Ala do PSB faz ofensiva para viabilizar Joaquim Barbosa à Presidência

A ala do PSB contrária à aliança com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) deu início a ofensiva para viabilizar a filiação e candidatura do ex-ministro Joaquim Barbosa pelo partido nas eleições presidenciais deste ano. Capitaneado pelo líder da legenda na Câmara, deputado Júlio Delgado (MG), o grupo prepara uma série de manifestos e notas de … Leia Mais


Procuradoria-Geral da República vai denunciar Rodrigo Maia, diz site

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai denunciar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, conforme informações do site O Antagonista. Ele é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), sendo um por caixa 2 e outro por corrupção passiva. Este último relata que o deputado teria ajudado na aprovação da Medida Provisória 613, de … Leia Mais



Joaquim Barbosa adia decisão sobre candidatura

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa voltou a adiar uma decisão sobre sua possível candidatura à Presidência pelo PSB. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o jurista afirmou inicialmente que daria uma resposta aos dirigentes do partido em janeiro. No fim do ano passado, prometeu decisão em fevereiro. Agora, diante … Leia Mais


Situação de Lula se agrava e PSB já propõe lançar candidato único à Presidência


Situação de Lula se agrava e PSB já propõe lançar candidato único à Presidência

 

Com as possibilidades de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorrer à Presidência da República ficando cada vez mais raras, o PSB intensificou as articulações para lançar um candidato único do campo que o partido identifica como “progressista”. De acordo com a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, nas últimas semanas, o secretário-geral do partido, Renato Casagrande, conversou com Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede), Álvaro Dias (Podemos) e Manuela d’Avila (PCdoB). O dirigente socialista afirmou ter se animado com a boa recepção da proposta. O PT, que também defende a ideia, está fora dessas negociações. Para o PSB, será o candidato do grupo aquele que melhor estiver posicionado nas pesquisas entre maio e junho. O prazo legal para registro do candidato é 15 de agosto. O PSB convidou o ex-ministro Joaquim Barbosa para disputar a eleição presidencial pelo partido. Se ele topar e a ideia de candidatura única vingar, terá que entrar na disputa.


Sergio Moro vai proferir segunda sentença sobre Lula em março


O juiz federal Sérgio Moro julgará no fim de março a segunda ação apresentada pela força-tarefa da Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No processo, o petista é acusado de receber vantagens indevidas da empreiteira Odebrecht. Segundo informações do jornal O Globo, segunda decisão de Moro sobre o ex-presidente deve ser proferida em data próxima à finalização do caso tríplex no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A defesa do ex-presidente embargo de declaração, contra a pena de 12 anos e um mês, determinada em julgamento na última quarta-feira (24). A acusação do processo a ser julgado em março trata de um prédio de R$ 12 milhões comprado pela Odebrecht na zona sul de São Paulo, supostamente destinado a abrigar a sede do Instituto Lula. O caso também menciona a cobertura vizinha à habitada atualmente por Lula em São Bernardo do Campo. O imóvel era alugado pelo governo federal durante o período em que ele foi presidente. A defesa do ex-presidente nega irregularidades. (Noticias ao Minuto)


Operação Adsumus: TJ-BA solta ex-prefeito de Muritiba, acusado de receber propina


O juiz substituto do 2º Grau Francisco Oliveira Bispo, da 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), concedeu habeas corpus ao ex-prefeito de Muritiba Roque Isquem, por entender que a prisão do ex-gestor no âmbito da operação Adsumus é ilegal. Roque foi preso no último dia 19, a partir de uma denúncia por pagamentos de propina envolvendo o serviço de limpeza pública de Muritiba, entre os anos de 2013-2015, quando foi prefeito da cidade. O pedido de prisão preventiva destaca que a liberdade dos acusados “coloca em xeque a credibilidade do Poder Judiciário”, pois o ex-prefeito passa férias no litoral baiano e Anderson Bela “se exibe como empresário da mídia ao redor da Bahia, ambos com documentação hábil a atuar em procedimentos licitatórios”, de modo a demonstrar que “o crime de colarinho branco, infelizmente, compensa”. Segundo a defesa do ex-gestor, antes de propor a ação penal, o Ministério Público da Bahia (MP-BA), pediu medidas cautelares de busca e apreensão e de prisão temporária do réu. Na época, foi concedida uma ordem de soltura por falta de fundamentos para prisão. A defesa afirma que, pelos mesmos fundamentos, sem qualquer fato novo, foi decretada a prisão preventiva de Roque para garantia da ordem pública, “diante da perniciosidade da conduta, do sentimento de impunidade, para impedir novas condutas”. Roque Luiz responde a ações cíveis e criminais por supostos empréstimos e saque de dinheiro quando era prefeito. Os advogados de Roque afirmam que ele já foi ouvido pelo MP no momento da prisão temporária, o que se permite concluir pela ausência de requisitos e de fundamentação da prisão preventiva. A defesa ainda alega que o ex-prefeito de Muritiba tem diabetes tipo B, hipertensão, esteatose hepática, problemas de circulação e espondiloartrose lombar, necessitando, assim, de repouso e de acompanhamento médico e medicamentoso, os quais seriam obstáculos dentro da unidade prisional. O magistrado substituto, na decisão, afirma que, com o fim do mandato de prefeito, é “mínima” a possibilidade de intervenção de Roque para produzir novos fatos ilícitos. “Diante das circunstâncias narradas e das ponderações sobre as mesmas, atesta este relator que, no caso concreto, inexistiu uma fundamentação suficientemente apta à sustentar o decreto prisional, não podendo se considerar a necessidade da prisão cautelar por tais justificativas, sem indicar fatos concretos que demonstrem a periculosidade do Paciente e o risco efetivo que pode causar se permanecer em liberdade”, diz o habeas corpus de soltura. Segundo a decisão de 2º Grau, o ex-prefeito de Muritiba poderá responder o processo em liberdade, com obrigação de comparecer mensalmente em juízo parai informar suas atividades e não se ausentar do endereço indicado na ação sem prévia autorização judicial. (BN)


Lula pode tentar fixar domicílio em outro país, diz juiz


O juiz substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, aventou a possibilidade de fuga do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao determinar a apreensão de seu passaporte e proibi-lo de sair do Brasil.

Na decisão, obtida pela Folha, ele manda a Polícia Federal incluir o nome do petista no Sistema de Procurados e Impedidos [de deixar o país], visando ao cumprimento de sua ordem.

O magistrado mencionou declarações do próprio Lula e de seus aliados ao admitir que há chance de ele escapar da execução de sua pena, confirmada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

“Entendo que a própria versão de protestos gerados em seu favor, bem como a própria declaração do acusado, que acusa o Poder Judiciário de golpe em seu desfavor, militam no sentido de que não se esquiva de uma tentativa de fixar domicílio em algum outro país”, escreveu Leite.

“Sua permanência em outro Estado seria, então, somente o exercício de um ‘suposto’ direito de defesa, ante a atuação autoritária dos poderes constituídos. Diante desta postura, entendo necessária uma atuação mais direta e eficaz para coibir este tipo de pretensão”, acrescentou.

A decisão do juiz, de caráter sigiloso, foi tomada na quinta (25), após o pedido ser apresentado pela Procuradoria da República no Distrito Federal. O requerimento foi no âmbito da ação penal na qual Lula é acusado de tráfico de influência e lavagem de dinheiro em suposto esquema para viabilizar a edição de uma medida provisória de interesse de montadoras e a compra, pelo governo de Dilma Rousseff, de caças suecos.

Os procuradores Anselmo Cordeiro Lopes e Hebert Reis Mesquita, autores da petição, sustentam que, com a condenação do ex-presidente em segunda instância, passou a existir desde a quarta (24) “risco concreto” de fuga de Lula, especialmente para países sem tratado de extradição com o Brasil ou que lhe pudessem conceder asilo político.

O documento cita a viagem para Etiópia –país sem acordo com o governo brasileiro–, que havia sido marcada pelo ex-presidente antes do julgamento. O embarque estava previsto para a madrugada desta sexta (26), mas foi desmarcado após a ordem judicial.

A Procuradoria alegou que há elementos suficientes para a prisão preventiva de Lula, mas optou por pedir, inicialmente, apenas medidas alternativas: a entrega do passaporte, com proibição de deixar o Brasil; e a restrição de deixar São Bernardo do Campo sem prévia autorização judicial.

Os procuradores solicitaram que o juiz avaliasse qual seria a melhor medida a tomar. “Caso Vossa Excelência entenda que as medidas cautelares aqui requeridas não são suficientes para a garantia da aplicação da lei penal e a supressão do risco de fuga do réu, registra o MPF (Ministério Público Federal) que as medidas cautelares criminais, inclusive a prisão preventiva, podem ser decretadas de ofício pelo juízo”, argumentaram.

Leite acolheu o pedido parcialmente, sem concordar com os pedidos de prisão e a restrição a viagens nacionais.

O juiz entendeu que os deslocamentos internacionais de Lula merecem “tratamento diferenciado”, pois há no Brasil diversas ações penais em curso contra ele tanto na 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, quanto na 13ª Vara Federal em Curitiba, comandada pelo juiz Sérgio Moro.

Ele alegou que até as idas a países que mantêm tratado de extradição com o Brasil podem retardar a aplicação da pena fixada pelo TRF-4 e o andamento das ações ainda não julgadas.

Num dos trechos da decisão, o magistrado diz ser de “conhecimento público a divulgação de declarações em que aliados políticos do ex-presidente, visando à politização de processos judiciais, cogitam a solicitação (se necessário) de asilo político em seu favor para países simpatizantes”.

“Pelo menos nos termos da legislação brasileira, o réu não possui direito ao asilo político, e a mera tentativa de obter este acolhimento em outro Estado afrontaria a decisão já enunciada pelo TRF-4 e obstaria o andamento de várias outras em andamento nesta vara e em Curitiba”, afirmou.

Leite determinou que Lula entregasse seu passaporte em 24 horas e a inclusão, pela PF, do nome dele no cadastro de impedidos de deixar o País. Ele ponderou que a medida, por ser cautelar, tem natureza provisória e pode ser alterada, caso a defesa do ex-presidente apresente argumentos e contraindícios à Justiça. (Bocão News)


‘Há fortes relações’, admite Bruno Reis sobre aproximação de ACM Neto com PP e PR


   Araújo, Azi, Neto, Leão e Aleluia | Foto: Leitor BN / WhatsApp

Diante da aproximação de representantes do PP e do PR com o núcleo do prefeito ACM Neto (DEM), Bruno Reis (PMDB) diz que ainda é cedo para firmar alianças políticas. Para o vice-prefeito, visto como articulador da possível campanha de Neto ao governo do Estado, antes de fechar coligações é necessário que haja uma definição de candidatura. “Mas, se você me perguntar se há fortes relações, relações históricas do passado e que permaneceram mesmo quando nós estivemos em campos opostos, e que hoje as relações estão muito próximas, eu tenho que dizer que sim, porque é verdade”, ressalta em entrevista ao Bahia Notícias. A declaração foi feita em meio à inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) – Recanto da Lagoa II, que aconteceu na manhã de quinta-feira (25), no bairro de Fazenda Coutos. No último fim de semana, o prefeito prestigiou o aniversário do deputado federal Paulo Azi (DEM), junto com os deputados José Carlos Aleluia (DEM), Cacá Leão (PP) e José Carlos Araújo, presidente do PR na Bahia. Como os dois últimos ainda compõem a base aliada do governador Rui Costa (PT), o encontro serviu para alimentar as especulações de que as siglas podem mudar de lado na eleição estadual de 2018.