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O vereador Djalma Sena Neiva, apresentou na última sessão mais um requerimento, pedindo esclarecimentos referente ao atendimento da Instituição financeira no município. “Está demais, já não suporto mais ver a população sofrer, é uma humilhação. E eles ainda queria comprar a folha da Prefeitura, não estão conseguindo atender a demanda dos aposentados, imagine aí, se o pessoal da Prefeitura tivesse lá também. Teve pessoas me relatando, que, para trocar uma senha tem que vim duas vezes no banco, isso é um absurdo. Imagine aí o pobre do aposentado, que recebe uma migalha que as vezes não dá para os remédios que estão devendo nas farmácias, tendo de pagar duas viagens de taxi, só para trocar uma senha, é o cumulo do absurdo”, explanou o parlamentar.

Na sessão desta última terça-feira (12/12), o vereador José Batista, voltou a cobrar a regulamentação dos decibéis de som na cidade. “Quero mais uma reivindicar a criação de uma lei, que regulamente o uso de volume de som, aqui na cidade. Fiz essa solicitação há uns dois meses atrás, aqui na casa, mas até agora não tive nenhum retorno, e a população, principalmente os comerciantes, que depende do uso da fala para vender tem sido muito incomodado e tem me procurado, até mesmo quem faz uso de telefones constantemente tem sentido dificuldade para conversar. Tenho observado que muitos não tem respeitado os órgãos públicos a exemplo do Fórum, Hospital, as Escolas... as vezes estamos em audiência e sentimos o incômodo dos altos volumes usados” apontou o vereador.

José Batista, ainda fez a indicação do nome de Venicinho para nomeação do Ginásio de Esporte, ele citou que Venicinho, foi um grande colaborador e incentivador na criação das modalidades esportiva destinada ao Ginásio. “Acho mais que merecida essa homenagem a Venicinho, ele que tanto contribuiu nestas modalidades esportiva aqui no município, não podemos apagar essas memorias”, destacou Batista.     

0 Legislativo Municipal 14 de Dezembro de 2017 - 09:57 JC REPORTER Justiça anula sessão da Câmara de Jaguarari por ato ilegal do presidente

A Justiça anulou a sessão da Câmara de Jaguarari, no centro norte do estado, ocorrida no dia 30 de novembro, pela “maneira arbitrária e antidemocrática com que o chefe do legislativo, vereador Márcio Gomes” conduziu-a. Na ocasião, a Casa fez uma sessão a portas fechadas e decidiu, por 11 a 1, instalar uma Comissão  para cassar o prefeito Ewerton Rocha (PSDB), acusado de improbidade. A decisão da juíza Maria Luiza Nogueira Cavalcanti Muritiba foi tomada após medida liminar impetrada por um grupo de populares do município, que reagiram após ter seu direito de participação na sessão pública violado pelo presidente, vereador Márcio Gomes. A Justiça determinou ainda uma nova sessão, que deve ser realizada com acesso aos cidadãos. (Bahia.Ba)

A Câmara Municipal de Vereadores de São Felipe fez a leitura do projeto de lei 014/2017, que altera o nome da Rua Dom Macedo Costa, para Rua “Constância Guedes”, em homenagem a saudosa Constância Guedes Santos da Silva, pelos relevantes serviços prestados a comunidade de São Felipe. Esse projeto de lei é de autoria do Vereador Jair Pires de Araújo.

Oficio 01/2017 – Assunto projeto de lei 017/2017 – que institui no âmbito do município de São Felipe, a política do transporte para pessoas com deficiências. Vereador, Jair Pires de Araújo.

Requerimentos:

043/2017 - Pede Esclarecimento da Secretária de Educação Maria da Glória Anjos – Referente atuação da empresa de presta serviços de locação de veículos a Secretaria. O requerimento ainda solicita envio de cópia dos documentos de IPV dos veículos para análise.  

044/2017 -   Pede Esclarecimento da Secretária de Educação Maria da Glória Anjos - Referente a Frota do Transporte escolar, o requerimento ainda aponta necessidade de manutenção dos veículos, e pessoas capacitadas para conduzir esse tipo de transporte. Vereador, Jair Pires de Araújo.

 045/2017 – Pede Esclarecimento da Secretária de Saúde – Deise Santana de Jesus Barbosa – Referente as vacinas contra a febre amarela. O fornecimento a população as áreas e locais, que as doses serão aplicadas. Vereador, Jair Pires de Araújo.  

 046/2017 – Pede esclarecimento do secretário de Obras – José Luís, referente a demolição dos Pontos de Ônibus na Av. ACM nas mediações da Subestação e na baixa do Carais, próximo ao antigo Lixão. Vereador, Jair Pires de Araújo.

   

0 Legislativo Municipal 01 de Novembro de 2017 - 20:40 JC REPORTER São Felipe BA: Câmara aprova projeto de lei que altera o nome da Av. ACM, para LCM

Os vereadores aprovaram por unânime, nesta ultima terça feira (31/10), o projeto Lei 013/2017, que muda o nome da Avenida ACM (Antonio Carlos Magalhães), para LCM (Lauro de Coni Moura). O autor do projeto foi o vereador Jair Pires, e a mudança deve ocorrer assim que o projeto de lei foi publicado.    

O vereador José Batista, em seu pronunciamento na sessão do dia 17/10, pede ao presidente para analisar se existe na Câmara algum projeto que regulamente os decibéis de som na cidade. Ela ainda acrescentou que existe a lei federal que regulamenta a poluição sonora, mas que seria interessante que o município regulamentasse uma lei a nível local. “Fui procurado por algumas pessoas ligadas comércio e também por pessoas que trabalham com serviços de som. Essa lei será muito importante por que irá atender os anseios daquelas pessoas que estão sendo prejudicadas com a poluição sonora, como irá ajudar as pessoas que trabalha com o serviço de som, é preciso determinar as questões de horário e locais, para cada situação”, apontou ele.

Assista o pronunciamento na integra no vídeo a seguir.

0 Legislativo Municipal 04 de Outubro de 2017 - 07:24 JC REPORTER Sao Felipe BA: Sessão na Câmara Municipal de Vereadores. 03.10.2017

0 Legislativo Municipal 12 de Setembro de 2017 - 17:52 JC REPORTER São Felipe BA: Sessão na Câmara de Vereadores 12.09.2017. Acompanhe os detalhes aqui

0 Legislativo Municipal 06 de Setembro de 2017 - 08:27 JC REPORTER São Felipe BA: Sessão na Câmara de Vereadores 05.09.2017

A Escola Raymundo dos Santos Ferreira, visando felicitar o entendimento dos alunos, a direção da escola, nesta última terça-feira (29/08), mudou a rotina e realizou atividades práticas. Os alunos visitaram os três poderes: Executivo, Legislativo e o Judiciário do município, e podem acompanhar de perto sua funcionalidade.

Acompanhe os detalhes no minidocumentário em audiovisual a seguir:  

0 Legislativo Municipal 24 de Agosto de 2017 - 22:22 JC REPORTER São Felipe BA: Sessão na Câmara Municipal de vereadores 22.08.2017

0 Legislativo Municipal 16 de Agosto de 2017 - 14:33 JC REPORTER São Felipe BA: Sessão na Câmara Municipal de Vereadores 15.08.2017

0 Legislativo Municipal 09 de Agosto de 2017 - 00:14 JC REPORTER São Felipe BA: Sessão na Câmara Municipal de Vereadores 08.08.2017

Na última sessão realizada pela Câmara Municipal de Vereadores nesta terça-feira (18/07), os edis aprovaram três requerimentos dos Vereadores Antônio Nelson, Jair Araújo, João Vitor. A Secretaria de Educação pediu espaço na Tribuna para explicar a situação da merenda escolar do município.

Confira a lista  dos requerimentos aprovados e suas reividicaçõe:

027/2017 – Implantação de barra de proteção lateral na Comunidade do povoado da Jaqueira na rodovia que liga o município de São Felipe a Conceição do Almeida. Vereador Antônio Nelson.

028/2017 – Tapar um buraco em frente ao Supermercado Cerqueira e a Recuperação de pavimentação nas proximidades do posto Vip. Vereador Jair Pires de Araújo.

029/2017 – Analise sobre a situação da Ponte que liga as Comunidades de Pau D’alho e Tabocas. Vereador João Vitor.

A responsável técnica pelas alimentações e cardápio oferecidos nas escolas, nutricionista Fernanda Mota, fez o uso da tribuna do poder Legislativo, representado Secretária de Educação e expôs as formulas usadas na aquisição, armazenamento, distribuição e preparo dos alimentos. “Tudo que realizamos está dentro das exigências da portaria, lei ferderal 11946 de 2009, que regulamenta o setor da alimentação escolar”, destacou ela. Ela ainda acrescentou que o valou repassado pelo governo é insuficiente para garantir uma boa alimentação aos alunos. “Graças a Deus a administração municipal, tem contribuído com parte do recurso, hoje recebemos algo entorno de sessenta  mil e gastamos quase noventa com alimentação, se não entrar a contrapartida do município fica impossível executar o cardápio”, pontuo-o a Nutricionista.

Os vereadores ainda cobraram da gestão agilidade em alguns setores do executivo municipal. Os pontos mais questionados foram a recuperação da malha viária do município e a situação da entrada da cidade que segundo eles as cobranças têm sido enormes por parte da população usuaria da via.                         

0 Legislativo Municipal 13 de Julho de 2017 - 07:42 JC REPORTER São Felipe BA: Sessão na Câmara Municipal de Vereadores 11.07.2017

Na primeira sessão do segundo semestre, a Câmara Municipal de Vereadores de São Felipe em sessão realizada na noite deste última terça-feira (11/07), derrubou dois vetos do prefeito aos projetos 05/2017 e o 014/216.

O veto do prefeito ao projeto 05/2017, foi referente a emenda do vereador João Vitor que estende o reajuste a todos os profissionais em educação.

O vereador Marinaldo justificou o veto, citando a necessidade de se fazer um estudo de viabilidade para se estender o reajuste aos demais profissionais. E acrescentou que a Secretária de Educação já está realizando esse levantamento, e que acredita que em breve o executivo esteja enviando um outro projeto estendendo o reajuste aos demais profissionais.

A novela referente ao projeto 014/2016 continua, estamos na expectativa para os próximos capítulos. Ontem os vereadores derrubaram o veto ao projeto numa votação por 6x3. O presidente argumentou que para derrubar o veto, era necessário de uma maioria simples, metade mais um. Ele ainda justificou que, se o prefeito não pagar, esse recurso será devolvido a União em virtude de um novo decreto assinado pelo presidente exercício Rodrigo Maia na última semana.

Vários requerimentos foram apresentados, votados e aprovados:

021/2017 – Pedido de esclarecimento sobre o serviço de limpeza pública, realizado através do Carro capactador, sem licitação. Vereador Jair Pires de Araújo.

022/2017- Pede esclarecimento sobre as licitações feita em relação aos festejos juninos 2017. Vereador Jair Pires de Araújo.

023/2017 – Esclarecimento sobre o não funcionamento do laboratório de análise clínica do Hospital municipal. Vereador Jair Pires de Araujo.

024/2017 – Construção de quebra-molas na avenida Sebastião Lessa Cerqueira, em frente à Escola Ovídio Andrade. Vereador Agnaldo Santos Soares.

025/2017 – Construção de quebra-molas no bairro Sobradinho, nas proximidades do Posto Isidoro Pereira. Vereador Agnaldo Santos Soares.

026/2017 -  Contenção da Invasão na área do campo do Barlavento, área pertencente ao município. Vereador Jair Pires de Araújo.   

0 Legislativo Municipal 26 de Maio de 2017 - 10:52 JC REPORTER São Felipe BA: Câmara aprova vários projetos nesta última sessão

Vários projetos foram colocados em pauta de votação na última sessão realizada nesta terça-feira (23/05) na Câmara Municipal de vereadores e todos foram aprovados por unanimidades.

Projeto 002/2017 -  convenio entre Embasa e Município.

Projeto 003/2017 - Regularização de dividas do município com a Embasa, em forma de parcelamento. Aprovado em primeira votação.

Projeto 005/2017 – Reajuste salarial dos profissionais em educação, aprovado em segunda votação.

Projeto 006/2017 – Autoriza o município a contribuir com mensalidade entidades representativas UMB (União dos municípios Brasil), CBM (Confederação Brasileira dos Municípios).

Projeto 007/2017 – Leitura e primeira votação da LDO (Lei de diretriz orçamentaria).


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