um dia por semana, ( 01 horas), para ganhar mais de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos ) reais. Já o professor, trabalha 40 horas semanais,  160 no mês, a maioria sequer ganha R$ 2.000,00 (dois mil) reais, este descompasso fere de morte o princípio constitucional da proporcionalidade e igualdade”, explanou-o.

Ainda de acordo com as informações do advogado Fabricio Barboza, ele ao propor está ação popular, o fez com base no seu posicionamento humano, em respeito ao principio da dignidade da pessoa humana.

Segue em anexo a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia dando provimento ao recurso interposto pelo advogado.

 

AGRAVO TJ BA

 




 


Juiz cassa chapa de vereadores em Novo Horizonte por fraude em cota de gênero


Juiz cassa chapa de vereadores em Novo Horizonte por fraude em cota de gênero

Foto: Catedral do Livramento

Dezenove candidatos a vereadores da coligação “Pra Fazer a Diferença”, composta pelo Partido Progressista (PP) e pelo Partido Social Cristão (PSC), do município de Novo Horizote, tiveram suas candidaturas contestadas após ter sido comprovada a existência de candidatas fictícias, que existiam apenas para preencher a cota de gênero. A coligação apresentou uma lista de candidatos composta por 13 homens e 6 mulheres, no entanto, das seis candidatas, cinco não obtiveram votos. De acordo com a decisão, foi evidenciado que as concorrentes Jaqueline de Jesus da Rocha (conhecida como Jak), Maria Elane Souza dos Anjos (Elane), Tatiana de Oliveira Lemos (Taty) e Zelaine Abreu dos Anjos (Zelaine), não tinham material de campanha e não registraram prestação de contas a respeito de quaisquer despesas eleitorais. Também foi colocado que as candidatas Zelaine, Taty e Elizene de Souza Silva eram servidoras públicas e por esse motivo, gozaram de licença remunerada por três meses para, teoricamente, se dedicarem às respectivas campanhas, entretanto, tiveram zero voto. O juiz do caso declarou nulos todos os votos atribuídos à coligação na eleição do ano de 2016, com a distribuição dos mandatos de vereador aos demais partidos ou coligações que alcançarem o quociente partidário. Os vereadores da coligação Adilson da Silva Vieira, José Cloves Alves de Oliveira, Isabel Maria de Alcantara, Gean Carlos Santos Oliveira e Moacir de Souza Araujo, eleitos em 2016, e mais 14 candidatos, que estavam na posição de suplente, tiveram seus cargos cassados. (BN)


Aprovado projeto que aumenta potência das rádios comunitárias


O Plenário aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 513/2017, que aumenta a potência de transmissão para rádios comunitárias. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.

A proposta estabelece aumento da potência para até 150 watts, com altura irradiante não superior a 30 metros e possibilidade de acesso a dois canais específicos em nível nacional para as emissoras em frequência modulada. O relator da matéria, senador Otto Alencar (PSD-BA), destacou que houve acordo com as lideranças partidárias para aprovação do projeto. Antes de iniciada a votação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, também anunciou a retirada de dois requerimentos para exame do texto por outras comissões.

Potência

O texto original do projeto previa que a potência das rádios comunitárias seria aumentada de 25 para até 300 watts, com três canais designados, em vez de um, para a execução de radiodifusão comunitária voltada a uma comunidade, bairro ou vila.

O autor do projeto, senador Hélio José (Pros-DF), argumenta que o aumento da potência é necessário devido à grande diversidade geográfica do Brasil. Para ele, 25 watts são insuficientes para operação nas áreas de população esparsa, particularmente na zona rural. A ideia é viabilizar o serviço em regiões rurais, nas quais a cobertura de uma única comunidade, com moradias dispersas, exige alcance maior que o atualmente estabelecido. Segundo ele, a atual potência atinge até um quilômetro de raio de cobertura, limitando e restringindo o alcance da rádio, muitas vezes menor do que seu público potencial.

Caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabelecer a potência autorizada para cada rádio comunitária para preservar a característica da cobertura restrita do serviço. A alteração possibilita a cobertura de múltiplas comunidades, bairros ou vilas pela mesma rádio comunitária, o que desvirtuaria a essência desse serviço, destaca Hélio José.

Discussão

A aprovação da matéria foi comemorada pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO). Segundo ela, os ajustes feitos na proposta não indicam a interferência das rádios comunitárias na faixa de transmissão destinada a rádios comerciais.

A aprovação do projeto também foi saudada pela senadora Ana Amélia (PP-RS), pelos senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Lindbergh Farias (PT-RJ), Waldemir Moka (MDB-MS), Paulo Rocha (PT-PA) e pelo líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (MDB-RR).

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) disse que o projeto atende a todas as rádios comunitárias espalhadas pelo Brasil. Por sua vez, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) afirmou que o projeto favorece a democratização e a participação popular. Já o senador Hélio José cumprimentou as lideranças políticas pelo apoio dado à proposição. (Agência Senado)


Datena confirma candidatura ao Senado: ‘Preciso tentar ajudar o Brasil’


Datena confirma candidatura ao Senado: 'Preciso tentar ajudar o Brasil'

Foto: Divulgação/Band

O apresentador Luiz Datena diz que bateu o martelo: será candidato ao Senado em São Paulo. Desde que anunciou a possibilidade, Datena diz que começou a receber pressões, inclusive dentro de sua própria casa, para recuar da pretensão. Na quinta (5), ele chegou a afirmar à reportagem que sua mulher, Matilde, não dormia e chorava dia e noite pedindo que ele desistisse. A pressão viria também dos filhos. Alguns episódios políticos também chegaram a chateá-lo. “Posso “joaquinizar”, chegou a dizer, referindo-se ao ex-mimistro Joaquim Barbosa, que desistiu de concorrer à presidência. “Posso dar uma bica na bola e acabou.” “Refleti demais nesta madrugada”, afirmou ele à reportagem neste sábado, dizendo que não pregou os olhos. De manhã, reuniu a família. “Conversamos muito e chegamos a um consenso de que eu preciso tentar ajudar o Brasil”, relata. Na sexta (6), ele se reuniu com o candidato a governador João Doria (PSDB-SP) e com o deputado Rodrigo Garcia (DEM-SP), líder do DEM. A conversa teria sido o empurrão final p


Eleições 2018: Políticos não poderão mais ir a inaugurações


Eleições 2018: Políticos não poderão mais ir a inaugurações

Foto: GOVBA

A três meses do primeiro turno, agentes públicos terão de cumprir a partir deste sábado (7) uma série de restrições até o fim da eleição, conforme cronograma da Justiça Eleitoral. Segundo a legislação, os candidatos ficam proibidos, por exemplo, de comparecer a inaugurações de obras públicas, bem como contratar para esses eventos artistas pagos com recursos públicos. Também fica proibida a propaganda institucional de atos ou serviços dos órgãos públicos. Além disso, eles não poderão, por exemplo, nomear, contratar ou demitir sem justa causa servidores. Até a posse dos eleitos, também não poderão transferi-los ou exonerá-los, salvo em determinadas situações, como em relação a comissionados. Pronunciamentos na TV fora do horário eleitoral ficam proibidos. A União só poderá transferir recursos com cronograma prefixado ou por emergência. (BN)